quinta-feira, outubro 20, 2011

Demora na Justiça

Só 18% dos processos chegam à fase recursal, afirma estudo do Ipea. A morosidade na Justiça não tem como razão os infindáveis recursos. É o que constatou um estudo do Ipea sobre o custo unitário do processo de execução fiscal, encomendado pelo CNJ. Sempre ouvimos que há morosidade na Justiça porque as pessoas recorrem muito. Recorrem nada! São só 12%. A culpa não é do sistema recursal. Se o processo tiver todas as etapas, ele levará 16 anos! Em média, ele leva oito anos. Demora tanto principalmente porque a Justiça não consegue citar o réu. Ela leva mais de quatro anos para achar o executado. A tentativa de combate à morosidade com o estabelecimento de metas de produtividade na verdade gera uma série de retrabalhos porque os funcionários passam a desempenhar suas tarefas apenas para alcançar a meta, sem qualquer preocupação com a qualidade ou com o resultado. O custo médio de um processo é de R$ 4.368,00, mas o custo médio baseado em atividades é de apenas R$ 1.854,23, o resto não se sabe em quê é gasto, mas uma boa parte pode ser explicada como sendo consequência de uma série de "economias de congestionamento”. Há casos em que o Juiz, para bater a meta, arquiva os processos. Esse é um efeito perverso das medidas de eficiência gerenciais pensadas em desconexão com o trajeto do conflito.

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