quinta-feira, março 14, 2013

Um País sem miséria

última década testemunhou queda inédita na desigualdade de renda brasileira, que atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em 1960. Neste período, houve conquistas em várias dimensões do desenvolvimento humano, como queda de 47% da mortalidade infantil, três anos mais de expectativa de vida, aceleração da escolaridade com ganhos de qualidade a partir de 2005, geração de duas vezes mais empregos formais a partir de 2004A pobreza caiu 58% de 2003 a 2011. A queda da pobreza foi propulsionada pela criação do Bolsa Família, em 2003. Estudos do Ipea mostram que, a despeito das características que diferenciam Censo, PNAD e Cadastro Único, todos eles mostrarão uma diminuição vigorosa da pobreza extrema. A estruturação do Cadastro Único para Programas Sociais, ocorrida entre 2003 e 2011, com a inclusão de 70 milhões de pessoas, permitiu ao poder público não só implementar o Bolsa Família mas saber quem são, como vivem e onde moram os mais pobres dentre os brasileiros. Além de abrir caminho para que recebessem transferências de renda, o cadastro permitiu priorizá-los no acesso a serviços públicos como creches, cursos profissionalizantes, serviços de assistência técnica e extensão rural, cobertura de água e tarifas reduzidas de energia elétrica. Mais do que contar pobres, os pobres passaram a contar mais no desenho das políticas públicas brasileiras. Além de usar o Cadastro Único como via expressa para levar políticas públicas aos mais pobres, houve empenho redobrado em incluir as famílias que, tendo o perfil requerido, ainda não faziam parte dele. Desde junho de 2011, a busca ativa possibilitou a entrada de 791 mil famílias extremamente pobres no Bolsa Família. Estima-se ser necessário encontrar mais 700 mil para atingir plena cobertura. Agora, alcançaremos um objetivo que já pareceu impossível. O Bolsa Família vai garantir a todos os seus beneficiários renda de pelo menos R$ 70. Com mais essa medida, 22 milhões de pessoas terão saído da extrema pobreza. Do ponto de vista da renda, não haverá mais pobreza extrema no universo do Bolsa Família. Mas ainda há muito por fazer nos campos da própria renda, do trabalho, da saúde, da educação, da infraestrutura e da moradia, entre outros desafios. O que está acontecendo agora é apenas um começo.

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