Mirem no ICMS

Houve uma grande discussão na Constituinte para decidir se a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços deveria ser apropriada pelo Estado de origem ou de destino do produto. Os constituintes, liderados por José Serra, preferiram o local de origem da produção. Essa decisão mostrou-se um erro grave, pois ela piorou as desigualdades regionais do país, uma vez que os Estados mais industrializados passaram a ter a maior fatia do bolo do ICMS. Um consumidor do Piauí que comprar um carro zero quilômetro talvez não saiba que uma parte do ICMS que pagará, no ato de aquisição, irá para o Estado de origem do veículo. A receita do tributo deveria ser apropriada pelo governo do Estado onde mora a pessoa que comprou a mercadoria, pois é ele que irá prestar os serviços públicos que o consumidor demandará. A decisão dos constituintes desencadeou uma “guerra fiscal” entre os Estados, pois todos os governadores perceberam a lógica do sistema adotado. Eles passaram a conceder incentivos fiscais de todos os tipos para atrair indústrias e, dessa forma, ampliar sua participação no ICMS. Ao decidir que o ICMS seria apropriado na origem da mercadoria, os constituintes tiveram que enfrentar um problema sério, pois o ICMS incidente sobre petróleo e seus derivados e sobre energia elétrica seria apropriado por poucos Estados onde esses bens essenciais são extraídos. Os constituintes decidiram tirar da origem a apropriação da receita do ICMS sobre petróleo e seus derivados e energia elétrica, com o argumento principal de que foi a poupança de toda a nação que permitiu os investimentos da Petrobras e a construção das hidrelétricas. Os constituintes deram uma compensação aos Estados que perderiam receita com essa decisão. A compensação veio na forma de participação desses Estados e municípios nos royalties do petróleo e da energia elétrica. Ocorre que os valores pagos a título de royalties do petróleo eram, no início, irrisórios, de maneira que não despertavam a cobiça dos demais governadores. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 56 milhões em royalties em 1998, de um total de R$ 284 milhões arrecadados naquele ano. O forte aumento da produção do petróleo no Brasil mudou esse quadro. No ano passado, o Rio ficou com mais de R$ 6 bilhões de royalties e participações especiais e os municípios fluminenses, com mais R$ 3 bilhões. Com a descoberta das imensas reservas de petróleo do pré-sal, que ficam na plataforma continental brasileira, a perspectiva é de que a receita com royalties cresça de forma exponencial. É natural, portanto, que os Estados e municípios não confrontantes com as áreas da plataforma onde estão os campos do pré-sal também queiram participar do bolo. A decisão sobre o ICMS provocou também outra medida polêmica. Quando os parlamentares definiram os critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, a participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi elevada de 78% para 85% sem uma argumentação técnica. Segundo o relator da lei, o então deputado Firmo de Castro, procurou-se, com esse aumento, “distribuir melhor os ganhos da reforma tributária, vez que a ampliação da base de incidência do ICMS beneficiará mais fortemente os Estados mais desenvolvidos do país”. O percentual de cada Estado no bolo do FPE também foi fixado sem critério, tendo em vista apenas circunstâncias históricas. Essa lei foi considerada inconstitucional pelo Supremo e o Congresso terá que aprovar, até dezembro de 2012, nova lei, com critérios que garantam o equilíbrio socioeconômico entre os Estados. Por causa da confusão provocada pelo ICMS na origem, os Estados e municípios estão em confronto aberto pelos royalties do petróleo, como se eles fossem apenas mais uma fonte de recursos para financiar gastos. O petróleo é um recurso que deverá acabar em algumas dezenas de anos. Por isso, os recursos decorrentes de sua exploração deveriam alimentar um fundo público de poupança, destinado a financiar o desenvolvimento do país, com aplicações prioritárias na educação e em ciência e tecnologia. Além disso, é necessário pensar nas futuras gerações, quando as receitas do petróleo já não existirão.

Toda Mídia

Wall Street Journal e Financial Times publicam que o "Brasil corta os juros para estimular crescimento". E ambos destacam o mesmo analista do Goldman Sachs, que questiona a decisão do Banco Central, argumentando com a possibilidade de inflação. Por outro lado, o mesmo "WSJ", o corte "moderado" dos juros já leva à valorização do Real. O "WSJ" informa em longa reportagem, que a "Argentina vê perigo na porta ao lado". Diz que, "agora que a economia do Brasil está desacelerando e sua moeda se enfraquecendo, em parte devido às ondas de choque da crise europeia", as indústrias argentinas temem que o país compre menos. E "a decisão do Banco Central brasileiro, ontem à noite, de cortar juros ameaça ampliar a desvantagem cambial". Também a União Europeia "alerta que o protecionismo emergente atinge o comércio". Em relatório, apontou "as nações BRIC entre as piores culpadas", mas "também destacou a Argentina". O comissário de comércio da UE, mesmo em meio às manchetes sobre a resistência do bloco em adotar medidas para conter sua crise financeira, diz que o "protecionismo representa uma verdadeira ameaça à recuperação econômica".

Demora na Justiça

Só 18% dos processos chegam à fase recursal, afirma estudo do Ipea. A morosidade na Justiça não tem como razão os infindáveis recursos. É o que constatou um estudo do Ipea sobre o custo unitário do processo de execução fiscal, encomendado pelo CNJ. Sempre ouvimos que há morosidade na Justiça porque as pessoas recorrem muito. Recorrem nada! São só 12%. A culpa não é do sistema recursal. Se o processo tiver todas as etapas, ele levará 16 anos! Em média, ele leva oito anos. Demora tanto principalmente porque a Justiça não consegue citar o réu. Ela leva mais de quatro anos para achar o executado. A tentativa de combate à morosidade com o estabelecimento de metas de produtividade na verdade gera uma série de retrabalhos porque os funcionários passam a desempenhar suas tarefas apenas para alcançar a meta, sem qualquer preocupação com a qualidade ou com o resultado. O custo médio de um processo é de R$ 4.368,00, mas o custo médio baseado em atividades é de apenas R$ 1.854,23, o resto não se sabe em quê é gasto, mas uma boa parte pode ser explicada como sendo consequência de uma série de "economias de congestionamento”. Há casos em que o Juiz, para bater a meta, arquiva os processos. Esse é um efeito perverso das medidas de eficiência gerenciais pensadas em desconexão com o trajeto do conflito.

Vai faltar grana para o SFH

O BaCen reconheceu que vai faltar dinheiro para crédito imobiliário, se não forem tomadas medidas rapidamente. É hora de criar novos mecanismos de financiamento para o setor imobiliário no País. Hoje, as operações dependem dos recursos da poupança, do FGTS e de instrumentos com menor poder de captação – e estes recursos deverão ser insuficientes para atender à demanda dos próximos anos. Até agora, apesar do forte crescimento da demanda, a oferta de recursos atendeu às necessidades de mutuários e construtores. A poupança, principal fonte de crédito, além de disporem de um saldo da ordem de R$ 320 bilhões, recebem recursos provenientes de acordos sobre o Fundo de Compensação de Variações Salariais e atendem bem à demanda da classe média. E o FGTS, voltado para as faixas de renda mais baixas, dispõe de vultosas disponibilidades, próximas de R$ 90 bilhões. Além disso, os bancos recebem mensalmente o pagamento das prestações de cerca de 3 milhões de mutuários com contratos ativos. Mas, enquanto as operações de empréstimo crescem cerca de 50% ao ano, os depósitos de poupança evoluem a taxas inferiores a 20%. Neste ano, o ritmo de crescimento é ainda menor. Estima-se, portanto, que haja escassez de recursos já em 2012. A proporção do crédito imobiliário em relação ao PIB deverá atingir 6% neste ano – cinco vezes mais do que o porcentual registrado em 2004. Mas 6% do PIB ainda será um volume modesto, comparado ao de outros países emergentes. Estima-se que essa relação deva atingir 11%, até 2015, podendo dobrar novamente até o início da próxima década. Só então o Brasil estará mais próximo do Chile, cuja proporção crédito imobiliário/PIB supera 20%. No Brasil, ao contrário do que ocorreu em outros países, o crédito imobiliário opera em bases muito seguras – as prestações não comprometem mais do que 30% da renda dos mutuários e, de preferência, é adotado o SAC, onde as prestações são decrescentes ao longo do contrato. Os bancos não apenas concedem os créditos, como mantêm esses ativos até o encerramento dos contratos. A questão é manter a eficiência de um sistema em forte crescimento e que depende de variáveis macroeconômicas. O BC vem trabalhando em estreita parceria com os demais órgãos reguladores e entidades representativas do setor imobiliário para definir novos mecanismos de captação de recursos. Mas há empecilhos a serem removidos. Uma hipótese é criar novos títulos, como os covered bonds, espécie de CDBs imobiliários que tiveram boa aceitação na Europa. Mas, para ser colocados, esses papéis teriam de render taxas de mercado superiores às da poupança, que paga ao aplicador 6% ao ano mais TR. Captando a taxa baixa, os bancos poderiam emprestar a juros de 12% ao ano. Se a captação for mais onerosa, o tomador pagará mais. Para o crédito imobiliário, a queda da taxa básica, dos 12% ao ano, hoje, para 9%, em 2012, permitiria lançar novos papéis e assegurar a oferta de financiamentos.

Deixe as coisas precisamente como estão

Os doidos do "Ocupe Wall Street" espalharam-se por 82 países. Em todos os lugares, a pergunta é uma só: qual é a agenda dessa gente? Nesta semana, a "The New Yorker" matou a charada. Cinco banqueiros de cartola empunham cartazes e um deles pede: "Deixe as coisas precisamente como estão." E elas estão assim: os EUA tecnicamente fora da recessão, a taxa de desemprego em 9%, a maior desde os anos 40. Os lucros das corporações no maior nível dos últimos 70 anos, mas os salários bateram no mais baixo patamar desde 1960. Todos os indicadores de renda do andar de cima vão bem, mas querem mandar a conta da ruína para o andar de baixo, cortando políticas sociais. A "patuleia do parque" é o novo personagem da crise. Em 1967, numa marcha contra a guerra do Vietnã, foi proposto que as energias dos manifestantes fossem concentradas para fazer levitar o prédio do Pentágono. O Pentágono não levitou, mas o presidente Lyndon Johnson desistiu de concorrer à reeleição. Em 1989 os tchecos manifestavam-se chacoalhando chaveiros. Nem os "doidos de Wall Street" acham que o companheiro Obama desistirá da reeleição, mas ele parece não ter entendido o ronco da rua. No domingo, inaugurando o monumento a Martin Luther King, disse que não se deve satanizar "todos aqueles que trabalham" em Wall Street. Ninguém está protestando contra todos os operadores, mas contra o que essa turma fez à economia mundial, emprestando dinheiro a quem não podia pagar, na certeza de que o "risco sistêmico" impediria que fossem à lona. Nos anos 80, salvou-se a ciranda dos sábios da banca quebrando-se a América Latina. Agora, os Estados Unidos e a Europa estão provando o velho veneno e não gostam dos seus efeitos. À época, a mágica foi praticada por Paul Volcker. Em 2008, aos 81 anos, ele assessorava Obama. Não havia por que passar a conta adiante, e ele propunha que se baixasse o sarrafo na banca. A certa altura, tratava-se de deixar que o Citibank quebrasse. Obama vacilou, Volcker foi-se embora e o resultado está aí. A sabedoria dos sábios tornou-se maluquice e entraram em cena os doidos, como sábios.

Medo de marchas e protestos

À medida em que se alastram e começam a tomar todas as grandes cidades norte-americanas, os movimentos Occupy DC e Occupy Wall Street, começam a preocupar a Casa Branca e, por extensão, o mundo. Mas, o que a conservadora mídia norte-americana não diz, e a nossa muito menos, é que uma das principais reivindicações dos Occupy DC, além do fim das guerras, do desemprego e da preocupação com a questão ambiental, é o modelo privado de financiamento de campanhas eleitorais existente nos EUA. É, esse modelo mesmo, exatamente o que a nossa direita, com apoio da mídia conservadora brasileira - VEJA, FSP, Globo, e seus articulistas e editorialistas de plantão - defende continuar vigindo no Brasil. É esse o sentido dessa campanha despropositada e insana da nossa mídia contra a reforma política e, principalmente, contra o financiamento público de campanhas eleitorais. Lá nos EUA, como aqui, o financiamento privado transformou as eleições em uma corrida ao poder do dinheiro com suas consequências óbvias: um Congresso cada vez mais ligado aos grandes grupos econômicos dirigindo os recursos, programas, obras e licitações, leis e regulamentos - quando não corrompendo. Daí reações do tipo as do pré-candidato republicano à Casa Branca, o conservadoríssimo deputado Newt Gingrich, que procurou tirar o foco do real centro das manifestações ao dizer que elas são resultado de um sistema educacional ruim, que ensina ideias estúpidas. Era de se esperar declarações dessa natureza do deputado Newt Gingrich, até porque, se deixar ele faz uma lavagem cerebral em todos os manifestantes, mas, o receio com os protestos que já chegam até Washington são, também, de que eles venham a se converter naquelas gigantescas manifestações dos anos 60. Como aquela pelos direitos civis, quando o pastor Martins Luther King levou mais de um milhão em marcha a Washington. Só que agora os EUA não têm lideranças com aquele carisma e porte.

Balaio

Já que Juvenal Juvêncio, o Eterno, não tem mais moral para demitir ninguém, é melhor que o perdedor, Adilson Batista, que não deu certo em time nenhum, peça o boné e as contas. Seria melhor para ele e o seu patrão, antes que a torcida perca a paciência e imite a porcada. Não dá mais para ver a camisa do grande TRIcolor paulista, tantas vezes campeã, passeando em campo sem rumo, sem respeito pela sua história. Na reta final deste Brasileirão, o São Paulo parece que joga só para cumprir tabela, não para ser campeão. Mesmo jogando em casa, sempre entra em campo com medo de perder, não para ganhar. Falta alma, falta um esquema de jogo, qualquer um, o time disposto a partir para cima do adversário. Foi assim mais uma vez nesta quarta-feira contra o Internacional, em Barueri. Tem sido assim em todos os últimos jogos. O problema nem é mais ganhar ou perder pontos. É ser covarde, é não ser o São Paulo, o grande time guerreiro que aprendi a amar. Cada vez mais o São Paulo de Juvenal Juvêncio & Adilson Batista está ficando mais parecido com a seleção brasileira de Ricardo Teixeira & Mano Menezes. Não honram a camisa que vestem. Todos eles se merecem e devem ganhar um bom dinheiro para continuar fazendo o que fazem. Só perdemos nós, os Torcedores.

Mistério

Uma das coisas que mais me intrigam é a velocidade da queda do desemprego no Brasil nos últimos anos a luz da taxa de crescimento que tivemos. O PIB brasileiro cresceu mais de 4% em média desde 2003,  mas mesmo com este crescimento  o  desemprego vem caindo de forma sustentada,  como vemos abaixo:

A linha vermelha mostra a evolução do PIB brasileiro, refletido no eixo vertical direito. A taxa média de crescimento de nossa economia desde outubro de 2002 até hoje foi de  aproximadamente 4%aa. Nada mal. A evolução do emprego neste mesmo período é mostrada pela linha azul , que mostra o % da população economicamente ativa que está efetivamente empregada, medida pelo eixo vertical a esquerda. O nível de emprego saiu de 88% e chegou a quase 94% da população ativa no mesmo período. Vemos que de 2003 até agora o emprego cresceu na mesma velocidade do PIB. São boas notícias! Porém o que vai acontecer se PIB continuar a crescer a 4%, como nosso governo deseja? Projetei a taxa de crescimento do PIB de 4% para os próximos anos e estimei qual seria o nível de emprego caso o PIB e o emprego permaneçam com o mesmo comportamento dos últimos anos. As linhas vermelha e azul a partir de Julho de 2011 mostram tal projeção do emprego e do PIB assumindo o mesmo padrão que vimos nos últimos anos. Se o comportamento que temos tido nos últimos anos persistir, chegaremos em junho de 2014 a um nível de emprego de 96%. Ou seja, o desemprego será de 4% apenas. Bom, né? Porém há um limite inferior para o desemprego. Ele não pode ir abaixo de zero! Não podemos ter mais do que 100% da população ativa trabalhando! Além disto, há sempre uma parcela da população desempregada em virtude da rotação de empregos, mesmo em pleno emprego. Nos EUA o desemprego nos últimos 30 anos não ficou abaixo de 4,5%, ou seja, o nível de emprego não passou de 95,5. Logo, se minhas projeções estiverem corretas teremos uma escassez de mão de obra em 2014 que impedirá que a economia cresça! Não estou projetando um crescimento econômico acelerado, mas simplesmente os mesmos 4% aa que vivemos nos últimos anos. Se este processo continuar assim, teremos a volta da inflação.  Gente é um fator de produção. Falta de gente para trabalhar implica em mais custo de produzir. Salários subirão, porém a margem das empresas irá cair, o que reduzirá crescimento. Sei que isto violenta os ideais socialistas, porém temos que ser razoáveis. Não é razoável imaginar que podemos conviver para sempre com desemprego decrescente! Para evitarmos isto deveríamos aumentar produtividade da economia, ou seja, deveríamos gerar mais produto para cada emprego gerado. Com isto o rendimento médio dos  assalariados sobe, promovendo uma melhora no padrão geral de vida das pessoas. Podemos retardar um pouco este processo trazendo mais pessoas para o mercado do trabalho, porém, dado o padrão de nosso sistema educacional, é provável que a produtividade desta mão de obra adicional seja  muito menor do que a produtividade média de nosso trabalhadores hoje empregados. Logo isto não seria uma solução definitiva. Tal produtividade adicional poderia vir através de mais investimentos na educação e na preparação de nossa mão de obra e, principalmente,  através de um aumento na taxa de investimento da economia, o que atraia uma maior produtividade, com maior automação. Assim teríamos a manutenção de um nível baixo de desemprego, e PIB crescendo, o que permitiria um aumento de renda dos trabalhadores de forma não inflacionária. É isto o que ocorre na Ásia. Acho que estamos assistindo ao resultado da falta de investimentos e de poupança na pele. A saída é aumentar os investimentos públicos e privados. Porém para isto temos que gerar mais poupança para financiar estes investimentos. Para pensar.

Olho no lance

A recente queda de atividade nos EUA traz a memória os eventos de 1937 quando os EUA, que ainda se recuperavam do crash de 1929, entraram numa forte mas curta recessão. O gráfico abaixo mostra o nível da produção industrial nos EUA desde 1920 até 1940:

Depois da Primeira Guerra, os EUA entraram em forte recuperação, até 1929. Com o grande crash houve uma queda enorme da atividade econômica, até 1933, quando a economia começou a se recuperar. Tal recuperação foi bem até 1937, quando uma forte mas curta recessão atingiu os EUA. Analistas falam que erros na condução da política econômica dos EUA nos fronts monetário, fiscal e até mesmo através do elevado intervencionismo no mercado de trabalho daquela época causaram esta recessão. Os textos abaixo analisam tal crise:

http://www.economist.com/node/13856176/print

http://www.chicagofed.org/digital_assets/publications/economic_perspectives/2009/ep_4qtr2009_part2_velde.pdf

O gráfico abaixo mostra o nível da produção industrial desde 2000 nos EUA:

Ele mostra a grande exuberância. O crash de 2008 e a recuperação que temos vivido nos últimos 2 anos. A questão é: será que estamos entrando numa fase de declínio, como a vivida em 1937??? Bem, acho que devemos esperar a reação do Mr Bernanke,  que vai ter que ligar o helicóptero em breve e despejar US$ na rua, senão a coisa fica muito feia, pois o governo dos EUA perdeu toda a munição fiscal para um eventual estímulo. Se este for o caminho, o tal do dólar vai afundar. Senão houver helicóptero do FED, o mercado vai sofrer muito!!!

Estrela que sobe

A nova pesquisa CNI-Ibope sobre a avaliação do Governo Dilma Rousseff foi a campo na semana passada e deve ser divulgada nos próximos dias, ainda esta semana. Apesar de todos os problemas políticos, com a queda de dois ministros, a avaliação positiva de Dilma deve até subir um pouco, em função da "faxina geral" com as demissões promovidas pelo Governo  no Ministério dos Transportes, medida que conta com amplo apoio popular. Segundo minhas fontes, Dilma manterá bons números nas pesquisas enquanto a crise americana não chegar aqui e os resultados na economia continuarem positivos, com os índices de emprego e renda melhorando para a maioria dos trabalhadores. A pesquisa trimestral CNI-Ibope desta vez será divulgada com 15 dias de atraso e não consegui informações sobre outros institutos.

Será???

O gráfico abaixo mostra que a recente valorização do Real está …

… fazendo a Balança Comercial subir!!!

Desde 2007 a balança vinha caindo. Porém, desde o final do ano passado o dólar só cai…. e a balança só sobe… Se a balança está subindo, é porque as exportações sobem mais que as importações. Logo, as exportações não estão caindo e as importações não estão subindo tanto por causa da alta recente do dólar. Se balança sobe mesmo com a produção caindo é sinal de que a demanda interna deve estar recuando. Se for isto, haja câmbio para reverter o quadro.

Marcas de veículos tradicionais perdem espaço

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Bendita Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse à Agência Reuters que a balança de derivados de petróleo terá déficit até 2015, em meio à crescente demanda e à limitação na capacidade de refino. Ou seja, que a empresa terá de importar derivados de petróleo para satisfazer o consumo brasileiro. De outro lado, o que não ficou expresso, é que com nossa crescente produção de óleo bruto, teremos de exportá-lo, sem poder refina-lo aqui. As pessoas menos informadas dizem: que absurdo, importar derivados e exportar petróleo. E é mesmo, mas é uma situação da qual não se pode fugir a curto prazo. E que, de quebra, ainda é agravada pela crise do etanol. Isso é resultado da "herança maldita" de duas eras que o Brasil atravessou. A que ficou conhecida como “década perdida”, os anos 80 – Governos Figueiredo e Sarney – e o neoliberalismo – Governos Collor e FHC. Até que a Refinaria Abreu e Lima, comece a funcionar, serão mais de 30 anos sem que uma só nova refinaria tenha sido agregada ao parque de refino da Petrobras.

O motivo? Dois, basicamente. O primeiro, é que uma refinaria custa caríssimo – algo entre 10 e 20 bilhões de dólares – e consome cinco anos para ser implantada.Tanto que você não vê nenhuma "multi" falando em fazer refinaria no Brasil. Elas querem é concessão para furar poços e extrair petróleo. Beneficiá-lo é coisa para país desenvolvido. A segunda razão, claro, é que o país – na recessão ou na “roda presa”, não crescia e, assim, etanol e gás natural completavam as necessidades que surgiam. A Petrobras luta para corrigir este crime cometido contra o Brasil. E luta contra o mercado, ávido por lucros rápidos, que não tem compromisso com o desenvolvimento harmônico do Brasil.