Big Brother

O inglês Eric Blair emplacou seu pseudônimo, George Orwell, como um dos patriarcas da ficção científica. Ele deve ser também analisado como um dos mais importantes pensadores políticos do Século XX. A fábula "A Revolução dos Bichos", marcou profundamente a esquerda internacional ao denunciar como Stalin e sua camarilha usurparam o poder em nome da coletividade. Em 1948, Orwell terminou de escrever sua obra mais conhecida, 1984, uma alegoria política que denunciava a explosiva combinação de um Estado forte com as tecnologias de comunicações avançadas. Foi aí que nasceu o Big Brother, sinônimo do Estado-total, que tudo vê, tudo sabe e tudo controla, como um deus onipresente, onisciente e onipotente. Durante a guerra-fria, a obra de Orwell foi muito comentada por acadêmicos que estudavam a organização do Estado e o fenômeno do poder invisível. Com o advento da internet e o aparecimento dos cibercrimes, Orwell voltou à tona invocando a questão da privacidade. Há muito que Big-Brother transformou-se em expressão popular. É importante ressaltar, no entanto, que o trabalho desse jornalista deve ser analisado também sob outros paradigmas. Para quem se propõe estudar fenômenos como a globalização e os organismos multilaterais; a geopolítica das grandes potências e os conflitos com o Oriente Médio; a economia digital e a cibercultura; ou ainda o crescimento fenomenal de igrejas evangélicas, de ONG's, de facções políticas ou de "Organizações Criminosas", a obra de George Orwell transformou-se no primeiro clássico a entrar no século XXI. 

SUPER

A força de nossa economia vai reafirmar sua condição: em 2012 a agricultura brasileira nos oferece mais uma supersafra. Nossa balança comercial, as exportações, o abastecimento do mercado interno, enfim, todos se beneficiam dos excelentes resultados de nosso agronegócio. São milhões de brasileiros envolvidos nas atividades que oferecem ao Brasil e ao mundo. 

Em Goiás, a safra de milho chega a 160 sacas por hectare apenas na "safrinha". É um recorde alcançado através do trabalho apurado e incessante dos agricultores, que tem contribuído sobremaneira para que lá se estabeleça um padrão mundial de agricultura sustentável. O milho e a soja são os principais responsáveis pelo aumento da safra grãos. As áreas de plantio em Goiás se ampliaram em quase 12% e a produtividade acompanhou o ritmo. Para a safra nacional, o levantamento do IBGE prevê produção que chega aos 164 milhões de toneladas neste ano, 2% superior à alcançada na safra passada (160 milhões de toneladas). A área de colheita em 2012, de 49 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 1,5% se comparada à área colhida na safra anterior. 

Em São Paulo, com sua forte agricultura, a colheita da laranja atinge novo recorde com 366 milhões de caixas. A estimativa é de que sejam processados 247 milhões de caixas, além de o consumo "in natura" atingir 34 milhões de caixas. Há, inclusive, a expressiva sobra de 83 milhões de caixas da fruta, por conta das seguidas supersafras, a crise global e os altos estoques nas indústrias de suco. Existe um esforço dos produtores no sentido de que o governo federal os auxilie em possíveis perdas, que poderiam ser compensadas com a destinação desse excedente à merenda escolar. 

No Rio Grande do Sul a indústria viticultora colhe e processa a sua segunda maior safra, com mais de 300 milhões de litros até o final do ano. Estão sendo colhidos 696 milhões de quilos de uvas no Rio Grande do Sul, berço de 90% da elaboração brasileira de vinhos e de 55% da produção de uvas. 

Em Minas Gerais, a safra de café será 8% maior que a anterior, com a colheita de mais de 25 milhões de sacas. A alta qualidade do grão o credencia a disputar o valioso mercado internacional com cafés tidos como "nobres", como o colombiano e o da Costa Rica. 

O mundo vive uma das mais graves crises econômicas de todos os tempos, mas nem isso impediu que os agricultores brasileiros que produzem a soja se intimidassem. A produção em 2012 chegará aos 83 milhões de toneladas, com um acréscimo de 25% sobre a safra passada. Se até ontem era o minério de ferro o principal item de nossa balança de exportações, com 12% dela, agora é a soja, com imponentes 14%. A pujança do setor é tamanha que os produtores brasileiros já venderam mais de 35% da soja que ainda nem foi plantada! 

Essa é a fronteira do amanhã, com o Brasil abastecendo o mundo com uma agroindústria fortíssima, com responsabilidade social e compromissos claros com o desenvolvimento nacional. Desde 2003 a vocação agrícola do Brasil foi ressaltada, com o apoio decidido de organismos de alto nível como a Embrapa e a Emater, com o apoio decidido do Banco do Brasil e do BNDES, com a formulação e com o implemento de políticas de apoio e incentivo aos que cultivam a terra e nos garantem safras que se superam, alimentando o Brasil e o mundo. A supersafra de 2012 é o retrato de um Brasil que estamos construindo, mas que se voltou para seus filhos, seus valores e sua capacidade de trabalho num ciclo virtuoso!!!

Responsabilidade Fiscal

Discursos não bastam. O bom debate sobre Responsabilidade Fiscal deve tratar de questões concernentes à gestão pública conduzida pelos governos. Não basta fazer discursos sobre aprovação de uma lei a que se tem disposição de arrochar salários e sucatear o estado. Para fazer a avaliação da responsabilidade fiscal de um governo é preciso saber como se comportou a dívida pública em seu período; qual o quadro dos déficits públicos ao longo do seu mandato ou como evoluíram a carga tributária, a taxa de juros e a inflação. As respostas a essas questões básicas é que permitem chegar a uma avaliação precisa sobre a responsabilidade fiscal de cada governo. Examinemos estes itens nos governos de FHC e de Lula. Sob FHC (1995-2002), a dívida pública, como percentual do PIB, saltou de 30% para 61%. No período, a dívida total líquida do setor público cresceu 485%. Variou de R$ 153 bilhões para R$ 896 bilhões. O cenário delineado por esses números torna-se ainda mais assombroso quando se considera que o governo FHC, naquela ocasião, estava privatizando as empresas estatais e que, por exigência legal, um dos objetivos das  privatizações era investir os recursos apurados na redução da dívida pública. Verificou-se então o milagre da multiplicação exponencial das dívidas, as estatais se foram e a dívida pública, que devia ser reduzida, deu um salto astronômico. Dificilmente alguém seria capaz de explicar de forma convincente para onde foram os 105 bilhões de dólares apurados nas privatizações. Analisando este fato, não se conhece um processo de endividamento tão violento do estado Brasileiro. Trabalhando com números reais, sem truques estatísticos, a dívida líquida do setor público Brasileiro em 2009 fechou em R$ 1,3 bilhão, ante um PIB de R$ 3,1 trilhões. Assim, a dívida pública caiu para 42% do PIB. Isso significa que FHC dobrou a dívida pública e que o Presidente Lula reduziu substancialmente esta dívida, contribuindo para a governabilidade do Brasil. Com a Presidenta Dilma Rousseff a dívida pública brasileira continuou sua trajetória declinante. Em maio, o banco central anunciou que esta dívida tinha caído para 35% do PIB. Isso significa que o Brasil enfrenta a atual crise mundial desfrutando de uma relação dívida/PIB confortável. Poderíamos até dizer invejável aos olhos de países que em 2011 já tinham uma relação dívida/PIB bem pior que a Brasileira. Refiro-me a países como Japão (225%), Itália (118%), França (83%), Reino Unido (76%) e Espanha (63%), para não citar os Estados Unidos que, ano passado, estiveram na iminência de dar um inédito calote em seus credores, deixando o mundo à beira de um ataque de nervos. Vale registrar também que dados do IPEA mostram que os déficits nominais do setor público variaram, no período de 1995 a 2002, 7% em média; enquanto do período 2003 a 2009 a média da variação foi de 2%. Verifica-se também neste item o descalabro fiscal do governo FHC. Mas a demência fiscal não se limitava aos números acima citados. Outras vezes ela assumiu feições rocambolescas. FHC resolveu ampliar a dolarização dos títulos públicos, aumentando a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio. A parte dolarizada da dívida, que correspondia a 5% do total em 1995, foi para 34%, em 2002. Durante o primeiro governo FHC o câmbio foi administrado. Esta administração do câmbio manteve o Real artificialmente valorizado. A âncora cambial funcionava como instrumento de controle da inflação, numa política que Bresser Pereira, com a autoridade de quem foi ministro de FHC, chamou de populismo cambial. A deterioração das contas externas, decorrente dos constantes déficits, foi mostrando, desde 1997, que aquela política era insustentável. Mas FHC não deu ouvidos aos alertas, seu objetivo era ganhar a eleição. Mas, nas vésperas das eleições de 1998, o país tangenciou a bancarrota. Foi salvo da falência porque o FMI aplicou com urgência uma injeção de US$ 40 bilhões na veia da combalida economia brasileira. Esta operação de urgência salvou a reeleição de FHC e serviu para adiar a mega-desvalorização do Real para janeiro de 1999, primeiro mês do maldito segundo mandato do Príncipe da Sociologia. Nesta ocasião o mercado impôs a livre flutuação da moeda, ou seja, uma brutal desvalorização do Real, triturando até mesmo as pálidas "bandas de flutuação endógenas", concebidas por Pedro Malan. Esta política de dolarização estimulou bancos e outras empresas a se endividarem em dólar para tirar proveito da diferença entre as taxas de juros praticadas aqui e as taxas vigentes no exterior. Com isso eles buscavam evitar as taxas de juros extorsivas vigentes no Brasil, mas expunham-se às incertezas de um Real artificialmente sobrevalorizado. A carga tributária durante o governo tucano, de 1993, ano em que FHC assumiu o ministério da fazenda, ainda no governo Itamar Franco e 2002, quando ele encerrou seu segundo mandato, saltou de 25% do PIB para 32% do PIB. Ocorreu, portanto, em nove anos, um crescimento da carga tributária equivalente a 7% do PIB. Sob o governo do Presidente Lula a carga tributária saiu de 32% do PIB para 35%, ocorrendo, portanto, um crescimento equivalente a 3% do PIB num período de oito anos. É preciso, no entanto, considerar que o crescimento da carga tributária nos dois governos foi de natureza diversa. Sob FHC, o crescimento da carga tributária se deu em função da criação de contribuições, como CPMF e CIDE, pelo avanço da COFINS e pelo congelamento da tabela do IR. No governo Lula não houve criação de novos tributos. Pelo contrário, eliminou-se a CPMF. Sob Lula, a arrecadação tributária cresceu porque a economia e o emprego cresceram, provocando assim um aumento do número contribuintes. Quando o Presidente Lula assumiu o governo, a taxa SELIC era de 25%, hoje esta em 8%, e brilhava um universo de números assombrosos: inflação de 13%, agora em 5%, risco país de 2.400 pontos, hoje de 179 pontos, dólar cotado a R$ 4, agora em R$2, reservas cambiais praticamente nulas, hoje são mais de US$ 300 bilhões, desemprego a 12%, agora esta em 6%, salário mínimo em torno de 70 dólares, hoje vale mais de 300. Foi neste quadro de catástrofe que o Presidente Lula iniciou seu mandato. Hoje, no Brasil, se praticam taxas civilizadas de juros, o que é mais um sinal de responsabilidade fiscal dos governos liderados pelo PT, porque os papéis da dívida pública são remunerados com base na taxa SELIC. Para concluir, valeria acrescentar que quem pratica responsabilidade fiscal não vai ao FMI pedir empréstimos. FHC foi três vezes, porque o país estava à beira da bancarrota. Sob o governo Lula, o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor internacional, concedendo empréstimos ao FMI, permitindo assim que se tenha condições para socorrer países afetados pela crise financeira internacional. É por tudo isso que o discurso sobre responsabilidade fiscal é uma das maiores imposturas do cenário político Brasileiro atual. É tão falso como uma cédula de três reais.

Desoneração da Cesta Básica

Sou amplamente favorável à aprovação da desoneração dos gêneros de primeira necessidade que integram a cesta básica brasileira. Aliás a proposta está  contida no Projeto de Lei 3.154/2012, de autoria de deputados federais do PT. A MP está sendo defendida pela FIESP, que em seus levantamentos concluiu que se os alimentos da cesta básica brasileira fossem desonerados, o valor da produção de todos os setores ganharia um acréscimo de R$ 23 Bilhões, o que elevaria o PIB em R$ 11 Bilhões. A medida também geraria mais de 400 mil novos empregos. Quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento familiar. As famílias com rendimentos inferiores a 2 salários mínimos gastam cerca de 30% dos seus rendimentos na compra de alimentos. Já nas famílias que ganham mais de 25 SMs, este percentual cai para 12%. Segundo o estudo da FIESP, a desoneração desses tributos não traria prejuízos, mas sim um efeito multiplicador, pois, com mais folga no orçamento, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para movimentar a economia como um todo. Eu só tenho dúvidas quanto ao que afirma o estudo em relação ao fato de que o valor da desoneração fiscal seria repassado aos consumidores. Leia também, sobre o tema, artigo assinado por Paulo Skaf e Paulo Teixeira, na Folha, clicando aqui.

PROIES

A Presidenta Dilma sancionou, em 19 de julho, projeto de lei que criou o mais recente assalto aos cofres públicos. Fiquei esperando para ver se haveria alguma repercussão. Nada, ninguém reclamou. O nome da bandalheira é pomposo: Programa de Estímulo à Reestruturação das Instituições de Ensino Superior (Proies). Mas é fácil de traduzir: trata-se de mais uma escandalosa anistia, equivalente a inacreditáveis 15 bilhões de Reais. Os beneficiários da vez são cerca de 500 faculdades privadas, uma boa parte delas de qualidade mais do que duvidosa, que não pagam seus impostos há anos, na certeza de que neste País vale a pena ser desonesto. A contrapartida por essa mamata é o de sempre: bolsas de estudo que poderão chegar a também impressionantes 500 mil matrículas, o que dobraria a oferta atual do famigerado Prouni. Claro que há os bajuladores que defendem o novo programa, acreditando, por ingenuidade ou burrice, que se trata de uma revolução que vai incluir no ensino superior milhares de estudantes pobres. Balela. Já vimos esse filme antes. Por mais que se festeje o Prouni, o fato é que ele surgiu de outro desfalque histórico em benefício dos capitalistas do ensino. Enterraram a lei da filantropia bem no momento em que o INSS e o MEC, após uma década de investigação, iriam finalmente cobrar a fatura de picaretas ilustres e poderosos que jamais pagaram um mísero centavo dos milhões devido aos cofres públicos. Zeraram uma dívida secular em troca das vagas ociosas de cursos encalhados. Ou alguém acha que o Prouni oferece muitas vagas de engenharia e medicina ou acesso aos cursos nobres de tecnologia??? Saibam que mais de 65% das matrículas estão na área de humanas. Um bom negócio para os sacanas de sempre. O Proies é mais do mesmo. A velha receita de sempre. Remar e remar, sem sair do lugar. O Brasil é um fracasso na área de educação. Um desperdício de gerações. E de dinheiro.