segunda-feira, maio 23, 2011

Pedido o impeachment de Gilmar Mendes

Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment” do Ministro Gilmar Mendes foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan. Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba no Senado. Grande parte dos senadores encontra-se processados perante o STF. Na petição, o comportamento de Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de Advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do Ministro ao exteriorOs fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário esta contaminado por práticas questionáveis. A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivoDeputado Protogenes Queiroz, Desembargador Fausto De Sancts, jornalista Luiz Maklouf Carvalho, policial federal Jose Ricardo Neves e advogado Dalmo de Abreu Dallari. Nos termos da lei nº 1079, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado, deverá criar uma comissão processante formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que sera submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”. A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou que o pedido foi encaminhado para a  Assessoria Jurídica que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria. Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao Procurador Geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério. Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também ao Presidente da OAB. 

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