Sou amplamente favorável à aprovação da desoneração dos gêneros de primeira necessidade que integram a cesta básica brasileira. Aliás a proposta está contida no Projeto de Lei 3.154/2012, de autoria de deputados federais do PT. A MP está sendo defendida pela FIESP, que em seus levantamentos concluiu que se os alimentos da cesta básica brasileira fossem desonerados, o valor da produção de todos os setores ganharia um acréscimo de R$ 23 Bilhões, o que elevaria o PIB em R$ 11 Bilhões. A medida também geraria mais de 400 mil novos empregos. Quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento familiar. As famílias com rendimentos inferiores a 2 salários mínimos gastam cerca de 30% dos seus rendimentos na compra de alimentos. Já nas famílias que ganham mais de 25 SMs, este percentual cai para 12%. Segundo o estudo da FIESP, a desoneração desses tributos não traria prejuízos, mas sim um efeito multiplicador, pois, com mais folga no orçamento, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para movimentar a economia como um todo. Eu só tenho dúvidas quanto ao que afirma o estudo em relação ao fato de que o valor da desoneração fiscal seria repassado aos consumidores. Leia também, sobre o tema, artigo assinado por Paulo Skaf e Paulo Teixeira, na Folha, clicando aqui.
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