Vitória Brasileira

Tive uma imensa satisfação lendo uma matéria do Estadão. O “economista que não complica” Paulo Nogueira Batista Júnior, depois de anos, conseguiu ver o FMI, no qual é representante do Brasil e de mais oito países, aceitar e chancelar aquilo que, pouco tempo atrás, era ali uma heresia: a necessidade do controle nacional sobre os fluxos de capitais. O Dr. Nogueira Batista sabe, porém, que mais que sua obstinada luta, foi a realidade que impôs esta aceitação. Tornou-se evidente que as economias em desenvolvimento não podem aceitar, nem sobreviver, a capitais flutuantes da ordem de centenas de bilhões de dólares se deslocando, sem controle, como aves migratórias, à procura de onde haja alimento para seus apetites, como se sabe bem vorazes. O controle de capital não é uma proibição de entrar, mas uma “cerimônia a casa dos outros”. Como uma visita que não ajuda na cozinha e, depois de se fartar, não ajuda com a louça suja. Como um cidadão, que tem que declarar quanto traz e quanto leva e, dependendo disso, deve pagar o imposto correspondente, também o capital não pode entrar e sair sem dizer a que vem e pagar por sua estadia. A história, inclusive a econômica, é feita por forças e vontades maiores que a de um simples ser humano. Mas os que nela, com sua capacidade e sua perseverança, agem sobre ela são aqueles que, disse um dia Brecht, são os insubstituíveis. Nogueira Batista, a quem a Folha dispensou ano passado como articulista, venceu num fórum muito maior que o dos “sabidos da Barão de Limeira”.

Quem é Rei, nunca perde a Majestade

A Folha publica, meio na base do “folclore” que o ex-Rei da Soja Olacyr de Morais, tirou a “sorte grande” com uma licença de pesquisa em Barreiras, na Bahia, que teria descoberto jazidas imensas de tálio, um mineral, além de altamente tóxico e radiativo, é absolutamente estratégico para a produção de materiais especiais. A reserva descoberta pela Itaoeste, do empresário, é imensa, capaz de abastecer o mundo por seis anos. E é uma prospecção inicial. Só o Cazaquistão e a China têm este mineral. E a China já colocou barreiras à sua exportação. O tálio é essencial para a fabricação de supercondutores, que têm aplicações tão diversas quanto permitir a transmissão de energia com baixas perdas até a fabricação de células fotoelétricas e em medicina nuclear para diagnosticar doenças coronarianas. Era utilizado, e foi banido, como veneno de ratos e para matar ex-espiões da KGB. Sua capacidade de contaminação ambiental é imensa. Custa “apenas” R$ 10 mil o quilo. Uma jazida imensa de algo assim pode ser explorada apenas com interesses e métodos comerciais??? Não é uma minazinha qualquer. E não pode ser explorada como se fosse. Precisa, no mínimo, de rigorosa segurança e supervisão e de controle sobre a extração. Vamos ter muitos debates sobre isso na Congresso!!!

Superação

Com uma carga tributária de dar inveja a governos socialistas, uma burocracia capaz de tirar do sério monges tibetanos e taxas de juros que assustariam até o Mike Tyson, o Brasil tem um longo histórico de repressão aos empreendedores. Não que nós brasileiros tenhamos algum defeito de fabricação que nos impeça de empreender. Pelo contrário. O jeitinho brasileiro nada mais é do que uma mutação de empreendedorismo que não teve como aflorar. Com a legislação e a economia jogando contra, só um louco para abrir uma empresa no Brasil. Ainda na primeira metade desta década, quando o mar econômico já estava bem menos revolto que no período hiperinflacionário, metade das empresas montadas no País morria antes de completar seu segundo ano de vida. Enquanto isso, nos EUA, quem quisesse montar uma empresa encontrava legislação favorável, crédito farto e uma cultura que, ao contrário da brasileira, valoriza as tentativas, mesmo as malsucedidas. Não por acaso, os EUA se tornaram a meca do empreendedorismo. Gradualmente, tudo começou a mudar. Na virada do milênio, estourou a bolha da Nasdaq, destruindo o sonho de milhares de empresas que queriam se tornar a próxima Microsoft. Com elas foram embora milhares de chineses e indianos, que chegaram a ser 40% dos funcionários das empresas pontocom do Vale do Silício, na Califórnia. Sem empregos e oportunidades, eles fizeram as malas e foram empreender em seus países. Em 2008, a explosão da bolha imobiliária e a consequente crise financeira complicaram mais a vida dos que tentavam montar um negócio nos EUA. De lá para cá, estima-se que a mortalidade das empresas americanas em seu primeiro ano de vida, tradicionalmente próxima a 15%, dobrou. Enquanto isso, nosso manco capitalismo tupiniquim começou a funcionar aos trancos e barrancos, alimentado pela fome asiática por nossas matérias-primas e, nos últimos anos, depois que os bancos centrais dos países ricos inundaram o mundo de dinheiro, por uma ampla disponibilidade de capitais. Com maior penetração nos principais focos recentes de crescimento brasileiro, nossas micro e pequenas empresas começaram a florescer. Nos últimos 12 meses, quase 80% dos 2,5 milhões de empregos criados no Brasil vieram delas. São principalmente elas que atendem os 55 milhões de brasileiros que emergiram das classes D e E nos últimos cinco anos. MPEs têm maior presença no interior, que, na carona do agronegócio, vem crescendo mais do que as capitais. As MPEs concentram-se nos setores de varejo e serviços, que têm liderado nosso crescimento. Até o crédito, antes desconhecido pelas MPEs, começou a dar as caras. Como consequência, a mortalidade de nossas empresas nos seus dois primeiros anos despencou para 22% e é hoje inferior à das dos EUA. Tudo isto sem que nossas mazelas estruturais fossem resolvidas. Isto me faz pensar no que aconteceria se o governo parasse de atrapalhar: acabasse com a burocracia para abertura e fechamento de empresas, reduzisse impostos e cortasse gastos, permitindo que os juros caíssem.

Cápsula da Cultura

Belíndia

Informações recentes sobre a acentuada redução da desigualdade no País, somadas aos números do Censo 2010, que mostram um Brasil mais velho, mais alfabetizado e com uma população que cresce mais devagar, obrigam-nos a reconhecer significativos avanços sociais. E nos colocam diante de uma questão, no mínimo, oportuna: por onde anda a Belíndia, país fictício que, há mais de 30 anos, era o retrato de um Brasil heterogêneo e injusto, marcado por arrocho salarial e concentração de renda??? Para quem não se lembra, o termo Belíndia surgiu em 1974, criado pelo economista Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES, um dos "pais" do Plano Real. Eram os tempos do chamado "milagre brasileiro" e a sociedade começava a avaliar as heranças dos militares, confirmando as suspeitas de que tínhamos, de fato, uma vergonhosa distribuição de renda. À época, Bacha inventou o termo Belíndia, uma mistura da pequena e rica Bélgica cercada por uma gigante e paupérrima Índia (de então), que se tornou uma metáfora para as desigualdades do Brasil. De lá para cá, o País teve altos e baixos e muita coisa mudou, mas sempre com democracia. A inflação atingiu picos históricos no final dos anos 1980 e os índices de desigualdade cravaram seu maior nível na década de 1990. Depois, com inflação controlada e economia crescendo de maneira estável, o Brasil pobre, jovem e analfabeto de 30 anos atrás começou, lentamente, um dos processos mais importantes de sua História: a conversão dos ganhos econômicos em ganhos sociais. Não por acaso, o Brasil do Censo 2010 é mais velho, tem menos analfabetos, uma grande classe média e cresce mais devagar, a mesma tendência há muito observada nos países desenvolvidos. O IBGE registra que, entre 2000 e 2010, crescemos 1,17% ao ano, a taxa mais baixa da história do Censo, iniciado em 1872. O País cresceu menos, mas de forma distinta, nas diferentes regiões e rumo às cidades médias. O Norte e o Centro-Oeste tiveram maior aumento de população, impulsionado pela oferta de trabalho decorrente do agronegócio, das atividades extrativistas, da indústria petrolífera e das grandes obras. O desenvolvimento econômico e a geração de empregos, mais distribuída no País, reduziram o fluxo de trabalhadores em direção aos grandes centros do Sul-Sudeste. O melhor exemplo dessa mudança está na Região Metropolitana de São Paulo, tradicional polo de atração de migrantes, que entre 2000 e 2010 registrou movimento inverso, de êxodo migratório. E por anda o País campeão de desigualdade??? Não nos enganemos: mantém níveis ainda alarmantes de desigualdade, mas em queda contínua e expressiva. Em oito anos, na Era Lula, reduzimos a pobreza em 50,64%, segundo pesquisa do economista Marcelo Neri, da FGV. A taxa de desigualdade, medida pelo índice de Gini, ficou em 0,5304 em 2010, a menor desde 1960. Na última década, a queda na desigualdade ocorreu, principalmente, pelo crescimento da renda dos mais pobres, e não pela queda da renda dos mais ricos: a renda dos 50% mais pobres aumentou 68%, enquanto a dos 10% mais ricos teve aumento de 10%. Ou seja, os mais ricos vivem num país relativamente estagnado, enquanto os mais pobres experimentam um crescimento chinês, com a vantagem de que a economia brasileira cresce menos, mas com melhor qualidade, em relação à China. Todas essas são conquistas importantes, que retratam um novo Brasil, comprometido com uma política de inclusão e disposto a liquidar uma enorme dívida social, resultado de décadas de investimentos errados e insuficientes. Neste resgate não existe passe de mágica, ao contrário, a previsão do economista da FGV é de que levaremos cerca de 30 anos para equalizar o país. Estamos no caminho certo e, aos poucos, deixamos para trás velhas chagas, rumo a um cenário de equilíbrio social e econômico. E chegará o dia em que a fábula de Belíndia será apenas isso: uma fábula, que contaremos às nossas crianças.

Cápsula da Cultura

Da BBC

A Fifa está impedindo a divulgação de um documento que revela a identidade de dois dirigentes da Fifa que foram forçados a devolver dinheiro de propinas em um acordo para encerrar uma investigação criminal na Suíça no ano passado. Uma reportagem do programa de televisão Panorama, da BBC, apurou que um dos dois dirigentes é o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que integra também o Comitê Executivo da Fifa. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, que tentará ser reeleito para o cargo no próximo dia 1º de junho, declarou recentemente a adoção de uma política de tolerância zero para casos de corrupção. No entanto, advogados que atuam em nome da Fifa estão contestando a decisão de um promotor de Zug, cidade no nordeste da Suíça, que determinou a divulgação de detalhes do caso. O acordo encerrou uma investigação sobre propinas pagas a altos dirigentes da Fifa na década de 1990 por uma empresa de marketing esportivo, a ISL. Até sua falência em 2001, a ISL comercializava os direitos de televisão e os anúncios publicitários da Copa do Mundo para anunciantes e patrocinadores. No ano passado, o Panorama acusou três integrantes do Comitê Executivo da Fifa, que escolhem as sedes das Copas do Mundo, de receber propinas da ISL. Além de Teixeira, foram citados o paraguaio Nicolas Leoz e o camaronês Issa Hayatou. Pagamentos feitos aos três dirigentes estavam em uma lista secreta obtida pelo Panorama de propinas pagas a dirigentes esportivos pela ISL em um total de US$ 100 milhões. A lista de pagamentos incluía uma empresa de fachada em Liechtenstein, chamada Sanud, que recebeu um total de US$ 9,5 milhões. Uma investigação do Senado brasileiro em 2001 concluiu que Teixeira tinha uma relação muito próxima com a empresa. O inquérito descobriu que fundos da Sanud haviam sido secretamente desviados para Teixeira por meio de uma de suas companhias. O jornalista suíço Jean François Tanda, que requisitou a divulgação de detalhes do acordo na Justiça, diz que a Fifa está atrasando a liberação do documento ao “esticar os prazos, um após o outro”. “A meta agora é evitar que a decisão seja divulgada antes do fim de maio ou do começo de junho”, quando a eleição para presidente da Fifa será realizada, diz Tanda. Além de Ricardo Teixeira, a investigação do Panorama cita o ex-presidente da Fifa João Havelange e conclui que a decisão da promotoria suíça ao encerrar o caso também aponta que a Fifa falhou em coibir o pagamento de propina. Blatter teria conhecimento de casos de propinas pagas a colegas do Comitê Executivo da Fifa pelo menos desde 1997,quando um suborno de US$ 1 milhão destinado a Havelange, então presidente da Fifa, foi enviado por engano para a entidade. Tanto Ricardo Teixeira como João Havelange se recusaram a responder perguntas feitas pela BBC. A Fifa se recusou a comentar alegações específicas e se limitou a reafirmar que, em relação ao acordo com a promotoria suíça, o caso está encerrado.

Tijolaço

Eu já sabia que os supostos arquivos das FARC´s, usados sem o menor pudor pela imprensa brasileira para fazer as mais graves acusações haviam sido rejeitados pela Justiça da Colômbia. Hoje, o Opera Mundi faz revelações ainda mais graves. Revela que, de acordo com telegramas diplomáticos vazados pelo Wikileaks, aquilo foi uma montagem que envolveu o governo colombiando e o fornecimento de dinheiro ao “instituto” que fez o exame “pericial” dos discos de computado supostamente apreendidos no ataque a um acampamento da guerrilha colombiana, no Equador. “Uma série de despachos publicados pelo jornal colombiano El Espectador informou que a administração Uribe utilizou “estrategicamente” o material que foi entregue a vários países e “que inclusive conseguiu fundos privados para que um organismo estrangeiro direcionasse às conclusões”. O trecho se refere ao relatório do Instituto de Estudos Estratégicos “Dossiê das FARC: os arquivos secretos de Venezuela, Equador e Raúl Reyes”, publicado este mês.” Leia a matéria completa no Opera Mundi. Porque na imprensa brasileira, a que acusa um presidente eleito de um país vizinho de ser mandante de assassinatos, você não vi ler nada.

Pedido o impeachment de Gilmar Mendes

Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment” do Ministro Gilmar Mendes foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan. Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba no Senado. Grande parte dos senadores encontra-se processados perante o STF. Na petição, o comportamento de Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de Advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do Ministro ao exterior. Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário esta contaminado por práticas questionáveis. A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo: Deputado Protogenes Queiroz, Desembargador Fausto De Sancts, jornalista Luiz Maklouf Carvalho, policial federal Jose Ricardo Neves e advogado Dalmo de Abreu Dallari. Nos termos da lei nº 1079, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado, deverá criar uma comissão processante formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que sera submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou que o pedido foi encaminhado para a  Assessoria Jurídica que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria. Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao Procurador Geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério. Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também ao Presidente da OAB. 

Cápsula da Cultura

Má notícia é a maior diversão

Deve ter alguma coisa a ver com o alinhamento de Mercúrio, Vênus, Marte e Júpiter com a Terra no céu de maio. De uma hora pra outra, a temperatura caiu, o Dr. Palocci ficou rico, o diretor do FMI atacou uma camareira, o Schwarzenegger anunciou que teve um filho com a empregada, a implosão do Mané Garrincha não deu certo, o cineasta Lars von Trier declarou-se fã de Hitler, Júlio Medaglia foi readmitido na Clutura, Donald Trump desistiu de concorrer à Presidência dos EUA, deu a louca no mundo! Não sei se existe algum estudo sobre a influência dos astros no teor do noticiário, mas há muito tempo os jornais não surpreendiam tanto seus leitores quanto nas últimas três semanas. Do “enterro” relâmpago de Bin Laden, logo no primeiro dia do mês, à estreia do beijo gay na teledramaturgia brasileira, o metrô virou coisa de pobre em São Paulo e a Câmara do Rio desistiu da compra de carros de luxo para vereadores. Tem sido um susto atrás do outro! Esta semana, do nada, Sérgio Cabral liberou publicamente o uso de farda e de carros oficiais por homoafetivos da PM e do Corpo de Bombeiros do Rio na Parada Gay de Copacabana. Dia seguinte, a emenda de um oficial indignado saiu pior que o soneto do governador em manchete de duplo sentido: “Homem meu não vai!” Pode? Naquela mesma tarde, a rainha da Inglaterra foi vista saindo de uma cervejaria na Irlanda, Rivaldo fez as pazes com Carpegiani, o boato da gravidez da primeira-dama Carla Bruni se confirmou, pela primeira vez a Globo perdeu no Ibope da manhã para a Record. Quando a gente pensou que já tinha visto de tudo em maio, o MEC invadiu o noticiário para anunciar a abolição dos erros de português. Tomara que junho chegue logo, né?

Gregos chamem o FHC

O jornal El País publica a crise de sinceridade do ministro holandês da Economia, Jan Kees de Jager,  que condicionou a ajuda econômica à Grécia à venda de todo o patrimônio público do país. De Jager disse que “não dará um centavo” se os gregos não concordarem em  privatizar “tudo o que puderem privatizar”, citando aeroportos, estradas, e empresas de energia. "Imagino que os gregos não vão gostar nada do que eu digo, mas a mim não importa que gostem". E ainda brincou, se é possível brincar com um país em desespero, dizendo que as imposições podem ser duras, mas que não estão “exigindo que os gregos vendam a Acrópole”, referindo-se às ruínas da Atenas clássica, um dos maiores patrimônios da humanidade. Não, “mas quase”.

Reflexões de Fidel

Aos quase 85 anos, os olhos de Fidel Castro estão abertos para o mundo. Leia o texto que ele publicou agora:

A insustentável posição do império

Ninguém pode garantir que um império em agonia não arraste o ser humano para o desastre. Como se sabe, enquanto existir a vida de nossa espécie, cada pessoa tem o sagrado dever de ser otimista. Eticamente outro comportamento não seria admissível. Lembro-me bem um dia, quase 20 anos, disse que havia uma espécie em perigo de extinção: o homem. Antes de um seleto grupo de governantes burgueses, bajuladores do império, incluindo a massa imensa de bem-alimentados, da Alemanha, Helmut Kohl, e outros de sua estirpe,  que fizeram coro a Bush pai -  menos alienado do que seu próprio filho George W. Bush – não poderia deixar de expressar aquela verdade que via como muito real, ainda que ainda mais distante que hoje, o mais honestamente possível. Ao ligar a TV, porque alguém me disse que Barack Obama faria o seu discurso sobre política externa, prestei atenção às suas palavras. Eu não sei por que, apesar das pilhas de despachos e das notícias que ouço todos os dias, em nenhum deles vi a notícia de que ele falaria a essa hora. Posso assegurar aos leitores que não são poucos os disparates e mentiras, que leio, ouço ou vejo em imagens todos os dias, entre verdades e fatos dramáticos de todos os tipos. Mas este caso foi algo especial. Deveria dizer "o cara", nesta hora, neste mundo agoniado com os crimes imperiais, os massacres e os aviões sem pilotos jogando bombas mortíferas, que nem mesmo Obama, agora o dono de certas decisões de vida ou morte, imaginaria  como um estudante de Harvard faz só algumas dezenas de anos? Ninguém suponha que, é claro, que Obama é o dono da situação, só lida com algumas palavras importantes que o velho sistema deu originalmente ao “presidente constitucional” dos EUA. Neste momento, após 234 anos da Declaração da Independência, o Pentágono e a CIA controlam os principais instrumentos que o  poder imperial criou: a tecnologia para destruir a humanidade, em questão de minutos, e os meios para penetrar nessas sociedades, enganar e manipulando descaradamente o tempo necessário, pensando poder do império não conhece limites. Confiança para lidar com um mundo dócil, sem qualquer perturbação, todo o tempo futuro. É absurda a idéia, em que fundamentam o mundo de amanhã, como o  “reino da liberdade, justiça, igualdade de oportunidades e direitos humanos”. Por que são  incapazes de ver o que realmente acontece com a pobreza, a falta de serviços básicos educação, saúde, emprego e algo pior: a satisfação das necessidades básicas como comida, água, abrigo e muitas outras. Curiosamente, alguém poderia perguntar, por exemplo, o que acontece com as 10 mil mortes por ano causadas pela violência relacionada às drogas, principalmente no México, ao que se pode adicionar os países da América Central e vários dos mais populosos do sul do continente? Eu não guardo em mim qualquer intenção de ofender essas pessoas, o objetivo é apenas para destacar o que acontece com os outros quase diariamente. Uma pergunta  tem-se de fazer quase que imediatamente: o que acontece na Espanha, onde as massas protestavam nas principais cidades porque até 40% dos jovens estão desempregados, para citar apenas uma das causas das manifestações desse povo combativo ? Será que eles vão começar a bombardear este país da Otan? No entanto, a esta hora não foi publicado na versão oficial em espanhol do discurso de Obama. Espero que me perdoem por esta reflexão improvisada. Eu tenho outras coisas que me ocupar.