sexta-feira, janeiro 14, 2011
Terra em colapso
Vendo as terríveis imagens da tragédia na Região Serrana do Rio, de tudo o que foi mostrado de mais chocante na caudalosa e competente cobertura da TV, ficaram na minha cabeça as palavras balbuciadas por um menino flagelado: “Parece que o mundo está acabando…”
É exatamente isto o que sinto faz algum tempo. O homem abusou da natureza, foi longe demais nas suas ambições e na sua irresponsabilidade, e a natureza está se vingando. Foi ontem, em São Paulo; hoje, no Rio; dias atrás, nas enchentes na Austrália, nas torrentes de neve nos Estados Unidos e na Europa. Cada hora num lugar, a terra está entrando em colapso. Nas ruas das grandes cidades cada vez mais congestionadas de automóveis ou nos aeroportos superlotados de gente mundo afora, nos espigões que brotam sem parar onde antes conviviam pequenas casas geminadas, parece que o mundo ficou pequeno para tanta gente, tantas máquinas, tanto consumo, e não suporta mais carregar este peso. Agora, não adianta procurar culpados, acusar governantes, reclamar da falta de planejamento urbano e de cuidados com o meio ambiente. Já foi. Somos todos responsáveis, somos todos vítimas. É uma estupidez querer fulanizar, partidarizar ou politizar as tragédias que se multiplicam pelo Brasil e pelo resto do planeta. Nesta quarta-feira, por uma ironia do destino, foi lembrado no mundo todo o terremoto que abalou um ano atrás o pobre Haiti, transformado num grande acampamento de miseráveis sobreviventes. Na rica região de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, o belíssimo cenário europeu das terras cariocas, que quase foi varrido do mapa pelas águas, vimos o que pode acontecer a qualquer hora, em qualquer lugar, independentemente da condição social dos moradores, se cada um de nós não for capaz de perceber o perigo que estamos todos correndo, e fizer alguma coisa para evitar novas tragédias. Não sei se foi por alguma premonição. Mas, já sugeri, aqui mesmo, que a gente fizesse de 2011 o “Ano Menos”, baixando um pouco a bola para podermos continuar jogando. Resta saber o que é possível fazer e se ainda dá tempo.
quinta-feira, janeiro 13, 2011
Senadores dos EUA contra tarifação do etanol
Dois senadores do Partido Republicano, John McCain (Arizona) e John Barrasso (Wyoming) visitaram o Brasil e fizeram declarações simpáticas, de apoio às queixas brasileiras contra o protecionismo de Washington. Manifestaram-se, particularmente, contra a prorrogação por seu país do subsídio ao etanol e da tarifa de importação sobre o produto até 31 de dezembro deste ano. Os EUA e o Brasil são os dois maiores produtores e consumidores mundiais de álcool combustível.
É possível investir no futuro
João tem que escolher entre investir na educação do filho ou ajudar o pai a trocar de carro. Talvez ele não saiba, mas já optou pelo carro novo do vovô. Os investimentos em educação básica no Brasil estão abaixo da média mundial. Seu filho será mais um analfabeto funcional. Enquanto isso, os impostos que João paga sustentam os maiores gastos previdenciários do mundo. Os 27 milhões de aposentadorias do INSS não são nenhuma maravilha. Nossos gastos previdenciários são inflados por menos de um milhão de aposentados e pensionistas do setor público – um em cada 200 brasileiros. Presidente Dilma, é hora de regulamentarmos a reforma da Previdência do setor público, aprovada em 2003. O que é melhor, receber R$ 1.500,00 por mês mais férias, 13º, vale-transporte, vale-alimentação e outros benefícios ou ganhar R$ 3.000,00 todo fim de mês sem os benefícios? Ou o novo governo reforma nossa caduca legislação trabalhista – supostamente desenhada para defender os trabalhadores – ou João continuará a receber metade do que seu patrão paga. Faz sentido gastar cerca de R$ 40 bilhões em infraestrutura e R$ 50 bilhões com as reservas internacionais, como fez o governo brasileiro em 2010? O Banco Central acumula reservas para limitar a queda do dólar e proteger as exportações brasileiras. Não seria melhor investirmos muito mais em infraestrutura, reduzindo o custo Brasil e tornando nossas empresas competitivas, mesmo com um dólar mais baixo? Melhor pagar R$ 15.000 ou R$ 26.000 pelo mesmo carro? Se nossos impostos sobre produção e venda de automóveis fossem similares aos dos EUA ou Alemanha, um carro zero-quilômetro que aqui custa R$ 26.000 à vista, custaria por volta de R$ 15.000. Financiado fica ainda muito mais caro. Já passou da hora de uma reforma tributária que reduza substancialmente os impostos, barateando produtos e inserindo milhões de consumidores no mercado. Imagine que Dilma fizesse tudo isso. Acabando com as diferenças entre os sistemas de aposentadoria para trabalhadores dos setores público e privado, sobrariam recursos para melhorar nossa educação, gerando trabalhadores mais bem preparados e mais produtivos. Uma reforma trabalhista que reduzisse o custo de contratação geraria salários maiores e mais empregos formais, reduzindo e, eventualmente, até eliminando o déficit da previdência do INSS. Investindo mais em portos, estradas, ferrovias e aeroportos, ganharíamos competitividade e poderíamos gastar menos com as reservas. Gastos menores com reservas e previdência do setor público, arrecadação de impostos maior com mais empregos, melhores salários e maiores vendas fortaleceriam as contas públicas, criando condições para juros menores. Com impostos menores, salários mais elevados, produtos e crédito mais baratos, seria a festa do consumo. João poderia investir na educação do filho e ajudar o pai a trocar de carro. Enfim, com as escolhas certas, é possível investir no futuro de todos sem ter de sacrificar muito o passado de alguns. Falando em futuro, sem ter feito nada disso, a popularidade do presidente Lula chegou a 87%. Imagine aonde Dilma chegaria.
quarta-feira, janeiro 12, 2011
Cenário
O tão aguardado leilão da dívida portuguesa surpreendeu, tendo atingido o topo da oferta de € 1,25 bilhão, com juro de 5,4% para aqueles com vencimento de quatro anos e de 6,7% para aqueles com maturidade em 2020. No mercado, yield superior a 7% indicaria que o país estaria precisando de recursos do FMI e do Fundo de Estabilização Financeira do Euro.
Passando para a agenda norte-americana, após os primeiros dias desta semana terem sido fraco, esta sessão trará dados de maior peso. Primeiramente, os mercados deverão acompanhar com atenção à publicação do Livro Bege do Fed, relatório que aborda a atual situação econômica do país. O Departamento do Tesouro também divulgará dados mensais sobre o orçamento governamental. Ainda nos EUA, a quarta-feira traz os relatórios Import Prices, excluindo o preço do petróleo devido a sua volatilidade, e Export Prices, com exceção da agricultura, também pela volatilidade de preços. Os relatórios acompanham a performance dos preços dos produtos importados e exportados, indicando possíveis tendências inflacionárias.
No cenário doméstico, a agenda trará o Índice de Custo de Vida, do Dieese. No relatório constam informações a respeito do custo de vida dos moradores do município de São Paulo, através de dados referentes à assistência a saúde, transporte coletivo e domicilio. Além disso, o Banco Central publica o IBC-Br. O índice é um indicador que incorpora a trajetória das variáveis consideradas essenciais para o desempenho de três setores da economia: agropecuária, indústria e serviços. Por fim, segundo o IBGE, em novembro de 2010 o volume vendido pelo comércio varejista restrito (que não inclui veículos, peças e material de construção) avançou 9,9% em relação ao mesmo mês de 2009.
São Pedro e o lixo não foram os responsáveis pelas enchentes...
Filho feio não tem pai. Já se o rebento tem pedigree, sobram candidatos. José Serra, é hors concours na área. Assume como dele a criação do Programa Nacional de DST/Aids considerado um exemplo no mundo. Só que a verdadeira criadora é a Doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues. “Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste!”, disse o médico Jamil Haddad, falecido aos 83 anos. Deputado federal, Prefeito do Rio Janeiro e Ministro da Saúde, Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos do Brasil. Em compensação, Serra nunca é pai de perebentos. Inexoravelmente culpa os outros. Tanto que terceirizou a paternidade das inundações em São Paulo. Afirmou que o "problema da enchente foi a enorme, anormal e atípica chuva". Para colocar os pingos nos is, entrevistamos o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. Durante 30 anos – está com 80 – foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica/USP. É considerado um dos grandes especialistas do Brasil nessa área.
Nos últimos meses, São Paulo submergiu duas vezes. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o PSDB culparam principalmente a “quantidade anormal de chuvas no período” e “ lixo jogado na rua pela população”. São Pedro e o povo são os responsáveis por essas duas inundações históricas?
Júlio Cerqueira César Neto – Não. Querendo dourar a pílula, as autoridades lançaram mão de vários parâmetros para confundir a opinião pública. Esses fatores realmente existem. Porém, São Pedro e a educação sanitária não são os causadores das enchentes.
São Pedro não teve mesmo culpa no cartório?
Júlio Neto – Nas inundações deste ano, São Pedro está completamente isento. As chuvas não foram catastróficas, elas foram moderadas. Aliás, sempre que acontece uma enchente dessas, o prefeito, o governador, os secretários aparecem dizendo que São Pedro foi o responsável. Nada deixa a população mais irritada do que essa desculpa esfarrapada.
E o lixo jogado na rua?
Júlio Neto – Prejudica um pouco, mas não é o principal. É só um fator colocado no debate pelas autoridades para confundir a opinião pública, e esconder os verdadeiros responsáveis.
Então quais as causas principais dessas enchentes?
Júlio Neto – Uma delas, o assoreamento do Tietê. Assoreamento é o material sólido que vem na corrente líquida do rio: terra, erosão, lixo, entulho de obra. Na cidade de São Paulo, a declividade do Tietê é muito pequena e a velocidade, muito baixa. É como se o rio estivesse quase parado. Todo material sólido deposita-se, então, no fundo do canal, reduzindo a profundidade. Consequentemente, diminui também a capacidade de transporte de água na hora da chuva. É o que acontece com o Tietê. Em vez de ter espaço para passar, por exemplo, 1.000 metros cúbicos por segundo, só “cabem” 500. Os outros 500 transbordam.
Isso acontece também com os afluentes do Tietê?
Júlio Neto – Pelo contrário. Eles têm declividade forte e velocidade grande de água e não assoreiam. Consequentemente, das cabeceiras até chegar ao Tietê, eles têm facilidade de transporte de material sólido. E como o Tietê tem velocidade muito baixa, esse material se deposita no canal do próprio Tietê.
Sempre foi assim?
Júlio Neto – O Tietê sempre teve velocidade baixa. Não dá para modificar isso. É a conformação geológica e topográfica do rio.
Anualmente quanto de resíduos o Tietê recebe?
Júlio Neto – Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [Zona Oeste], aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de terra. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O DAEE faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.
O DAEE tira só um terço.
Júlio Neto – Deixa, portanto, anualmente uma quantidade muito grande de sedimentos no Tietê, diminuindo capacidade de ele transportar as vazões de enchentes. No dia 8 de setembro, às 16h30m, no Viaduto da Casa Verde, um engenheiro mediu a quantidade de água que passava no rio. Deu 735 metros cúbicos por segundo. Ali, naquele trecho, se o canal do Tietê estivesse limpo, poderia passar mais de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se o Tietê já transbordou com 735 metros cúbicos é porque estava assoreado.
Se o Tietê não estivesse assoreado, a inundação de setembro não teria havido?
Júlio Neto – A inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do estado.
Ou seja, tem de se varrer todo dia o lixo da “casa”. Se acumular…
Júlio Neto – Você tem um rio que deveria ter capacidade de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se ele está sujo, a capacidade dele fica reduzida para 500, por exemplo. Assim, se a quantidade de água devido à chuva for de 700 metros cúbicos por segundo, ele extravasa. Não tem jeito. Encheu porque estava assoreado.
Alargar o Tietê, avançando sobre as marginais, resolveria as enchentes?
Júlio Neto – Não acho que a solução seja por aí. Outro dia vi uma entrevista de um urbanista, dizendo que a prefeitura precisava tirar as marginais da várzea e colocá-las na encosta. No meu entender, tirar as marginais do lugar é algo totalmente fora de propósito.
E o que fazer?
Júlio Neto – A calha do Tietê foi projetada há 20 anos. Na época, previa-se que a vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo seria adequada para os nossos dias. Dez anos depois de iniciada a obra [levou 20 para ficar pronta], verificou-se que os 1.000 metros cúbicos já não seriam suficientes. Eram necessários 1.400. A urbanização foi muito mais intensa e mais rápida do que o imaginado. Ampliar o tamanho da calha não dá mais. A única forma de fazer com que a vazão voltasse a ser de 1.000 metros cúbicos por segundo é fazer piscinões. Infelizmente, pois são um mal necessário.
Por que infelizmente?
Júlio Neto – Do ponto de vista hidráulico, os piscinões são perfeitos. Retêm o pico das cheias dos afluentes, diminuindo a quantidade de água que chega ao Tietê. É o único jeito de fazermos com que a vazão do Tietê baixe de 1.400 metros cúbicos por segundo para 1.000. Para isso, o governo do estado de São Paulo, via DAEE, projetou 134 piscinões. Entretanto, nos últimos dez anos, construiu apenas 43.
Um terço…
Júlio Neto – Pois é. Com isso, não conseguiu baixar a vazão de 1.400 metros cúbicos para 1.000. Ou seja, mesmo que a calha do Tietê estivesse limpa, ela seria insuficiente para uma capacidade de 1.300 metros cúbicos por segundo, por exemplo, que são vazões que ocorrerão daqui para frente, no período chuvoso, que vai principalmente de janeiro a março.
Então até agora não choveu muito mesmo?
Júlio Neto – As duas enchentes ocorreram com chuvas moderadas. São chuvas do período. Ou seja, o pior está por vir.
E como resolver a questão das enchentes a curto prazo?
Júlio Neto – A calha do Tietê tem duas deficiências importantes e não há como resolvê-las de pronto. Vamos ter de conviver com a insuficiência da calha por muitos anos ainda.
Por quê?
Júlio Neto – Primeiro: temos de fazer 91 piscinões. Se eles levaram [o PSDB] 10 anos para fazer 43, levarão mais 20 para fazer os que faltam. Segundo: o governo do estado não está disposto a gastar mais do que a limpeza de 400 mil metros cúbicos por ano, quando são necessários 1,2 milhão. São duas deficiências que precisam ser resolvidas. Ou o governo do estado faz mais piscinões e limpa a calha do Tietê ou vamos ter enchentes frequentemente.
O senhor disse que os piscinões são um mal necessário. Gostaria que me explicasse.
Júlio Neto – Nós temos um sistema que conduz o esgoto doméstico e outro, as águas pluviais. Chama-se sistema separador absoluto. Porém, há 30 anos, a nossa “magnífica” Sabesp constrói redes coletoras de esgoto que jogam o esgoto diretamente no córrego mais próximo. O córrego é do sistema de drenagem e não do sistema de esgotos. Então, todos os córregos da região metropolitana de São Paulo e o próprio rio Tietê são esgotos a céu aberto. Os esgotos saem da rede, entram nos córregos. Portanto, quando se faz um piscinão num córrego desses, você retém não apenas a água da chuva mas a do esgoto também.
Quer dizer que o piscinão é um “esgotão”?
Júlio Neto – Na prática, os piscinões são verdadeiros esgotos, sim. Ainda mais quando a água fica parada. Daí, sim, ela decanta, formando um lodo no fundo. É uma situação sanitária extremamente desfavorável. Esse é um dos aspectos pelos quais eu não gosto dos piscinões. Na sequência, eles se tornam um tremendo problema; são foco de proliferação de doenças na cidade.
Ou seja, do ponto de vista de saúde pública o piscinão é péssimo?
Júlio Neto – Sim. Por isso eu digo que é um mal necessário. Só deve ser feito onde não há outra coisa a fazer. Não façam, pelo amor de Deus, piscinões para resolver alagamentos das cidades da região metropolitana, que são as enchentes das prefeituras. Deixem a água correr normalmente.
A curto prazo, não tem solução para o Tietê. E agora?
Júlio Neto – Esse trabalho tem de ser iniciado já. O governo do estado tem de passar a tirar 1,2 milhão metros cúbicos de resíduos do Tietê. Precisa colocar mais dinheiro no orçamento, porque essas obras não são feitas em uma semana. E esse trabalho de limpeza tem de ser feito o ano inteiro. Ininterruptamente. É tirar, tirar, tirar, para evitar o acúmulo de resíduos no fundo do rio.
E se governo do estado de São Paulo não fizer a limpeza diária como tem de ser feita, nem investir os recursos necessários?
Júlio Neto – Então que avise a população. Avise-a também que a cidade vai inundar. Quanto aos piscinões, em vez de levar 10 anos para fazer os que 91 que faltam, que faça em 5 anos.
E se o governo disser que não pode?
Júlio Neto – Pode, sim. É só colocar dinheiro.
Isso implica estabelecer as enchentes como prioridade.
Júlio Neto – Se é que é uma prioridade… Não me parece. Até agora, o governo de São Paulo não disse a que veio. A Câmara Municipal aprovou o orçamento da Prefeitura. A verba de córregos e galerias para o sistema de drenagem pluvial da cidade foi cortada pela metade. E olha que provavelmente nem o orçamento inicial seria suficiente. Mas não cortaram a verba de publicidade. Com essas atitudes, o recado que deram é o de que enchente não é um problema importante.
Será que a Prefeitura e o Estado estão contando com a ajuda de São Pedro?
Júlio Neto – Eu não vejo com otimismo a nossa próxima estação chuvosa, não. Janeiro, fevereiro e março são os meses das grandes chuvas. E nós vamos ter situações piores do que as tivemos.
Há quatro anos, quando foi concluído o bilionário rebaixamento da calha do Tietê, se propagandeou que São Paulo não teria mais enchentes. E agora?
Júlio Neto – Essa informação de que não teríamos mais enchentes em São Paulo era simplesmente uma mentira. Primeiro, a calha não tem a capacidade que deveria ter. Segundo, faltam 91 piscinões. Terceiro, se o governo não se propuser a tirar do fundo do rio a quantidade necessária de resíduos, nós vamos continuar tendo mais enchentes . Portanto, é mentira que não teríamos mais enchentes aqui.
Mas não tem jeito mesmo de se evitar inundação em Sâo Paulo?
Júlio Neto – A não ser que São Pedro se transforme num anjinho e diga: “Não chova mais na região de São Paulo, a não ser umas gotinhas…” Mas isso a gente não pode esperar, concorda?
Tucanoduto
Depoimentos colhidos pelo Ministério Público de São Paulo revelam os passos e a influência do lobista Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), junto a administrações municipais, inclusive a de Pindamonhangaba. O Ministério Público investiga Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, mulher do governador, por suspeita de tráfico de influência. O nome Paulo Ribeiro aparece em planilha de propinas apreendida pela promotoria. Genivaldo Marques dos Santos, ex-diretor da empresa Verdurama, contratada pela administração João Ribeiro (PPS), prefeito de Pindamonhangaba, afirma ter sido ameaçado de morte. Ele está colaborando com a investigação do Ministério Público. Paulo Ribeiro foi alvo de buscas da promotoria na manhã de 27 de dezembro. Oficiais da Polícia Militar, que trabalham no gabinete militar da Procuradoria Geral de Justiça, vasculharam a residência e um escritório do lobista.
terça-feira, janeiro 11, 2011
Padrão Globo
A Rede Globo foi multada em R$ 2,6 milhões. Ela foi notificada para retirar as imagens hospedada em seus sites de uma festa de fantasias de alunos do Diretório Acadêmico da Faculdade Getúlio Vargas. A festa foi realizada em um ambiente reservado para casais. Apesar da placa com os dizeres “Sorria, você está sendo filmado”, vários casais usufruíram do “Cantinho do amor”. O problema é que as cenas de intimidade foram fotografadas e publicadas na internet. Além da exposição das pessoas em cenas sensuais, algumas das delas eram menores de idade. As imagens foram amplamente distribuídas por e-mail através de grupos de alunos. A Globo, dona da plataforma de blogs que hospedou as imagens, publicou o material. Além disso, não cumpriu a decisão da Justiça de primeira instância para retirar o material. Inconformada com a condenação, a Rede Globo recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a decisão do juízo de primeiro grau. O caso deve subir para o Superior Tribunal de Justiça. Segundo o site Conjur, em primeira instância, a Rede Globo foi condenada a cumprir a decisão, sujeita a multa de R$ 10 mil por dia. Como ela não retirou as imagens da internet, foi multada. Em segunda instância, a Globo recorreu pedindo para que a multa diária fosse substituída por um valor fechado de R$ 100 mil. Porém, o pedido foi negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. O caso aconteceu em 2002 e gerou inúmeros constrangimentos para os fotografados. Diante dos fatos, as partes ingressaram com processos na Justiça a fim de buscar uma indenização. Oito anos depois, a ação de indenização de uma das vítimas ainda tramita na Justiça. Os autores das imagens, Gustavo Luiz Araújo Silva e Aleksander Mendes foram condenados a pagar uma indenização no valor de mais de R$ 500 mil. No acórdão, o desembargador Erickson Gavazza Marques afirmou que a indenização visa reparar prejuízos sofridos pela vítima e a multa tem a intenção de fazer com que a empresa seja desestimulada a cometer o erro novamente.
Copa 2014
Até o final do mês, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve formalizar uma proposta para a FIFA, para que a capital paulista abrigue os estúdios do IBC (International Broadcast Center, ou centro internacional de mídia) durante a Copa do Mundo de 2014. A ideia é que o IBC fique no Anhembi. Por isso, o prefeito mandou preparar um filme que mostre as melhores imagens do complexo. O carnaval de São Paulo será um dos destaques do vídeo. O documento que Kassab entregará para a FIFA também inclui a proposta de São Paulo receber também o Congresso da FIFA. O evento, que reúne todas as seleções participantes, é realizado pela entidade no país sede do Mundial, meses antes da Copa.
segunda-feira, janeiro 10, 2011
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