segunda-feira, setembro 02, 2013

Gestão Pública

Numa radiografia das cidades brasileiras, vemos o caso de Franca (SP), que possui o melhor percentual de domicílios com adequado saneamento (99,34%), mas ocupa a 81ª posição em remuneração média mensal. Chama a atenção também o descompasso entre as cidades. Há um abismo que separa os municípios no campo do desenvolvimento econômico.Vitória (ES), por exemplo, tem o maior PIB per capita do país, de R$ 77 mil, enquanto em Ribeirão das Neves (MG) o PIB per capita é de R$ 6 mil. Blumenau (SC) exibe uma taxa de desemprego de 2,7%, e Paulista (PE) tem 14,6% da população economicamente ativa desocupada. Na educação, Curitiba (PR) tem taxa de analfabetismo de 2,8%, mas 14,4% da população adulta de Juazeiro do Norte (CE) é analfabeta. No terreno da saúde, as desigualdades prosseguem. Enquanto São José do Rio Preto exibe a menor taxa de mortalidade (7/1.000), Guarujá tem 23 mortes em mil crianças nascidas vivas, registrando crescimento de 7% do índice entre 2008-2011. Franca (SP), Limeira (SP) e Uberlândia (MG) possuem mais de 99% dos domicílios com saneamento adequado, enquanto em Macapá (AP) só 17,5% das residências têm esse serviço. O estudo aponta ainda que há grande distância a ser percorrida quando a comparação é internacional. A mortalidade infantil média das cidades brasileiras é de 12,7. Superior aos padrões definidos pela OMS (10/1.000 nascidos vivos) e quase o dobro dos verificados nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): 6,5/1.000 nascidos vivos. A nota média no Ideb nos anos iniciais das redes municipais chegou a 5 em 2011, enquanto a OCDE já havia alcançado nota 6 em 2005. A média de cobertura adequada de saneamento nos países da OCDE é de 98%, enquanto, nas nossas maiores cidades, a média é de 82%. Os desafios das cidades requerem respostas rápidas. O acelerado processo de crescimento das urbes gera pressões crescentes por moradias, serviços públicos, trabalho de qualidade e melhores transportes. Cidades maiores consomem mais recursos, mais água, energia e produzem mais resíduos.
O desempenho da gestão é fundamental para a qualidade de vida de seus moradores e a competitividade do país, reflexo, em boa medida, da competitividade combinada de suas cidades. Para além de entender quais as principais fragilidades das cidades que constituem os elos centrais da nação, temos que identificar transformações possíveis em horizontes temporais de um ou dois mandatos e experiências concretas que delineiam estratégias de desenvolvimento e práticas de gestão capazes de produzir mais e melhores resultados. Aponto que as maiores fragilidades na totalidade das cidades estão na ausência de planejamento e na baixa capacidade de gestão, traduzidas em pulverização de esforços, imediatismo, improvisação e descontinuidade de projetos e recursos. Tudo conduzindo à manutenção indesejável de baixos resultados para a sociedade.
Está na hora de repensar a gestão pública na esfera municipal. O Brasil avançou consideravelmente na última década, mas é preciso mais, os cidadãos cada vez mais escolarizados e informados demandam maior acesso e melhores serviços, melhor qualidade de vida. O desenvolvimento das cidades ganha relevância como estratégia para tornar o país mais competitivos e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. O que não será alcançado sem a melhoria da gestão na esfera municipal e a busca de maior articulação da rede de cidades.
Há cidades como Foz do Iguaçu (PR) que, entre 2007 e 2011, evoluiu da 23ª posição para a primeira do grupo no Ideb dos anos iniciais (nota 7), mas que deixa a desejar no campo da segurança, registrando alta taxa de homicídios (73/100 mil).

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