segunda-feira, junho 04, 2012

Perguntas que sobram

Suponhamos que, no encontro de Lula, Jobim e do Ministro Gilmar Mendes, do STF, tudo tenha se passado exatamente como  este último relatou à Veja, embora os outros dois neguem tratativas sobre a oferta de blindagem ao magistrado na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento do MensalãoA execração do ex-presidente foi imediata, por parte dos que tomaram a narrativa do ministro como verdade indiscutível. Falta perguntar, porém, se a conduta de Gilmar Mendes, como magistrado da corte suprema, foi correta. Manteve ele o decoro exigido??? Foram observados os preceitos do Código de Ética da Magistratura Nacional??? Tal Código determina que o exercício da magistratura seja norteado “pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.” Manda o Código que o magistrado, buscando sempre a verdade nas provas, mantenha “distância equivalente das partes e evite todo tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. Mas Lula não é réu no caso e por isso o encontro em si não foi aético ou indevido. Manda ainda o Código que o magistrado denuncie todas as tentativas de cercear sua independência. Supondo que Lula o tenha mesmo pressionado, oferecendo proteção política em troca da postergação do julgamento, o Ministro indignado procurou imediatamente seus pares para relatar o ocorrido, de modo reservado, pautado pelo decoro??? Aqui, cabe ainda outra pergunta: Se Lula, tendo perdido todo o tino político, estava disposto a enfiar o pé na jaca para cooptar ministros do STF, por que não começou pelo Ministro Levandovski, que na condição de revisor é quem, de fato, tem poder para ditar o timing do julgamento??? Gilmar disse ter comentado com alguns colegas, só informalmente, antes de fazer o relato a Veja. Exige o Código que os magistrados sejam  contidos na relação com os meios de comunicação, evitando a autopromoção e a busca de reconhecimento, e mantendo reserva quanto aos processos em curso. E ainda que façam uso de “linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível”. É pródigo em vedações sobre condutas e obtenção indevida de vantagens e benefícios.   Se a viagem para Berlim foi paga pelo próprio STF, a carona em jatinho para Goiânia não seria uma infração??? Mas supondo sempre que tudo ocorreu como relatou o magistrado, constatamos que pelo menos uma acusação sem provas ele fez a Lula, a de que estaria espalhando boatos sobre seu suposto envolvimento com Demóstenes e CachoeiraE ainda outra, a de que o Delegado federal aposentado Paulo Lacerda estaria assessorando Lula e o PT com a missão de destruí-lo. Lacerda deixou a ABIN  no Governo Lula após ser acusado por Mendes de ter grampeado conversa sua com o Senador Demóstenes. O áudio nunca apareceu e ficou por isso mesmo. Disse ainda o magistrado que Lula estaria a serviço de “bandidos, gângsters e chantagistas” interessados em “melar o julgamentoarrastando o Judiciário para a vala comum, criando uma crise no Judiciário”. Não é preciso usar toga para concluir que um grande mal foi feito à imagem do Supremo pelo Ministro ao acender esta fogueira, na qual fez crepitar também informações nocivas a si mesmoHá uma estranha irracionalidade em tudo o que ele fez. Ou foi um surto, ou há muita água turva neste caso.

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