quinta-feira, fevereiro 09, 2012

Pela Democracia

Numa democracia somos todos iguais. Portanto, não é aceitável que os Senadores tenham mais poder de voto do que um Deputado. Por que 81 Senadores podem votar novamente as mesmas leis aprovadas por 513 Deputados??? Que lógica é esta se todos somos iguais?? A Inglaterra possui a Câmara dos Lords, mais como forma figurativa e que, como a Rainha, não tem poderes. Quem os tem é a Câmara dos Comuns. Muitos países só possuem a Câmara de Deputados, o que faz sentido, afinal "o poder emana do povo". É o caso da China, e de Israel e Portugal. Infelizmente, nossos legisladores constitucionais se inspiraram na França e nos Estados Unidos, e criaram a "República Federativa dos Estados Unidos do Brasil", para atenderem às oligarquias regionais. Tanto é que os escândalos do Senado são, na verdade,  escândalos de oligarquias. Nos Estados Unidos, que começaram com 6 Estados e hoje são 50, o Senado era necessário para acalmar os novos ingressantes com a figura do veto. O Senado, portanto, é uma construção histórica, e não o fruto de aspirações democráticas. Os estudiosos que o defendem alegam que é interessante que toda proposta de legislação passe por dois crivos. Mas, basta um veto presidencial para exigir nova votação. Como as chances de se extinguir nosso Senado são quase nulas, vou propor uma outra solução para se reduzir pelo menos os custos monumentais desta instituição, na casa dos R$ 6 bilhões ao ano. Como o Senado representa os interesses dos Estados da União, não precisamos de 3 Senadores, basta um. Não faz sentido o Governador eleito ser de um partido e o Senador, que representa o mesmo Estado, ser de outro. 
Ambos teriam de ser do mesmo partido. Assim, sugiro como Senador do Estado o Vice-Governador, que, a rigor, fica 4 anos sem fazer nada. Os assistentes seriam funcionários do Estado, já que precisam trabalhar em conjunto para a defesa dos interesses do Estado. 
Manteríamos um sistema bicameral, com 6 bilhões de economia para a nação. Fortaleceríamos os Governadores, que hoje precisam implorar recursos ao Governo Federal, viajando para Brasília com o pires na mão. Governadores e Senado estariam trabalhando em conjunto. 
Os 3 Senadores defendem hoje os interesses políticos de seu partido, e não os de seu Estado. 
O ideal, no entanto e como disse acima, seria simplesmente eliminar totalmente o Senado, por ser anacrônico, fruto da política da época, e totalmente antidemocrático. 
Mas enquanto esperamos, pelo menos reduzamos de 3 Senadores para 1, e que esse 1 seja, de preferência, o Vice-Governador, que finalmente terá que trabalhar para receber o seu salário.

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