Cápsula da Cultura

Entreatos

O mais bem-sucedido presidente da história do Brasil, também é um sucesso de público, mas não um sucesso de crítica. Agora, por ocasião do voto do Brasil contra o Irã, alguns analistas se apressaram em dizer que Lula foi derrotado. Ou seja, que Dilma fez algo que Lula não teria feito. E, por conseguinte, busca-se isolar o comportamento de Dilma da esfera de influência de Lula. Antes Dilma era uma espécie de "candidata marionete”. Agora, segundo alguns analistas, estaria se rebelando contra o criador. O episódio do Irã seria a prova. Augusto Nunes foi contundente: “A mudança de rota é um soco no peito de Lula, pai da política externa da canalhice.” Ledo engano, má-fé, desinformação ou tudo junto. A “mudança” do Brasil em relação ao Irã não é um fato novo. Muitos sabem que Lula ficou enfurecido com a atitude de Ahmadinejad de melar o acordo costurado sobre as usinas nucleares. Lula cumpria uma missão, a de trazer o Irã para a mesa de negociações, com o apoio expresso dos EUA e da França. A corda roída pelo Irã tirou o apoio dos EUA da operação, que se assemelhava à estratégia “good cop, bad cop”, com o Brasil fazendo o papel de bonzinho. Assim, nunca o Brasil ficou decepcionado com a posição dos EUA na questão. O que irritou Lula foi o recuo iraniano e a puxada de tapete da França da negociação. Inebriado com as promessas de Sarkozy de que França e Brasil seriam aliados eternos, Lula jamais esperou que a França ficasse contra o Brasil. Tal atitude custou a compra dos caças Rafale pela FAB. Mas, vendo as análises sobre o voto do Brasil em relação ao Irã na era Dilma, ninguém, dentre os brilhantes analistas do país, explicou que Lula, em relação ao Irã, não era mais o mesmo. E que, já na campanha, Dilma sinalizou que a questão dos direitos humanos e, em especial, dos direitos das mulheres no Irã, iria merecer sua atenção especial. Daí o voto do Brasil não ser uma “mudança” repentina, mas um processo. Com relação à Líbia, muitos se apressaram em atacar Lula por conta da visita a Kadafi. Todos esquecem que, na sequência da visita de Lula, Bush saudou a volta da Líbia ao convívio das nações. Figuras eméritas da Inglaterra, como Lord Anthony Giddens, o pai da Terceira Via, esteve por lá. Tudo no esforço de trazer o país para o campo do diálogo. Lula também ajudou. Longe de querer dizer que a política externa de Lula foi perfeita e que não houve erros e equívocos, o fato é que quase nunca as análises conseguiram se livrar do preconceito e de um certo oposicionismo mais estético do que de conteúdo.

Corrupção

Ainda no primeiro ano da Era Lula, em 2003, por ordem da presidência da República, a Controladoria-Geral da União começou a sortear municípios para auditar as despesas feitas pelos prefeitos com recursos repassados pelo Executivo federal. Como mais de dois terços das 5.564 prefeituras só não fecham as portas porque recebem recursos de Brasília, por meio dos fundos de participação, acompanhar o caminho percorrido por este dinheiro é fundamental para se medir a qualidade da administração municipal. O resultado das primeiras auditorias foi alarmante: das 131 prefeituras visitadas pelos auditores da CGU, mais de 90% haviam cometido irregularidades na aplicação dos recursos federais. Entre elas, algumas muito conhecidas: superfaturamento por meio de licitações viciadas e gastos com obras inexistentes. O dinheiro, claro, foi para bolsos privados. À época, estimou-se em 30% a proporção dos repasses federais desviados. Cairiam, então, nesses desvãos municipais da corrupção R$ 60 bilhões por ano. Ou o suficiente para sustentar o Bolsa Família por mais de um mandato inteiro, dinheiro suficiente para financiar a revolução na educação básica de que o Brasil necessita de maneira visceral, e ainda sobraria para investimentos na precária infraestrutura do país. Quase oito anos depois, o descaso continua, com destaque para os setores de Saúde e Educação. Nas auditorias nos municípios são nestas áreas que os auditores encontram mais irregularidades. No caso da Saúde, investigações realizadas em repasses feitos entre 2007 e 2010 encontraram um desvio de R$ 662 milhões. Porém, como apenas 2,5% das transferências no âmbito do SUS são auditadas, R$ 154 bilhões do contribuinte foram despejados, no período, em estados e municípios sem qualquer controle. Na posse do governo Dilma, a ministra do Planejamento, Míram Belchior, ergueu como bandeira “fazer mais com menos”. Estes números e várias outras conhecidas evidências de má administração do dinheiro público garantem ser possível atingir a meta do governo. Mas será preciso muita vontade política.

Cápsula da Cultura

Nossa Língua Portuguesa

O gramático Evanildo Bechara, autor da Moderna Gramática Portuguesa, embarca no começo de abril para Lisboa, onde participará de uma reunião com representantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa para discutir os problemas na aplicação das principais regras do novo acordo ortográfico. Bechara, que ocupa a cadeira 33 da Academia Brasileira de Letras e é autoridade máxima no Brasil quando o assunto é novo acordo ortográfico, lembrará que este ano é comemorado o centenário da primeira reforma ortográfica oficial em Portugal para propor à comunidade uma reunião oficial em setembro ou outubro para “se chegar à maior unanimidade possível em relação ao acordo”:

- Não existe, em nenhuma língua, a ortografia ideial. Mas a proposta é que, assim como aconteceu em 1915 em Portugal, quatro anos depois da primeira reforma oficial dos portugueses, essa reunião consiga resolver alguns pequenos problemas nas novas normas.

A ideia, segundo Bechara, é que os pontos que ficaram de fora e os que foram mal concebidos sejam discutidos e sanados, já que as regras antigas não serão mais aceitas no Brasil e em Portugal a partir de 2012 e 2014, respectivamente.

Exemplos

Dá para falar algo sobre esta greve escandalosa do Judiciário? Falar o quê, diante da ameaça das excelências de parar o Judiciário, se não lhes for concedido um aumento de 15%, o que elevaria o atual salário dos ministros do STF de R$ 26 mil para R$ 31 mil num país onde o salário mínimo foi recentemente reajustado para R$ 545,00? Na verdade, desde ontem eu estava querendo escrever sobre os 100 gols de Rogério Ceni, um sujeito que, na contra-mão do oba-oba e do vale tudo no Brasil do BBB, prova aos mais jovens que ainda vale a pena ser honesto, trabalhar muito para alcançar seus objetivos e vestir de verdade a camisa de quem lhe paga o salário. São dois exemplos oferecidos em extremos opostos da grande geléia nacional, o da inacreditável greve dos juízes e o da dedicação fora do comum do goleiro são-paulino ao seu oficio. E o que tem uma coisa a ver com outra? Pois tem tudo a ver. Sou dos que ainda acreditam na educação pelo exemplo daquilo que se pode e daquilo que não se deve fazer na vida. Goleiro não precisa ser artilheiro, mas juíz tem a obrigação de dar o exemplo pela posição que ocupa e pela instituição que representa. Seria mais lógico esperar que o bom exemplo viesse dos nobres membros do Judiciário, um dos três pilares da República, que deram um ultimato ao Congresso Nacional: até o dia 27 de abril, ou sai o aumento ou eles cruzam os braços. Como vivemos no Brasil, o bom exemplo vem do futebol, de um atleta que certamente ganha várias vezes mais do que os juízes que ameaçam entrar em greve. Claro que não dá para comparar o salário mínimo, com os proventos de um juiz e a fortuna paga a um jogador de futebol consagrado. Não me refiro neste caso a valores financeiros, mas a valores morais. Rogério Ceni é sempre o primeiro a entrar em campo para os treinamentos do São Paulo e o último a sair, não faz média com a mídia, não joga a torcida contra a diretoria, assume suas falhas, que não foram poucas, estimula os mais jovens, nunca ameaçou deixar de jogar para receber aumento salarial. Por isso mesmo, foi poucas vezes chamado para a seleção brasileira e não é considerado um campeão de simpatia pelos colegas de imprensa. Tem opiniões próprias, costuma brigar por elas, o que o leva faz muitos anos a ser respeitado e idolatrado. De acordo com o Estadão, não é a primeira vez que a Associação dos Juízes Federais do Brasil recorre ao Supremo para conseguir um aumento. O mesmo aconteceu em 2000, quando o STF concedeu auxílio-moradia aos juízes, o que, na prática, representou aumento de salário e evitou a greve. Agora, a Ajufe defende que o próprio Supremo conceda o aumento “diante da omissão do Congresso”. A briga promete ser boa e longa. O projeto de reajuste salarial do Judiciário ainda nem está na pauta do Congresso. Chova ou faça sol, Rogério 100ni mais uma vez estará em campo nos próximos dias com a camisa tricolor. Viva o cidadão Rogério Ceni! Que os jovens servidores do Judiciário se mirem neste exemplo.

VALE

Com a saída da presidência da Vale, Roger Agnelli terá uma perda substancial em seus rendimentos. Além de dois aviões Citation, um deles comprado recentemente, e de um helicóptero, o executivo deixará de receber R$ 16 milhões por ano, valor que compreende salários e bônus pagos pela mineradora. Os outros oito principais executivos que compõem a diretoria da Vale ganham cerca de R$ 78 milhões por ano. A sucessão de Agnelli será tratada em reunião do Conselho de Administração da Vale. Tito Botelho Martins, presidente da Inco, subsidiária da Vale no Canadá, vai substituir Agnelli. Ações atribuídas à Vale no setor de ferrovias irritaram o Governo Federal, que decidiu endurecer o jogo, acusando a Vale de atrasar o desenvolvimento do transporte de carga no país. A empresa tem a concessão de 11 mil quilômetros da malha ferroviária do país, que é de 28 mil quilômetros, controlando os trechos que levam aos principais portos. Quase toda a malha do país é controlada por três grupos: Vale, CSN e ALL. Para o governo, os dois primeiros, que têm 55% da malha, usam as linhas para beneficiar seus próprios negócios em mineração e siderurgia: cobram caro pelo frete e criam dificuldades para o uso das linhas. A Vale é a segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa privada do Brasil. É a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda maior de níquel. A antiga estatal, criada no governo Getúlio Vargas, é hoje uma empresa de capital aberto Seu valor de mercado é estimado em 200 bilhões de dólares, perdendo no Brasil apenas para a Petrobras (290 bilhões) e se tornando a 12° maior empresa do mundo. Se considerarmos as ações da Previ e do BNDES como de influência do governo federal, este influencia, cerca de 41% do capital votante. A Vale faturou 85 bilhões em 2010, tendo um lucro de R$ 30 bilhões e foi privatizada em 1997 por 3 bilhões de dólares.

Cápsula da Cultura

Brasileirões

O Clube dos 13 fecha o contrato com a Rede TV! para a transmissão dos Campeonatos Brasileiro de Futebol de 2012 à 2014 por R$ 1,6 Bilhões, com a assinatura de 15 clubes, entre eles os devedores da entidade. Você pode dizer que assinar em nome de clubes que pretendem fazer outra opção, acertar com a Rede Globo, é arbitrário. É possível que seja mesmo. Os clubes devedores, no entanto, querem fazer algo como fechar a conta bancária sem quitar o cheque especial. Isso à parte, há explicações a fazer que parecem impossíveis de se fazer. Como o Cruzeiro que ganhava em torno de R$ 25 MM e não consegue dobrar esse valor, assinando novo contrato por R$ 46 MM. Ou o Grêmio, que saltou de valor semelhante ao do Cruzeiro para R$ 47 MM. Mas a explicação mais impossível é a do Botafogo: "No Clube dos 13, estou amarrado a um contrato  que me paga 40% a menos do que o Flamengo recebe", justificou o presidente Maurício Assumpção. No novo acordo, ainda não sacramentado, a Globo oferece ao Botafogo algo em torno de R$ 45 MM. E ao Flamengo, R$ 110 MM. Quer dizer que o Botafogo reclamava por receber 40% a menos do que o Flamengo e agora receberá menos da metade do rival. Quando o futebol brasileiro ficar desnivelado, quando o Botafogo perder concorrências por jogadores para o Flamengo, porque o Flamengo pode pagar o dobro do salário. Nesse dia, você botafoguense, deve perguntar por que seu time se enfraqueceu ao presidente Maurício Assumpção. Fique de olho no presidente do seu time!!!

Gestão de Hércules

A nossa Presidenta assumiu um país que cresce rápido, que surge como nova potência, que será um grande produtor de petróleo, que tem tudo para ser uma das cinco maiores economias do mundo. Assume o poder herdando uma popularidade elevadíssima de seu antecessor, e com um poder político enorme, com um sólido apoio parlamentar. Porém parece que para merecer a imortalidade política no Olimpo, a nossa heroína tem que realizar 12 trabalhos, na mesma linha de Hércules, que, seguindo as orientações do oráculo de Delfos, foi trabalhar para o rei Euristeu, para o qual realizou doze tarefas bastante desafiadoras. Nossa líder, orientada pelo Oráculo Mantega, tenta realizar tarefas que, além de serem extremamente desafiadoras, são em grande parte bastante inconsistentes entre si, ou seja, atingir um objetivo pode significar não atingir outros. Listo abaixo os 12 trabalhos no front econômico a que se propõe nossa líder:

1) Impedir que dólar continue caindo e real se valorize, para proteger indústria nacional;

2) Impedir crescimento do déficit externo gerado por importações crescentes em função de um câmbio barato e de uma demanda interna aquecida;

3) Manter gastos do governo crescendo para manter programas sociais, investimento público e emprego público;

4) Reduzir tamanho da dívida pública federal bruta, reduzindo com isto orçamento de empréstimos do BNDES e mantendo superávit primário;

5) Reduzir carga tributária total, aliviando custo de produção, aumentando produtividade;

6) Aumentar taxa de poupança interna para financiar investimentos necessários;

7) Manter taxa de investimento privado crescente, aumentando assim PIB potencial e taxa de crescimento, sem aumentar inflação;

8) Reduzir taxa de inflação atual e expectativas de inflação futura;

9) Manter desemprego baixo;

10) Manter o nível de consumo da população;

11) Reduzir taxas de juros;

12) Fazer tudo isto, ao mesmo tempo, e sem perder a popularidade.

Estas tarefas individualmente já são árduas, desafiadoras, trabalhos de fato hercúleos. Porém este não é o problema. A realidade dura é que não é possível realizar todos os trabalhos acima ao mesmo tempo: ao realizar um, você reduz a chance de sucesso do outro. Assim, é  fundamental explicitar as prioridades, e entender que não dá para assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Enfim, embora tudo esteja muito bem, a Presidenta se coloca aos poucos numa situação de tantas promessas e compromissos, tentando agradar a todos, sem elencar suas prioridades neste início de governo, o que pode aos poucos miná-la politicamente e começar a criar distorções estruturais na economia que podem resultar em inflação elevada por mais tempo, ou em déficits externos crescentes, ou em carga tributária crescente, ou em dívida pública crescente. Hércules morreu ao vestir uma túnica envenenada por sua mulher Dejanira, que estava com ciúme da relação de seu marido com Iole. Tudo bem que depois ele acaba imortal morando no Olimpo, com Zeus, como prêmio de reconhecimento pelos 12 trabalhos realizados. Nossa Presidenta precisa elencar quais trabalhos ela pretende priorizar em seu primeiro mandato. Não dá para agradar todo mundo o tempo todo não. E precisa tomar muito cuidado com ciúme.

Cápsula da Cultura

Memória e Verdade

Esta é a Semana da Memória na Argentina, período em que o país inteiro lembra o golpe militar de 24 de março de 1976. Além da já tradicional marcha que acontece na quinta, entre o Congresso e a Praça de Maio, uma das novidades deste ano é o Primeiro Encontro pela Memória, Verdade e Justiça, que começa hoje, na Câmara dos Deputados. Discutirá especificamente a Operação Condor, plano repressivo coordenado pelas ditaduras do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia, na década de 1970. Outras manifestações ocorrerão no antigo prédio da Escola Superior de Mecânica da Armada, conhecida como ESMA, onde funcionou o Centro Clandestino de Detenção, Tortura e Extermínio, emblema da última ditadura militar, por onde passaram cerca de cinco mil pessoas. O local, de 17 mil m², não faz parte dos recorridos turísticos tradicionais, mas merece ser visitado pelas pessoas interessadas em entender a história do país. O centro foi transformado em espaço de memória durante o governo do presidente Nestor Kirchner e recebe a visitação de 12 mil pessoas por ano. Lá funcionam o Arquivo Nacional da Memória, o Centro Cultural Haroldo Conti, além das sedes de instituições de direitos humanos como a das Mães e das Avós da Praça de Maio. O chamado Cassino dos Oficiais, para onde eram levados os detentos, permanece intacto. A ESMA é ainda o personagem principal do filme O Prédio, que está em cartaz. O longa documenta a transição do local de centro de tortura a espaço de preservação da memória e, ao contrário do que se poderia esperar, não tem depoimentos nem relatos em off. “El testimonio que me interesa es imposible, porque es el de los que no sobrevivieron”, diz o diretor. Outro destaque da programação é a exposição Vestígios, que pode ser vista AQUI. Amigos e familiares de vítimas da ditadura forneceram e contaram histórias de alguns desaparecidos. Mas os hermanos vão alem das lembranças. Em 2010 a Justiça Argentina registrou uma cifra recorde – a condenação de 110 repressores. Outros 112 serão julgados este ano. Agora falta o Brasil ter a coragem de olhar para trás. Também queremos Memória, Verdade e, por que não, Justiça.

Pescaria Brasileira

Leio nos jornais que a Universidade de Harvard, uma das mais conceituadas do planeta, irá enviar uma missão para o Brasil. A isca é oferecer bolsas para estudantes e professores. O anzol é conseguir recursos brasileiros para ajudar a financiar a Universidade, às voltas com dificuldades financeiras. Vamos combinar: nós sabemos que o Brasil pode se tornou uma potencia, mas ninguém imaginava que já chegou a hora de ajudar a educação dos países ricos. Num país como o Brasil, onde as universidades vivem de chapéu na mão, essa notícia não precisa ser tratada em tom de escândalo, mas como uma piada. Basta percorrer a USP para comprovar a imensa carência de recursos para material, professores, para a indispensável ajuda financeira a estudantes carentes, sem falar nas vagas para novos estudantes, vergonhosamente baixas. Harvard é uma instituição privada, que cobra mensalidades caríssimas da maioria de seus estudantes. Possui um sistema de financiamento junto a elite americana que foi retratado de modo realista no filme Rede Social. Como todo mundo, reconheço a qualidade das pesquisas realizadas em Harvard. Mas a idéia de que os brasileiros devem ajudar a financiar a boa educação americana é uma aberração. Acho difícil contestar que o Brasil deve ser a prioridade para quem ganhou recursos no país. Não faltam boas escolas, públicas e privadas, a espera de donativos que podem ser muito úteis e produzir um retorno muito maior. Do ponto de vista ético, esta prioridade brasileira é uma forma de retribuir a sociedade por benefícios recebidos de forma privada. Ou será que os filhos de empresários e de executivos que se formaram na USP ou nas Federais não devem nem um centavo ao cidadão humilde que carrega o fardo mais pesado de nossa carga fiscal? Reconheço, porém. É chiquíssimo ajudar Harvard, concorda?