domingo, outubro 27, 2013

Século 21

O século 20 foi pontuado por grandes líderes. Eles ultrapassaram as fronteiras dos países onde viveram e foram ouvidos em muitos outros. É verdade que o século, também, foi um período de grandes tragédias, como as Guerras, e quase acabou com a espécie humana com um conflito nuclear. Contudo esses homens deram contribuição para que outros refletissem sobre o governo e como ele deveria conduzir a nação. Charles de Gaulle chegou à conclusão que em política há um momento que se é obrigado a optar entre trair o pais ou eleitorado. Ele disse que preferia trair o eleitorado. Logicamente por uma causa nobre, é claro. Trair o eleitorado era abandonar o que prometeu a uma parte da população, trair o país era atingir a todos e também ás futuras gerações. O que se vê no mundo contemporâneo é que os líderes foram substituídos por chefes. Graças a essa habilidade são capazes de se perpetuar no poder, não mais com golpes de estado, mas com novas pirotecnias e promessas que os consagram nas urnas. São eleitos, a máquina política triunfa quase sempre. É uma minoria unida que atua contra uma maioria dividida. Cada vez que uma minoria se junta, estabelece uma estratégia e desenvolve táticas eficientes, domina a nação. Há inúmeros exemplos na história. Um grupo unido vale muito mais do  que uma multidão sem rumo. E hoje há meios de comunicação eficientíssimos para isso, como as redes sociais. O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles. Passam a ser considerados “normais”. Quando Simone de Beauvoir constatou isso estava mostrando que essas situações não tem data nem local para acontecerem. Toda vez que as condições se tornam propícias  os escândalos se sucedem com rapidez e intensidade como uma porteira que se abriu para passar a boiada dos que não têm nenhum compromisso nem com o povo, nem com a nação, apenas consigo mesmo. Os mais hábeis são capazes de vestir as ideias menores com palavras maiores e desenvolver, na opinião de Lincoln, a demagogia. E com ela tudo se torna crível, e todos são chamados para escolher entre o bem e o mal, entre o povo e as elites, entre os donos da verdade e os mentirosos. Há um maniqueísmo vigoroso. Enfim, há lições que vieram do século 20 como a ensinada pelo Barão de Itararé que mandou dizer aos habitantes do Século 21 que os vivos são e serão sempre cada vez mais governados pelos mais vivos.

quarta-feira, outubro 09, 2013

Dúvidas e Mudanças

O impacto causado pela estranha adesão de Marina a Dudu "Arraes" Campos, que nas pesquisas tem menos de um terço de intenções de voto do que a "sonhatica", esconde algumas dúvidas de fundo. Em termos de propostas para o resgate de dívidas históricas que o Brasil tem com sua população e a inserção do país na economia e na geopolítica mundial, quais são as diferenças marcantes entre os que postulam o Palácio do Planalto? Existem mesmo essas diferenças? As candidaturas até aqui postas de pelo PSB e pelo PSDB traduzem uma possibilidade de alternância naquilo que é essencial para rapidamente melhorar a vida de milhões de brasileiros?
Claro que há diferenças e até divergências sobre como conduziriam a gestão da máquina estatal. Afinal, cada um expressa os interesses do bloco político e econômico específico que pode levá-los à Presidência e esses blocos diferem entre si. Claro que há, também, distinções em termos de caráter pessoal. De tudo se pode falar de Dilma, de Campos e de Marina, mas, até hoje, nunca veio a público nada que os comprometa no campo da honestidade pessoal. Aécio e Serra, cujo mácula moral mais recente é o propinoduto que o PSDB montou há décadas no sistema de transportes e energia de São Paulo, estão pra lá de inadimplentes nesse quesito e nem a imagem de impolutos podem reivindicar.
Se eleito, qual a mudança na estrutura econômica, no sentido de uma profunda e urgentíssima divisão da riqueza, que Campos, Marina, Aécio ou Serra desejariam ou pelo menos estariam dispostos a fazer? Poderiam eles conduzir alguma mudança?
O importante é a mudança na estrutura econômica e política. Há muito o sistema de representação eleitoral e o Judiciário brasileiros não passam de um teatro de marionetes que apenas visa a dar um verniz de política pública aos interesses das maiores corporações instaladas no Brasil. Ao longo de nossa história, às massas têm sido relegadas as migalhas do crescimento econômico em si concentrador de renda e riqueza. Mudança real e efetiva na economia significa, em um primeiro momento, horizontalizar radicalmente o modo de produção, para que amplas parcelas da sociedade finalmente tenham resgatadas as dívidas odiosas e históricas que o Brasil sempre produziu.

terça-feira, outubro 08, 2013

Dobrar a Renda

A FIESP lançou o documento 'Estratégia de Potencial Socioeconômico Pleno para o Brasil' em que apresenta um conjunto de ideias para dobrar a renda per capita em 15 anos, de US$ 11 mil em 2013 para US$ 22 mil em 2028. É um documento abrangente, bem elaborado e consistente que coloca em debate uma questão central: como atender aos anseios da grande massa da população brasileira de ter rapidamente acesso ao padrão de vida dos países desenvolvidos???
Hoje, todos concordamos que não é possível atender aos anseios de 200 milhões de brasileiros desindustrializando o Brasil como fizemos no Plano Real. Se a população brasileira fosse de 10 milhões, o setor agrícola poderia gerar renda suficiente para termos todos um bom padrão de vida. A FIESP aponta os maiores responsáveis por esta perda de competitividade da indústria e esgotamento do crescimento no Brasil: carga tributária distorciva (eleva os preços de produtos domésticos em detrimento dos importados), taxa de juros e spreads acima da média mundial, taxa de câmbio sobrevalorizada, infraestrutura deficiente e excesso de burocracia. Mais importante, mostra com dados que a carga tributária do setor representa, em média, 40% do preço industrial; só o custo do capital de giro responde por 8%; e a burocracia e a infraestrutura deficiente representam um custo adicional extraordinário, quando comparado aos nossos parceiros comerciais, de 5% nos preços. 
Dobrar a renda per capita em 15 anos é um enorme desafio. O PIB precisaria crescer a uma taxa média de mias  de 5% a.a.. É bom lembrar que neste início de século crescemos a uma taxa média de menos de 4% a.a.. Então, a meta proposta pela Fiesp é irrealista? Não. É excessivamente ambiciosa? Também não: trata-se de ter, uma renda per capita que representa 50% da atual renda per capita americana! É perfeitamente possível se formos capazes de aproveitar plenamente o nosso potencial estritamente econômico. Crescimento é uma questão de vontade nacional. É preciso um planejamento estratégico com objetivos claramente estabelecidos e com descrição dos meios para alcançá-los. É preciso ter um mínimo consenso sobre as prioridades nacionais. E para isto, precisamos de liderança política capaz de fazer compromisso crível de crescimento e de inclusão social. E isto já tivemos no século passado. E aí está a importância do documento, ao abrir o debate sobre a necessidade de um plano estratégico para o Brasil. As causas mais imediatas para alcançar o objetivo de dobrar a renda per capita são conhecidas: aumentar a taxa de investimento; aumentar a produtividade do trabalhador, melhorando a qualidade da educação; e reduzir o custo Brasil, afinal vivemos num mundo globalizado. O problema está nas causas mais profundas: as instituições que regem o poder efetivo, não o formal, para a sociedade se organizar de forma a controlar aqueles que detém o controle do Estado, definem as regras e a cultura que rege as decisões políticas fundamentais. São estas instituições que definem a natureza do nosso estado, da burocracia brasileira e do sistema de representação política. No Brasil estas instituições são excludentes, para utilizar uma terminologia na moda, de forma que a população participa formalmente do processo político, mas de fato e efetivamente são excluídas. Em outras palavras, nossa carga tributária é um ponto tão fora da curva. Os serviços públicos brasileiros são ineficientes quando comparados internacionalmente. A taxa de juros é mais elevada do que nos nossos parceiros comerciais. Os investimentos públicos e privados em infraestrutura são baixos. Nossa taxa de câmbio esta, persistentemente, apreciada, transferindo empregos para o exterior. 
Com certeza a sociedade brasileira não aprova estas condições nas quais opera nossa economia. Se as instituições se tornarem inclusivas e permitirem que todos os grupos da sociedade participem efetivamente nas decisões politicas, com certeza resolveremos estes problemas. Dobrar a renda per capita em 15 anos deixará de ser sonho, para ser um projeto de todos.

REFORMAS

A taxa de desenvolvimento de um país pode ser vista como a soma de três componentes: a resultante do seu próprio esforço interno e da qualidade da sua política econômica, os efeitos de sua interação com o mundo, no que tange ao movimento de capitais e de comércio, que dependem, por sua vez, do esforço interno e da qualidade da política econômica dos seus parceiros internacionais e de "choques" globais que afetam simultaneamente todos os países, ainda que cada um à sua moda. É isso que explica o nível da "covariação" entre as taxas de crescimento dos vários países. Em setembro último, comemorou-se o quinto ano desde a enorme barbeiragem das autoridades monetárias americanas e inglesas, que foram atropeladas por sua incompetência em organizar a saída do Lehman Brothers do mercado. Finalmente parece que a justiça começa a bater nas portas dos que foram diretamente responsáveis pela destruição de 1/3 do PIB mundial e pelo desemprego de mais de 40 milhões de pessoas, que viviam honestamente do seu trabalho, enquanto eles continuaram a acumular formidáveis patrimônios. A recessão iniciada em 2008 foi muito profunda e a recuperação lenta. As medidas monetária e fiscal foram insuficientes e mal coordenadas, não apenas por dificuldades políticas, mas também porque estávamos sem bússola numa noite escura num mar revolto nunca dantes navegado... Os sinais de recuperação das economias desenvolvidas são tênues, modestos e contraditórios. Por outro lado as emergentes, que foram o suporte do crescimento global, parecem imergir, iniciando um ciclo de menor crescimento. O Brasil talvez tenha antecipado o ciclo, pelos efeitos da segunda componente mencionada acima, além de problemas próprios, como a queda de confiança do setor privado e a lentidão para fazer obras eficientes de infraestrutura. A verdade é que temos respondido frouxamente a algumas reformas absolutamente necessárias, como a radical simplificação do sistema tributário, o enfrentamento do problema previdenciário e a redução do dramático aumento das incertezas produzidas pela ação discricionária do Tribunal Superior do Trabalho. Seguramente, não é o presente desconforto com relação às políticas monetária e fiscal que preocupa os potenciais investidores. O que importa é o temor que a aparente pouca importância dada às reformas acabará por tornar o Estado insustentável.

segunda-feira, setembro 02, 2013

Gestão Pública

Numa radiografia das cidades brasileiras, vemos o caso de Franca (SP), que possui o melhor percentual de domicílios com adequado saneamento (99,34%), mas ocupa a 81ª posição em remuneração média mensal. Chama a atenção também o descompasso entre as cidades. Há um abismo que separa os municípios no campo do desenvolvimento econômico.Vitória (ES), por exemplo, tem o maior PIB per capita do país, de R$ 77 mil, enquanto em Ribeirão das Neves (MG) o PIB per capita é de R$ 6 mil. Blumenau (SC) exibe uma taxa de desemprego de 2,7%, e Paulista (PE) tem 14,6% da população economicamente ativa desocupada. Na educação, Curitiba (PR) tem taxa de analfabetismo de 2,8%, mas 14,4% da população adulta de Juazeiro do Norte (CE) é analfabeta. No terreno da saúde, as desigualdades prosseguem. Enquanto São José do Rio Preto exibe a menor taxa de mortalidade (7/1.000), Guarujá tem 23 mortes em mil crianças nascidas vivas, registrando crescimento de 7% do índice entre 2008-2011. Franca (SP), Limeira (SP) e Uberlândia (MG) possuem mais de 99% dos domicílios com saneamento adequado, enquanto em Macapá (AP) só 17,5% das residências têm esse serviço. O estudo aponta ainda que há grande distância a ser percorrida quando a comparação é internacional. A mortalidade infantil média das cidades brasileiras é de 12,7. Superior aos padrões definidos pela OMS (10/1.000 nascidos vivos) e quase o dobro dos verificados nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 6,5/1.000 nascidos vivos. A nota média no Ideb nos anos iniciais das redes municipais chegou a 5 em 2011, enquanto a OCDE já havia alcançado nota 6 em 2005. A média de cobertura adequada de saneamento nos países da OCDE é de 98%, enquanto, nas nossas maiores cidades, a média é de 82%. Os desafios das cidades requerem respostas rápidas. O acelerado processo de crescimento das urbes gera pressões crescentes por moradias, serviços públicos, trabalho de qualidade e melhores transportes. Cidades maiores consomem mais recursos, mais água, energia e produzem mais resíduos.
O desempenho da gestão é fundamental para a qualidade de vida de seus moradores e a competitividade do país, reflexo, em boa medida, da competitividade combinada de suas cidades. Para além de entender quais as principais fragilidades das cidades que constituem os elos centrais da nação, temos que identificar transformações possíveis em horizontes temporais de um ou dois mandatos e experiências concretas que delineiam estratégias de desenvolvimento e práticas de gestão capazes de produzir mais e melhores resultados. Aponto que as maiores fragilidades na totalidade das cidades estão na ausência de planejamento e na baixa capacidade de gestão, traduzidas em pulverização de esforços, imediatismo, improvisação e descontinuidade de projetos e recursos. Tudo conduzindo à manutenção indesejável de baixos resultados para a sociedade.
Está na hora de repensar a gestão pública na esfera municipal. O Brasil avançou consideravelmente na última década, mas é preciso mais, os cidadãos cada vez mais escolarizados e informados demandam maior acesso e melhores serviços, melhor qualidade de vida. O desenvolvimento das cidades ganha relevância como estratégia para tornar o país mais competitivos e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. O que não será alcançado sem a melhoria da gestão na esfera municipal e a busca de maior articulação da rede de cidades.
Há cidades como Foz do Iguaçu (PR) que, entre 2007 e 2011, evoluiu da 23ª posição para a primeira do grupo no Ideb dos anos iniciais (nota 7), mas que deixa a desejar no campo da segurança, registrando alta taxa de homicídios (73/100 mil).

sábado, agosto 31, 2013

Os Coxinhas e o Império de Lula

O caro amigo já deve ter recebido na sua caixa de mensagens, assim como eu, mensagens, a grande maioria apócrifas, com denúncias absolutamente absurdas e criminosas contra o ex-presidente Lula e sua família. 
Alguns simplesmente deletam estas patifarias. Outros passam para a frente, multiplicando as calúnias como se fossem verdade. De tempos em tempos, elas reaparecem em grande escala num movimento chamado de "troll". Isso acontece geralmente quando sites independentes publicam denúncias contra veículos da grande mídia, governos e políticos da oposição, como acontece agora. 
O pior é que tem gente séria que eu conheço começando a acreditar nestas infâmias, de tanto que são repetidas, como se fossem a mais absoluta verdade. E ainda tem quem pergunte: por que o Lula não desmente estes boatos??? Como se coubesse às vítimas se defender diante dos criminosos da difamação. Além do mais, querer desmentir o que circula na internet é mais ou menos como jogar toneladas de papel picado pela janela e correr atrás para juntar tudo de novo. "Isso é o que chamam `democracia das redes sociais´, onde cada um diz o que bem entende, oculto atrás de perfis falsos", constata o grande criminalista Arnaldo Malheiros Filho. Não é a democracia brasileira, pois nossa Constituição (art. 5º, IV) diz que `é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato´"`, lembra ele.
A cada dia se avoluma o material distribuído por este esgoto. Na rápida pesquisa que fiz, apareceram mais de 15 mil resultados, em que o "Império" de Lula já está "avaliado em US$ 2 bilhões". Um dos títulos é assustador: "Professor do Colégio Pedro II pede a morte de Lula, Dilma e outros..." Espero não estar incluído entre estes "outros".  A maior parte do material tóxico produzido dá conta de que Lula e seu filho Fábio são proprietários de centenas de propriedades rurais em diferentes pontos do país e de milhões de cabeças de gado de raça. Além de "documentos que provam", surgem "escrituras" e "contratos de sociedade". Numa destas porcarias, aparece a "sede da fazenda do Lulinha", que na verdade é o edifício sede da ESALQ, centenária instituição da USP. Além da obsessão de atribuir à família Silva a posse um "Império agropecuário", vira e mexe aparecem mensagens informando que o câncer de Lula voltou, que ele está fazendo tratamento no Hospital Sírio-Libanês de madrugada e a vida dele está por um fio. Outro dia, em conversa com jornalistas, o próprio Lula deu risada quando lhe perguntaram sobre estas "notícias" e garantiu que estava muito bem de saúde, mas os desmentidos costumam repercutir muito menos do que os mentidos, e as mentiras continuam circulando.
Já que cada um pode escrever o que quer e ninguém é responsabilizado pelo que escreve, sugiro aos caluniadores profissionais, para animar as conversas de fim de expediente, que ampliem um pouco o leque de "investimentos" de Lula. "Dizem", por exemplo, que ele agora está comprando apartamentos de cinco quartos e dez vagas na garagem na área mais nobre de Paris, uma frota de transatlânticos gregos e o acervo do Museu do Louvre. Aos valentes vândalos da internet vale lembrar que o que antes era papo de motorista de táxi vagabundo agora virou assunto nas altas rodas. Tem gente que até cita testemunhas que viram Lula vagando pelos corredores do Sírio-Libanês. Quando pergunto quem viu, ouço como resposta algo como "o irmão do avô do vizinho de um cunhado meu". 
Os caluniadores não gostam de ser desmentidos, andam cheios de razão. "E tem gente que acha lindo. Tão lindo quanto `manifestações pacíficas´, que impedem pacientes de ir ao hospital e fazem com que quem trabalhou o dia inteiro não consiga chegar em casa para o merecido descanso. É a democracia! Então tá. Se não curarmos essas distorções, elas acabam matando a democracia verdadeira", adverte Arnaldo Malheiros Filho.

Isto é...

Nós precisamos entender que estamos no meio da mais grave crise econômica desde 1929, que atingiu profundamente os Estados Unidos, maior economia do planeta. O anúncio de que o FED irá reduzir estímulos ao crescimento e elevar os juros provocou uma fuga de capitais que pressiona as demais moedas. O Brasil tem uma posição sólida, com US$ 380 bilhões em reservas e uma dívida pública de 30%, a metade do que era há uma década. O câmbio pode ter um impacto inflacionário, e isso é muito ruim. Mas a mudança aumenta a competitividade da indústria e a rentabilidade da agricultura, estimula as exportações e melhora a balança comercial e o emprego.
Quando um País retoma o crescimento após 20 anos de crise, não tem resposta na velocidade necessária. Isso também acontece em outras áreas, como a saúde e também a segurança.
Mas o principal é que a Ciência, a Tecnologia e a Educação entraram no topo da estratégia brasileira. Temos hoje no “Ciência Sem Fronteiras” com 43 mil estudantes em universidades de todo o mundo e 750 pesquisadores visitantes, inclusive dois prêmios Nobel que estão trabalhando no Brasil.

sábado, junho 08, 2013

Os Legados para o Povo


As pesquisas de opinião são a melhor maneira de interpretar o pensamento da população a respeito das questões coletivas. Sem elas, ficamos com o que acha cada indivíduo ou dizem os grupos mais organizados e loquazes. Os sentimentos e atitudes da maioria permanecem ignorados, como se não existissem. Mas as pesquisas estão aí, e permitem uma compreensão dos juízos e as expectativas dos que não se expressam. Realizá-las não é extravagância ou privilégio. Não custam tanto e um partido político ou uma empresa pode encomendar as suas. 
Nas últimas semanas, Aécio Neves disse que seu partido se equivocou ao não valorizar o "legado" da administração de FHC. Em suas palavras: "Erramos por não ter defendido juntos, todo o partido, com vigor e convicção, a grande obra realizada pelo PSDB". Salvo uma ou outra manifestação de cautela, a mídia aplaudiu o pronunciamento. Os "grandes jornais" gostaram de Aécio ter assumido uma tese com a qual sempre concordaram. Faltava-lhes um paladino e o mineiro ofereceu-se para o posto. E os cidadãos comuns, o que pensam desse "legado"? Numa pesquisa recente de âmbito nacional, o Vox Populi tratou do assunto. Em vez de atacar a tese, apenas identificou o que a população pensa a respeito. Os entrevistados foram solicitados a avaliar 15 áreas de atuação do governo Dilma Rousseff. Depois, a comparar o desempenho de cada uma nos governos dela e do Lula com o que apresentavam quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. As avaliações de todas as políticas nos governos Petistas são superiores. Em nenhuma se poderia dizer que, para a população, as coisas estavam melhores no período Tucano
Consideremos algumas: na geração de empregos, 7% dos entrevistados disseram que FHC atuou melhor, enquanto 75% responderam que Lula e Dilma o superaram. Na habitação, 3% para FHC e 75% para Lula e Dilma. Nos programas para erradicar a pobreza, 4% ficaram com FHC e 73%, com os petistas. Na educação, o tucano foi defendido por 5% e os petistas, por 63%. Na política econômica, em geral, FHC foi avaliado como melhor por 8%, enquanto Lula e Dilma, por 71% dos entrevistados. No controle da inflação, FHC teve seu melhor resultado: para 10%, ele saiu-se melhor que os sucessores, mas 65% preferiram a atuação de Lula e Dilma no controle de preços. Na saúde e na segurança, os petistas tiveram as menores taxas de aprovação, mas mantiveram-se bem à frente do tucano: na primeira, Lula e Dilma foram considerados melhores por 46% dos entrevistados. Na segurança, por 45%. FHC, por sua vez. por 7% e 6%. No combate à corrupção, FHC teria atuado melhor do que seus sucessores para 8%, enquanto 48% dos entrevistados afirmaram ter Lula e Dilma sido superiores. 
Os políticos e as empresas são livres para crer no que quiserem. Enéas Carneiro era a favor da bomba atômica. Levy Fidelix é obcecado pela ideia de espalhar aerotrens pelo Brasil. Os partidos de extrema-esquerda lutam pelo comunismo. Há quem queira recriar a velha Arena da ditadura. Ancorar uma campanha presidencial na "defesa do legado de FHC" é um suicídio político. Nem Serra nem Alckmin quiseram praticá-lo. A derrota de ambos nada tem a ver com o fato de não terem feito tal defesa, o problema nunca foi estar distantes demais dos anos FHC, mas de menosResta ver como se comportará, na prática, Aécio Neves, E o que dirão seus apoiadores, quando perceberem que também ele procurará fazer o possível para se afastar do tal "legado".

Sem Propostas e Soluções

Sempre existiu ladrão na administração pública, aqui e no resto do mundo. É da natureza humana. Mas no Brasil é mais do que isso. Criou-se uma estrutura social organizada, incrustada no poder, agindo de maneira sistêmica e orgânica, comprando consciências, e violentando o funcionamento das instituições. Tudo isso afasta da política os homens bem intencionados, criando uma reserva de mercado e um vasto campo de atuação para os setores podres da sociedade que fazem da atividade pública uma profissão, tendo como única meta atingir seus objetivos pessoais. A política deixa de ser uma contribuição que os cidadãos devem sentir-se moralmente obrigados a oferecerem aos demais concidadãos, e passa a ser um meio de vida. Homens públicos abandonam suas atividades profissionais, e passam a depender da política para garantirem sua sobrevivência. Pessoas nessas circunstâncias tornam-se capazes de tudo e de qualquer coisa para sobreviverem. Ao invés de profissionalizar a administração pública, profissionaliza-se a política, que passa a substituir o burocrata de carreira na gestão do Estado. Quando as elites se locupletam, o povo sente-se legitimado para fazer o mesmo. Os meios de comunicação glorificam desvios de conduta éticos e morais. Novelas principalmente, escoradas no princípio inquestionável da liberdade de opinião e estimuladas pela desbragada luta por audiência, desafiam a consciência dos cidadãos que ainda possuem algumas referências para discernir o certo do errado. A apologia da malandragem, da ganância, da luxúria e de outros vícios corrói instituições e valores tradicionais. A acintosa ostentação dos ricos é ofensiva e aguça a violência. A indústria do medo prospera de forma assombrosa. A propriedade privada passou a ser um direito relativo com a inatividade da Justiça. A depredação de bens não é mais punida, desde que seja protegida sob o manto dos "movimentos sociais". O poder público se omite e tenta acomodar a situação. E enquanto tudo isso ocorre, a chamada "sociedade civil organizada" apenas esboça reação com inúteis mobilizações midiáticas que em geral posicionam-se contra aspectos de nossa vida institucional, mas mostram-se incapazes de serem a favor de algo capaz de avançar na busca de soluções efetivas. Mobilizam, sem propor. Deixam a impressão de terem apenas objetivos eleitorais

quinta-feira, março 14, 2013

Um País sem miséria

última década testemunhou queda inédita na desigualdade de renda brasileira, que atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em 1960. Neste período, houve conquistas em várias dimensões do desenvolvimento humano, como queda de 47% da mortalidade infantil, três anos mais de expectativa de vida, aceleração da escolaridade com ganhos de qualidade a partir de 2005, geração de duas vezes mais empregos formais a partir de 2004A pobreza caiu 58% de 2003 a 2011. A queda da pobreza foi propulsionada pela criação do Bolsa Família, em 2003. Estudos do Ipea mostram que, a despeito das características que diferenciam Censo, PNAD e Cadastro Único, todos eles mostrarão uma diminuição vigorosa da pobreza extrema. A estruturação do Cadastro Único para Programas Sociais, ocorrida entre 2003 e 2011, com a inclusão de 70 milhões de pessoas, permitiu ao poder público não só implementar o Bolsa Família mas saber quem são, como vivem e onde moram os mais pobres dentre os brasileiros. Além de abrir caminho para que recebessem transferências de renda, o cadastro permitiu priorizá-los no acesso a serviços públicos como creches, cursos profissionalizantes, serviços de assistência técnica e extensão rural, cobertura de água e tarifas reduzidas de energia elétrica. Mais do que contar pobres, os pobres passaram a contar mais no desenho das políticas públicas brasileiras. Além de usar o Cadastro Único como via expressa para levar políticas públicas aos mais pobres, houve empenho redobrado em incluir as famílias que, tendo o perfil requerido, ainda não faziam parte dele. Desde junho de 2011, a busca ativa possibilitou a entrada de 791 mil famílias extremamente pobres no Bolsa Família. Estima-se ser necessário encontrar mais 700 mil para atingir plena cobertura. Agora, alcançaremos um objetivo que já pareceu impossível. O Bolsa Família vai garantir a todos os seus beneficiários renda de pelo menos R$ 70. Com mais essa medida, 22 milhões de pessoas terão saído da extrema pobreza. Do ponto de vista da renda, não haverá mais pobreza extrema no universo do Bolsa Família. Mas ainda há muito por fazer nos campos da própria renda, do trabalho, da saúde, da educação, da infraestrutura e da moradia, entre outros desafios. O que está acontecendo agora é apenas um começo.

INFLAÇÃO

São cada vez mais frequentes as opiniões de analistas sobre a iminência da elevação dos juros básicos pelo Banco Central. Para uma parcela significativa do mercado financeiro, essa elevação, depois de um longo período de baixa e estabilidade, se dará em abril. A persistente inflação brasileira, embora em nível baixo para quem viveu os anos tenebrosamente inflacionários das décadas de 1980, 1990 e 2000, explicaria essas previsões. A elevação dos juros teria como objetivo trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5% ao ano. Nos últimos 12 meses, a taxa atingiu 6,15%. A inflação se dá quando há desequilíbrio entre oferta e demanda de bens e serviços na economia. A elevação dos juros, tal como proposta pelo mercado financeiro, atuaria para conter a demanda interna. A meu ver, essa postura é equivocada. Mais eficiente é atuar para estimular a oferta desses bens e serviços e com isso incentivar o crescimento econômico. Felizmente, parece que o foco principal do comando da economia no governo Dilma está exatamente voltado para isso: elevar a oferta de bens e serviços por meio da aceleração dos processos de concessão para obras de infraestrutura e por desonerações que tenham efeito positivo na competitividade do setor privado. Além disso, o governo deve anunciar medidas para incentivar o oferecimento de crédito de longo prazo para investimentos por parte dos Bancos privados. Essa tarefa está exageradamente concentrada no BNDES. Estimular a oferta é, sem nenhuma dúvida, o melhor caminho para combater a inflação, porque as demais opções são de alta periculosidade para a atividade econômica. O aumento dos juros esfriaria ainda mais o consumo geral, algo obviamente não recomendável num momento em que a expansão do PIB corre a uma taxa anual de apenas 1% e a geração de emprego está claramente em queda. Outra opção, a valorização do real frente ao dólar, usada como âncora anti-inflacionária nos últimos anos, já deixou sequelas muito significativas na indústria. Se for adotada novamente, vai concorrer para ampliar a desindustrialização. Também é preciso considerar que não há razão prática para achar que a inflação atual vá disparar. Aparentemente, o problema é mais de percepção e expectativa de perigo do que de perigo real. A redução das tarifas de energia terá um efeito positivo importante para conter a taxa média de inflação. A boa safra agrícola que vem por aí e a provável estabilização dos preços das commodities no mercado internacional também vão colaborar para segurar preços. O reajuste menor do salário mínimo, indexado ao PIB, é outro fator favorável, que atua principalmente para aliviar a pressão sobre os serviços. Não existe, portanto, razão objetiva para fazer terrorismo com a ameaça inflacionária, embora a experiência do passado recente indique que não se deve descuidar da vigilância nessa área. Talvez haja um problema na comunicação oficial, que não consegue passar percepções positivas ao mercado. Problemas de comunicação também já se deram recentemente no caso do superavit fiscal. O Brasil terminou o ano com um dos resultados fiscais mais positivos no grupo das 20 maiores economias do mundo, mas a percepção que se espalhou foi a de que o governo fez uma pirotecnia fiscal. O superavit foi inferior à meta de 3% basicamente porque ocorreram desonerações fiscais da ordem de R$ 45 bilhões. Essas desonerações concorrem para uma saudável redução de custos das empresas e de toda a economia. Mas, infelizmente, não houve, em tempo hábil, explicações sobre a operação. Os efeitos da política de estímulo à oferta de bens e serviços não são geralmente sentidos no curto prazo. É preciso ter paciência, disposição para diálogo e controle da ansiedade até que essas medidas tenham impacto na contenção e redução de preços. Mas esse é o caminho mais recomendável.

sexta-feira, janeiro 11, 2013

Pibão

O ano que acabou pode ser avaliado de duas maneiras. Um otimista olharia para a realidade do pleno emprego e diria que está tudo bem. A taxa de desemprego é a mais baixa da história, de 5% da força de trabalho, e a renda média dos assalariados mantém-se em alta, dando continuidade a um processo de distribuição de renda e ascensão social que trouxe cerca de 40 milhões de brasileiros para a classe C nos últimos dez anosUm pessimista olharia para o PIB e diria que as expectativas foram completamente frustradas. De uma Previsão de crescimento de 4% no início do ano, a taxa foi definhando até chegar a 1%, nível esperado para a expansão do PIB em 2012. Alguém fez uma observação interessante sobre isso: se o IBGE e outros órgãos de pesquisa não existissem e não tivéssemos como olhar para os números do PIB, todos diriam que o otimista está certo. Afinal, com emprego e renda em alta, o nível de felicidade das famílias é atualmente muito elevado quando comparado com o de tempos atrás. Mas o IBGE existe, felizmente, e seus números são importantes, porque indicam que, mantida a tendência atual de baixo crescimento, logo, os níveis de emprego e de renda começarão a baixar e tenderão a derrubar também o índice de felicidade geral. Então, não há dúvidas, o principal desafio brasileiro do ano que começa é elevar a taxa de crescimento econômico. É importante contestar uma observação que já se tornou lugar-comum, a de que estimular o consumo para impulsionar a economia representa uma política errada e perigosa. Não há perigo algum em estimular o consumo interno, porque ele é a força poderosa que puxa os investimentos. Aliás, ênfase ao consumo interno é a política recomendada para que a China mantenha seu crescimento econômico de dois dígitos. Essa política serviu e serve para o Brasil. Se a economia mundial continua problemática, com estagnação na Europa e abismo fiscal nos EUA, nada mais importante do que apostar no crescimento do consumo interno. Com a ressalva de que, dadas as condições atuais de demanda fraca no mundo, é preciso estar muito atento para proteger setores atingidos por concorrência desleal de estrangeiros. Será um grave erro desmontar ou desativar em 2013 o arcabouço de medidas incentivadoras do consumo, as reduções de impostos, bem como o estímulo à expansão do crédito com juros cada vez menores. No setor privado, não haverá investimentos se não houver perspectivas de crescimento de demanda. Com demanda à vista, o investimento produtivo flui, principalmente quando a remuneração de aplicações financeiras tende a minguar. Isso é o óbvio. Não há, portanto, nenhuma contradição entre defender a manutenção de um consumo interno robusto e a ênfase aos investimentos. Entre os desafios de 2013, está justamente fazer avançar os grandes investimentos em infraestrutura no país, que empacam mais por problemas burocráticos do que por falta de recursos. Outro desafio de 2013, e dos anos vindouros, é aumentar a produtividade e a competitividade da economia. Reduzir a absurda taxa de juros básica foi uma política correta nesse sentido. Colocar a taxa de câmbio em um nível mais apropriado foi outra. Reduzir o custo da energia elétrica e cortar impostos são também medidas de fundamental importância. Não gosto da expressão "pibinho", usada quase como um deboche por alguns analistas para zombar do crescimento de apenas 1% da economia brasileira. O melhor seria encarar o tema com crítica séria e equilibrada. O país não está à beira do abismo e muito menos moribundo, condições que exigiriam mudança radical de política. Mas também não está com o ritmo desejável de crescimento. Ainda há muito por fazer.

domingo, janeiro 06, 2013

PT - 10 anos no Poder

No início de 2013, o PT completa dez anos no poder. 
Período de avanços inegáveis, especialmente na área social, com redução das desigualdades e emersão da nova classe média. Além da manutenção da estabilidade econômica, que muita gente achava que o PT jogaria pelos ares. Mas também foi um período em que o partido revelou-se igual aos demais. 
A despeito dos erros e falhas do PT nesta década, que não foram poucos, o governo Dilma segue muito bem avaliado. E as pesquisas apontam a própria Dilma e o ex-presidente Lula como os dois candidatos mais fortes para a sucessão de 2014. 
Sinal de que, no balanço de perdas e ganhos, a população ainda enxerga mais pontos positivos do que negativos no PT. E de profunda incompetência da oposição.

2013

É difícil prever o PIB do Brasil em 2013. Analistas costumam cravar nas casas decimais um crescimento da economia que pode se revelar, ao fim e ao cabo, totalmente fora do esperado. Consultorias chegavam a apontar um aumento de 4,5% em 2012 e o PIB deverá ficar em 1%. Menos instáveis têm sido as previsões políticas. O ano-novo marca a metade do mandato da Presidenta Dilma Rousseff e uma coisa que se pode dizer é que a petista já tem motivos para comemorar até um feliz 2014, quando, ao que tudo indica, concorrerá à reeleição. Dilma abre o terceiro ano de governo com uma combinação de fatores econômicos e, principalmente, políticos que lhe deixam numa situação bastante favorável. Há a ameaça constante de contaminação da crise dos Estados Unidos e da Europa, o crescimento da economia nacional é baixo, mas a situação de pleno emprego e a manutenção do poder de consumo têm pesado mais na balança. A aprovação ao governo Dilma, de 62%, supera com folga à obtida por Lula, 41%, e Fernando Henrique Cardoso, 47%, no segundo ano do primeiro mandato dos dois ex-presidentesPSD e PSB grudam no governo ao se armar tabuleiro. Muito pode acontecer até 2014, a eleição parece longe, mas o tempo político exige a antecipação dos movimentos em pelo menos um ano, devido ao prazo de filiação partidária. A entrada ou não de Marina Silva no páreo, por exemplo, deve ser definida neste mês. Caso queira fundar um novo partido, a candidata que surpreendeu em 2010, com 20% dos votos, precisa agir rápido para mobilizar seu grupo, reunir quase meio milhão de assinaturas e obter o registro até outubro. A participação de Marina é uma incógnita que pode ter algum efeito sobre o resultado da disputa, mas não deve ser nem sub nem superestimada. Tende forçar, no máximo, como em 2010, à realização de um segundo turno no qual Dilma permanece favorita. Pelo menos duas razões alimentam o favoritismo. Em primeiro lugar, a Presidenta encontrará uma oposição mais enfraquecida. O PSDB, principal legenda adversária, tem o desafio de reunir suas hostes em torno do Senador Aécio Neves. O ex-governador de Minas encontra dificuldade de empolgar o QG do partido, desde sempre concentrado em São Paulo. Os tucanos têm ainda problemas crônicos no terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro, a ponto de cogitar saídas heterodoxas para criar um palanque no Estado. Transferir o título de José Serra para o Rio, lançar Luciano Huck ou economistas da era FHC sem carreira política dão a medida da escassez de alternativas do PSDB. O racha no DEM, segunda maior sigla de oposição, não só dividiu os adversários, como trouxe um naco relevante deles para o campo governista. Liderada por Gilberto Kassab, sob a bandeira do recém-criado PSD, uma nova tropa aderiu à já ampla coalizão que sustenta a Presidenta. De tão grande, esta coalizão passou todo o ano de 2012 sob o risco de esgarçamento. Nos últimos meses, porém, Dilma recebeu indicações de que seu exército marchará unido. É a segunda razão para o favoritismo. O emergente governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deixou de lado seu discurso ambíguo, afirmou que não será candidato em 2014 e apoiará a reeleição da Presidenta. É uma declaração que deixa o cenário ainda mais claro e favorável à Dilma, uma vez que se especulava sobre a possibilidade de Campos romper com o governo federal. Não o fará. Seja pela expectativa de ser apoiado ou se ver livre de compromissos com o PT, em 2018, seja porque atualmente enfrenta resistências dentro do próprio partido, a começar pelos irmãos Ciro e Cid Gomes que hipotecam apoio a Dilma. Ao mesmo tempo, a Presidenta amarra o PSD. Apesar de criado para fazer a transposição de oposicionistas em direção à base do governo, nada garantia que Kassab e sua turma dessem meia volta volver. Mas as tratativas para a entrada do partido no ministério grudam os pessedistas à administração do PT justamente no momento em que se arma o tabuleiro para 2014. Até a Senadora ruralista Kátia Abreu (TO), única com condições de desafiar Kassab no PSD e crítica ferrenha durante o governo Lula, está na órbita de Dilma Rousseff. A adesão do PSD tornou-se uma necessidade ainda maior para a sobrevivência da liderança partidária do ex-prefeito depois da derrota nas eleições municipais, quando sua administração foi reprovada e seu candidato, Serra, saiu derrotado. As eleições locais, embora não sejam preditores para a disputa presidencial, deram a medida da correlação de forças. E as siglas de oposição, no geral, minguaram. O PSDB perdeu quase cem prefeituras e o DEM, mais de 200. Legendas aliadas ao governo federal, mas ideologicamente distantes do PT, como PR, PP e PTB, deixaram juntas o poder em mais de 300 municípios. Ao todo, as cinco siglas perderam 631 cidades, número semelhante às 684 ganhas a mais por PT e PSB somadas às conquistadas pelo novato PSD. Isso mostra que o impacto do julgamento do mensalão nos resultados foi não apenas nulo, como não evitou a vitória mais cobiçada pelo PT, que elegeu Fernando Haddad, em São Paulo. Para piorar, a pressão da opinião pública nos próximos meses foi empurrada para o lado da oposição, que se verá às voltas com o julgamento do Mensalão Mineiro, do PSDB, como prometeu o STFPor fim, o vento sopra a favor da reeleição quando entram na conta atores da sociedade civil como os sindicatos e o empresariado. Os primeiros não se sentem tão representados quanto na era Lula, mas suas preferências estão longe da agenda da oposição. Já os empresários, sobretudo os da indústria, tiveram suas demandas atendidas pelo Executivo, especialmente na cruzada pela redução da tarifa de energia elétrica. A luta de Dilma em prol da energia barata foi saudada em generosos anúncios publicitários pela Fiesp e Firjan. É mais um sinal de que a Presidenta ruma para a sucessão tão ou mais forte que seu antecessor.