Cápsula da Cultura

Ministro Pífio

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o Governo Militar Brasileiro aprovou um programa de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional. Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos. De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras. Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de Genéricos. O poderoso Cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, derrotou e humilhou o Ministério da Saúde. Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao Ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu "homem do ano". Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério? Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame Lei de Patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas. Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos. Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina. Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões. Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos? Também os "empresários" brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas. Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%. Os genéricos do Serra nada têm a ver com Genéricos. E o tão aclamado programa de AIDS do Serra? Países ricos ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível? E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados? O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar. Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério! Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados. Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos "sanguessugas" e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde.

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IBOPE

Governo de SP

Desde março, o Ministério da Saúde centralizou a compra de 30 medicamentos distribuídos pelo SUS que antes eram adquiridos pelos governos estaduais. A justificativa foi ampliar a capacidade de negociação com os laboratórios para reduzir preços. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo alega problemas de logística para atrasar a distribuição de, pelo menos, quatro remédios. Um dos casos é o do Betaferon (betainterferona 1b, da Bayer Schering Pharma) usando para controlar os sintomas da esclerose múltipla. Na cidade de São Paulo, os pacientes que têm a doença degenerativa não conseguem encontrar o medicamento há uma semana. O Ministério diz que não houve atraso na entrega. A secretaria confirma o recebimento de 31.215 ampolas de Betaferon, mas o remédio não chegou nas unidades do SUS com a rapidez necessária para atender à demanda. O consumo médio mensal do remédio na rede pública de saúde é de 71.718 unidades. "Como o custo do medicamento é alto, ele não é comercializado. A caixa com 15 doses dura um mês. E eu só tenho o remédio até quinta", diz a administradora pública Elisa Schuler, de 29 anos, que recebe o medicamento do SUS há dois anos, quando foi diagnosticada com a doença. Os outros medicamentos com problemas na distribuição são Rebiff, Avonex e Copaxone.

Guerra Cambial

Os grandes economistas, que viveram os descontroles cambiais que antecederam a Segunda Guerra Mundial (como Keynes e Nurkse) sabiam que o estabelecimento da taxa de câmbio não poderia ser deixada às "livres forças do mercado", porque - na presença de plena liberdade para o movimento de capitais - ela estaria sujeita a toda sorte de incontroláveis movimentos à procura de arbitragem. Foi isso que levou o acordo de Bretton Woods, que criou o Fundo Monetário Internacional, a estabelecer um regime de taxas de câmbio fixas, mas reajustáveis sob seu controle e sem exigir a livre conversibilidade. Seus construtores sabiam, pela experiência vivida, o desastre a que levou a desvalorização competitiva nos anos 30 do século passado. No desespero, cada país procurava desvalorizar sua moeda para aumentar sua exportação e "roubar emprego dos seus parceiros". O preço externo, entretanto, foi uma redução dramática do comércio internacional, causa eficiente do aprofundamento da crise dos anos 30, a maior que o capitalismo já viveu. Ela colocou em risco o sistema político apoiado na democracia, com a emergência da crença no planejamento centralizado. Uma das prováveis heranças da crise foi o Nazismo, cujo custo social para a humanidade foi incalculável. Quando assistimos, numa mesma semana, países tão distantes como Suíça, Japão, Coreia do Sul, Índia, Malásia, Taiwan, Filipinas, Cingapura e Brasil procurarem defender-se da tremenda desvalorização competitiva do dólar e do yuan, não podemos deixar de concordar e apoiar o ministro Guido Mantega, que denunciou, claramente, a existência de uma guerra cambial. Declaração, aliás, apoiada pelo ministro Meirelles, que ao reconhecer que o real está em seu maior valor, afirmou em Washington que "tomaremos todas as medidas para proteger a economia brasileira dos desequilíbrios causados pelo fluxo exagerado de capitais, gerado pelo excesso de liquidez nos países desenvolvidos". Foi uma resposta clara ao diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, que deu a entender que o aumento da representação dos emergentes no FMI, depende deles assumirem responsabilidades para o equilíbrio global. Disse ele, cruamente, que "se você quer estar no centro do sistema, terá que ter mais responsabilidades sobre como as suas ações afetam a economia global", mas não teve a coragem de mencioná-la! É mais do que evidente que com a deterioração do sistema de Bretton Woods, iniciada com a dramática desvalorização do dólar nos anos 70 e com a imposição, pelo sistema financeiro internacional, da liberdade de ação que havia produzido a crise dos anos 30, o mundo exige um novo acordo global sobre as taxas cambiais e o movimento de capitais. Dos anos 30 aos 70, o setor financeiro esteve, como sempre deve estar, a serviço do setor financeiro. Com a liberdade de movimento de capitais e as suas "inovações", ele colonizou o setor real da economia e levou o mundo à beira da catástrofe. É hora de terminar com isso. 

Gás Brasiliano

Os pedágios da Marechal Rondon

A rodovia Marechal Rondon, uma das mais importantes do interior de São Paulo, recebeu a maior quantidade de novas praças de pedágio da segunda fase de concessões do governo estadual. As duas concessionárias que a administram, no entanto, foram as que menos investiram entre todas que assumiram estradas paulistas de dois anos para cá. A ViaRondon, responsável pelo trecho oeste da rodovia, desembolsou R$ 69 milhões em melhorias, só 61% do previsto. A Rodovias do Tietê, que cuida do trecho leste da Marechal Rondon, gastou R$ 76 milhões, 69% do estimado por sua proposta original. Os resultados destoam do volume de investimentos das outras concessionárias, que, gerenciando malhas rodoviárias semelhantes, injetaram entre R$ 106 milhões e R$ 408 milhões, de 80% a 165% do programado. Os gastos podem incluir desde reforma da sinalização, da pista ou implantação de acostamentos. O ritmo mais lento nos desembolsos encontra eco na queixa de usuários. "O pavimento já começa a ter rachaduras, faltam guard-rails. Não vi nenhuma reforma significativa. Só pedágios em excesso", reclama José Angelo Cagnon, vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp em Bauru. A Marechal Rondon tem 13 praças de cobrança, 8 delas implantadas de 2009 para cá. O sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto foi repassado para a Ecopistas sem a instalação de novos pedágios. A concessionária desembolsou nesse período R$ 106 milhões, quase 20% acima do estimado na proposta original. 

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