Indaiatuba põe R$ 50 mi no BVA

Mesmo contra a recomendação do Tribunal de Contas de São Paulo, a Prefeitura de Indaiatuba investiu R$ 50 milhões em títulos do Banco BVA, que está sob intervenção do Banco Central desde o mês passado. O dinheiro corresponde a 8% do Orçamento anual da cidade e está bloqueado desde a intervenção. Segundo o vereador Luiz Alberto Cebolinha Pereira (PMDB), líder do governo na Câmara, não há risco de a prefeitura ter de suspender nenhum pagamento planejado, inclusive o 13º salário dos servidores, como comenta-se na cidade, devido ao bloqueio. Cebolinha afirmou que o valor inicial da aplicação era de R$ 46 milhões, feita há dois anos, com a sobras de caixa. Além do BVA, a prefeitura tem aplicações no Santander e no nco PanAmericano, que também sofreu intervenção do BC, e foi vendido para o BTG Pactual. Três dias antes da intervenção no BVA, o procurador João Paulo Giordano Fontes, do TCE-SP, recomdou que a prefeitura mudasse as aplicações no BVA e no PanAmericano para Bancos públicos, como prevê a legislação. "A manutenção de recursos da Prefeitura de Indaiatuba no Banco BVA foi apurada pela Unidade Regional de Campinas, órgão de fiscalização do TCE-SP, e confirmada pela tesoureira do município", afirmou Fontes. Para o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (PT), conhecido como Linho, a aplicação pode, sim, comprometer as atividades da prefeitura nos próximos meses. Linho pede maior transparência da prefeitura, que não esclareceu sobre a aplicação. Procurada, a prefeitura não quis se manifestar, alegando que a corregedoria do município está tomando as providências necessárias.

Partido da Imprensa Golpista

FHC versus Lula

Economia 

Salário Mínimo – Passou de R$ 200,00, em 2002, para R$ 510,00, em 2010. Em dólares, subiu de US$ 80 para US$ 290 no período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas, em janeiro de 2003, para 2,4 cestas básicas em julho de 2010. 

Emprego Formal – O governo Lula gerou 15 milhões de empregos (2003-2010), enquanto o de FHC (1995-2002) criou apenas 5 milhões de empregos. 

Taxa de desemprego – Em 2002, ela era 9%. Em setembro de 2010, baixou para 6%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE. 

Inflação – Baixou de 13% ao ano, em 2002, para 4% em 2009. 

Exportações – Subiram de US$ 60 bilhões, em 2002, para US$ 153 bilhões em 2009. 

Reservas internacionais – Passaram de US$ 38 bilhões em 2002 para US$ 275 bilhões em 2010. 

Dívida com o FMI – FHC entregou ao governo com uma dívida acumulada de US$ 21 bilhões, em 2002. Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10 bilhões ao FMI em 2009. 

Investimento Público - A taxa de investimento passou de 1,4% do PIB, em 2003, para 3,3% do PIB em 2010.

Risco Brasil – Teve um pico de 1.439 pontos em 2002. No governo Lula, ela baixou para 206 pontos em 2010. 

Desenvolvimento Social 

Estrutura social – Em 2002, 45% da população tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, o índice havia caído para 29%, o que significa que 28 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009. 

Programas de transferência de renda – A soma de todos os programas de FHC totalizou R$ 2 bilhões, em 2002. Já o Bolsa Família, em 2010, destinou R$ 15 bilhões para as famílias mais carentes. 

Saúde 

Desnutrição infantil ­– Caiu de 13%, em 2003, para 4% em 2008. 

Taxa de mortalidade infantil – Caiu de 24 mortes por mil nascidos vivos, em 2002, para 19 por mil em 2007. 

Saúde da Família – Em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16 mil equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 32 mil equipes. 

Agentes comunitários de saúde – Eram 175 mil agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 244 mil agentes em 5.364 municípios. 

SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes de FHC. São 2 mil ambulâncias que percorrem o Brasil atendendo casos de urgência. 

Assistência farmacêutica – Os recursos do Ministério da Saúde destinados à distribuição de medicamentos no SUS passaram de R$ 660 milhões, em 2002, para R$ 2,36 bilhões em 2010. 

Educação 

Analfabetismo – A taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 12% da população, em 2002, para 9% em 2009. 

Ensino Técnico – O número de escolas técnicas cresceu duas vezes no governo Lula. No final de 2010, já existiam 214 novas escolas. FHC só construiu 11 escolas técnicas. 

Prouni – Garantiu acesso à faculdade para 750 mil jovens de baixa renda. Com FHC, o programa não existia. 

Universidades Federais – Lula criou 15 novas universidades e inaugurou 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. FHC, o príncipe da Sorbonne, criou apenas uma universidade. 

Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 4 milhões para 7 milhões. 

Política urbana 

Investimentos em habitação – Os recursos aplicados no setor foram R$ 7 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 64 bilhões. 

Minha Casa, Minha Vida – O governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, com a meta de construção de 1 milhão de moradias. FHC nunca investiu em programas de habitação popular.

*****

FHC, o rejeitado, também critica, em seu artigo, a “crise moral” herdada do governo Lula e, aproveitando a onda midiática, cita o badalado “mensalão”. Sobre corrupção, o ex-presidente não tem qualquer moral para dar lições. Para não cansar o leitor, sugiro a leitura do texto "Os crimes de FHC serão punidos", que apresenta uma longa lista de escândalos do seu triste governo. Em síntese, um rápido balanço confirma que o tucano tentou reescrever a história com “ressentimento”. Ou como diz o ditado popular: a inveja é uma merda!!!

Big Brother

O inglês Eric Blair emplacou seu pseudônimo, George Orwell, como um dos patriarcas da ficção científica. Ele deve ser também analisado como um dos mais importantes pensadores políticos do Século XX. A fábula "A Revolução dos Bichos", marcou profundamente a esquerda internacional ao denunciar como Stalin e sua camarilha usurparam o poder em nome da coletividade. Em 1948, Orwell terminou de escrever sua obra mais conhecida, 1984, uma alegoria política que denunciava a explosiva combinação de um Estado forte com as tecnologias de comunicações avançadas. Foi aí que nasceu o Big Brother, sinônimo do Estado-total, que tudo vê, tudo sabe e tudo controla, como um deus onipresente, onisciente e onipotente. Durante a guerra-fria, a obra de Orwell foi muito comentada por acadêmicos que estudavam a organização do Estado e o fenômeno do poder invisível. Com o advento da internet e o aparecimento dos cibercrimes, Orwell voltou à tona invocando a questão da privacidade. Há muito que Big-Brother transformou-se em expressão popular. É importante ressaltar, no entanto, que o trabalho desse jornalista deve ser analisado também sob outros paradigmas. Para quem se propõe estudar fenômenos como a globalização e os organismos multilaterais; a geopolítica das grandes potências e os conflitos com o Oriente Médio; a economia digital e a cibercultura; ou ainda o crescimento fenomenal de igrejas evangélicas, de ONG's, de facções políticas ou de "Organizações Criminosas", a obra de George Orwell transformou-se no primeiro clássico a entrar no século XXI. 

SUPER

A força de nossa economia vai reafirmar sua condição: em 2012 a agricultura brasileira nos oferece mais uma supersafra. Nossa balança comercial, as exportações, o abastecimento do mercado interno, enfim, todos se beneficiam dos excelentes resultados de nosso agronegócio. São milhões de brasileiros envolvidos nas atividades que oferecem ao Brasil e ao mundo. 

Em Goiás, a safra de milho chega a 160 sacas por hectare apenas na "safrinha". É um recorde alcançado através do trabalho apurado e incessante dos agricultores, que tem contribuído sobremaneira para que lá se estabeleça um padrão mundial de agricultura sustentável. O milho e a soja são os principais responsáveis pelo aumento da safra grãos. As áreas de plantio em Goiás se ampliaram em quase 12% e a produtividade acompanhou o ritmo. Para a safra nacional, o levantamento do IBGE prevê produção que chega aos 164 milhões de toneladas neste ano, 2% superior à alcançada na safra passada (160 milhões de toneladas). A área de colheita em 2012, de 49 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 1,5% se comparada à área colhida na safra anterior. 

Em São Paulo, com sua forte agricultura, a colheita da laranja atinge novo recorde com 366 milhões de caixas. A estimativa é de que sejam processados 247 milhões de caixas, além de o consumo "in natura" atingir 34 milhões de caixas. Há, inclusive, a expressiva sobra de 83 milhões de caixas da fruta, por conta das seguidas supersafras, a crise global e os altos estoques nas indústrias de suco. Existe um esforço dos produtores no sentido de que o governo federal os auxilie em possíveis perdas, que poderiam ser compensadas com a destinação desse excedente à merenda escolar. 

No Rio Grande do Sul a indústria viticultora colhe e processa a sua segunda maior safra, com mais de 300 milhões de litros até o final do ano. Estão sendo colhidos 696 milhões de quilos de uvas no Rio Grande do Sul, berço de 90% da elaboração brasileira de vinhos e de 55% da produção de uvas. 

Em Minas Gerais, a safra de café será 8% maior que a anterior, com a colheita de mais de 25 milhões de sacas. A alta qualidade do grão o credencia a disputar o valioso mercado internacional com cafés tidos como "nobres", como o colombiano e o da Costa Rica. 

O mundo vive uma das mais graves crises econômicas de todos os tempos, mas nem isso impediu que os agricultores brasileiros que produzem a soja se intimidassem. A produção em 2012 chegará aos 83 milhões de toneladas, com um acréscimo de 25% sobre a safra passada. Se até ontem era o minério de ferro o principal item de nossa balança de exportações, com 12% dela, agora é a soja, com imponentes 14%. A pujança do setor é tamanha que os produtores brasileiros já venderam mais de 35% da soja que ainda nem foi plantada! 

Essa é a fronteira do amanhã, com o Brasil abastecendo o mundo com uma agroindústria fortíssima, com responsabilidade social e compromissos claros com o desenvolvimento nacional. Desde 2003 a vocação agrícola do Brasil foi ressaltada, com o apoio decidido de organismos de alto nível como a Embrapa e a Emater, com o apoio decidido do Banco do Brasil e do BNDES, com a formulação e com o implemento de políticas de apoio e incentivo aos que cultivam a terra e nos garantem safras que se superam, alimentando o Brasil e o mundo. A supersafra de 2012 é o retrato de um Brasil que estamos construindo, mas que se voltou para seus filhos, seus valores e sua capacidade de trabalho num ciclo virtuoso!!!

Responsabilidade Fiscal

Discursos não bastam. O bom debate sobre Responsabilidade Fiscal deve tratar de questões concernentes à gestão pública conduzida pelos governos. Não basta fazer discursos sobre aprovação de uma lei a que se tem disposição de arrochar salários e sucatear o estado. Para fazer a avaliação da responsabilidade fiscal de um governo é preciso saber como se comportou a dívida pública em seu período; qual o quadro dos déficits públicos ao longo do seu mandato ou como evoluíram a carga tributária, a taxa de juros e a inflação. As respostas a essas questões básicas é que permitem chegar a uma avaliação precisa sobre a responsabilidade fiscal de cada governo. Examinemos estes itens nos governos de FHC e de Lula. Sob FHC (1995-2002), a dívida pública, como percentual do PIB, saltou de 30% para 61%. No período, a dívida total líquida do setor público cresceu 485%. Variou de R$ 153 bilhões para R$ 896 bilhões. O cenário delineado por esses números torna-se ainda mais assombroso quando se considera que o governo FHC, naquela ocasião, estava privatizando as empresas estatais e que, por exigência legal, um dos objetivos das  privatizações era investir os recursos apurados na redução da dívida pública. Verificou-se então o milagre da multiplicação exponencial das dívidas, as estatais se foram e a dívida pública, que devia ser reduzida, deu um salto astronômico. Dificilmente alguém seria capaz de explicar de forma convincente para onde foram os 105 bilhões de dólares apurados nas privatizações. Analisando este fato, não se conhece um processo de endividamento tão violento do estado Brasileiro. Trabalhando com números reais, sem truques estatísticos, a dívida líquida do setor público Brasileiro em 2009 fechou em R$ 1,3 bilhão, ante um PIB de R$ 3,1 trilhões. Assim, a dívida pública caiu para 42% do PIB. Isso significa que FHC dobrou a dívida pública e que o Presidente Lula reduziu substancialmente esta dívida, contribuindo para a governabilidade do Brasil. Com a Presidenta Dilma Rousseff a dívida pública brasileira continuou sua trajetória declinante. Em maio, o banco central anunciou que esta dívida tinha caído para 35% do PIB. Isso significa que o Brasil enfrenta a atual crise mundial desfrutando de uma relação dívida/PIB confortável. Poderíamos até dizer invejável aos olhos de países que em 2011 já tinham uma relação dívida/PIB bem pior que a Brasileira. Refiro-me a países como Japão (225%), Itália (118%), França (83%), Reino Unido (76%) e Espanha (63%), para não citar os Estados Unidos que, ano passado, estiveram na iminência de dar um inédito calote em seus credores, deixando o mundo à beira de um ataque de nervos. Vale registrar também que dados do IPEA mostram que os déficits nominais do setor público variaram, no período de 1995 a 2002, 7% em média; enquanto do período 2003 a 2009 a média da variação foi de 2%. Verifica-se também neste item o descalabro fiscal do governo FHC. Mas a demência fiscal não se limitava aos números acima citados. Outras vezes ela assumiu feições rocambolescas. FHC resolveu ampliar a dolarização dos títulos públicos, aumentando a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio. A parte dolarizada da dívida, que correspondia a 5% do total em 1995, foi para 34%, em 2002. Durante o primeiro governo FHC o câmbio foi administrado. Esta administração do câmbio manteve o Real artificialmente valorizado. A âncora cambial funcionava como instrumento de controle da inflação, numa política que Bresser Pereira, com a autoridade de quem foi ministro de FHC, chamou de populismo cambial. A deterioração das contas externas, decorrente dos constantes déficits, foi mostrando, desde 1997, que aquela política era insustentável. Mas FHC não deu ouvidos aos alertas, seu objetivo era ganhar a eleição. Mas, nas vésperas das eleições de 1998, o país tangenciou a bancarrota. Foi salvo da falência porque o FMI aplicou com urgência uma injeção de US$ 40 bilhões na veia da combalida economia brasileira. Esta operação de urgência salvou a reeleição de FHC e serviu para adiar a mega-desvalorização do Real para janeiro de 1999, primeiro mês do maldito segundo mandato do Príncipe da Sociologia. Nesta ocasião o mercado impôs a livre flutuação da moeda, ou seja, uma brutal desvalorização do Real, triturando até mesmo as pálidas "bandas de flutuação endógenas", concebidas por Pedro Malan. Esta política de dolarização estimulou bancos e outras empresas a se endividarem em dólar para tirar proveito da diferença entre as taxas de juros praticadas aqui e as taxas vigentes no exterior. Com isso eles buscavam evitar as taxas de juros extorsivas vigentes no Brasil, mas expunham-se às incertezas de um Real artificialmente sobrevalorizado. A carga tributária durante o governo tucano, de 1993, ano em que FHC assumiu o ministério da fazenda, ainda no governo Itamar Franco e 2002, quando ele encerrou seu segundo mandato, saltou de 25% do PIB para 32% do PIB. Ocorreu, portanto, em nove anos, um crescimento da carga tributária equivalente a 7% do PIB. Sob o governo do Presidente Lula a carga tributária saiu de 32% do PIB para 35%, ocorrendo, portanto, um crescimento equivalente a 3% do PIB num período de oito anos. É preciso, no entanto, considerar que o crescimento da carga tributária nos dois governos foi de natureza diversa. Sob FHC, o crescimento da carga tributária se deu em função da criação de contribuições, como CPMF e CIDE, pelo avanço da COFINS e pelo congelamento da tabela do IR. No governo Lula não houve criação de novos tributos. Pelo contrário, eliminou-se a CPMF. Sob Lula, a arrecadação tributária cresceu porque a economia e o emprego cresceram, provocando assim um aumento do número contribuintes. Quando o Presidente Lula assumiu o governo, a taxa SELIC era de 25%, hoje esta em 8%, e brilhava um universo de números assombrosos: inflação de 13%, agora em 5%, risco país de 2.400 pontos, hoje de 179 pontos, dólar cotado a R$ 4, agora em R$2, reservas cambiais praticamente nulas, hoje são mais de US$ 300 bilhões, desemprego a 12%, agora esta em 6%, salário mínimo em torno de 70 dólares, hoje vale mais de 300. Foi neste quadro de catástrofe que o Presidente Lula iniciou seu mandato. Hoje, no Brasil, se praticam taxas civilizadas de juros, o que é mais um sinal de responsabilidade fiscal dos governos liderados pelo PT, porque os papéis da dívida pública são remunerados com base na taxa SELIC. Para concluir, valeria acrescentar que quem pratica responsabilidade fiscal não vai ao FMI pedir empréstimos. FHC foi três vezes, porque o país estava à beira da bancarrota. Sob o governo Lula, o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor internacional, concedendo empréstimos ao FMI, permitindo assim que se tenha condições para socorrer países afetados pela crise financeira internacional. É por tudo isso que o discurso sobre responsabilidade fiscal é uma das maiores imposturas do cenário político Brasileiro atual. É tão falso como uma cédula de três reais.

Desoneração da Cesta Básica

Sou amplamente favorável à aprovação da desoneração dos gêneros de primeira necessidade que integram a cesta básica brasileira. Aliás a proposta está  contida no Projeto de Lei 3.154/2012, de autoria de deputados federais do PT. A MP está sendo defendida pela FIESP, que em seus levantamentos concluiu que se os alimentos da cesta básica brasileira fossem desonerados, o valor da produção de todos os setores ganharia um acréscimo de R$ 23 Bilhões, o que elevaria o PIB em R$ 11 Bilhões. A medida também geraria mais de 400 mil novos empregos. Quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento familiar. As famílias com rendimentos inferiores a 2 salários mínimos gastam cerca de 30% dos seus rendimentos na compra de alimentos. Já nas famílias que ganham mais de 25 SMs, este percentual cai para 12%. Segundo o estudo da FIESP, a desoneração desses tributos não traria prejuízos, mas sim um efeito multiplicador, pois, com mais folga no orçamento, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para movimentar a economia como um todo. Eu só tenho dúvidas quanto ao que afirma o estudo em relação ao fato de que o valor da desoneração fiscal seria repassado aos consumidores. Leia também, sobre o tema, artigo assinado por Paulo Skaf e Paulo Teixeira, na Folha, clicando aqui.

PROIES

A Presidenta Dilma sancionou, em 19 de julho, projeto de lei que criou o mais recente assalto aos cofres públicos. Fiquei esperando para ver se haveria alguma repercussão. Nada, ninguém reclamou. O nome da bandalheira é pomposo: Programa de Estímulo à Reestruturação das Instituições de Ensino Superior (Proies). Mas é fácil de traduzir: trata-se de mais uma escandalosa anistia, equivalente a inacreditáveis 15 bilhões de Reais. Os beneficiários da vez são cerca de 500 faculdades privadas, uma boa parte delas de qualidade mais do que duvidosa, que não pagam seus impostos há anos, na certeza de que neste País vale a pena ser desonesto. A contrapartida por essa mamata é o de sempre: bolsas de estudo que poderão chegar a também impressionantes 500 mil matrículas, o que dobraria a oferta atual do famigerado Prouni. Claro que há os bajuladores que defendem o novo programa, acreditando, por ingenuidade ou burrice, que se trata de uma revolução que vai incluir no ensino superior milhares de estudantes pobres. Balela. Já vimos esse filme antes. Por mais que se festeje o Prouni, o fato é que ele surgiu de outro desfalque histórico em benefício dos capitalistas do ensino. Enterraram a lei da filantropia bem no momento em que o INSS e o MEC, após uma década de investigação, iriam finalmente cobrar a fatura de picaretas ilustres e poderosos que jamais pagaram um mísero centavo dos milhões devido aos cofres públicos. Zeraram uma dívida secular em troca das vagas ociosas de cursos encalhados. Ou alguém acha que o Prouni oferece muitas vagas de engenharia e medicina ou acesso aos cursos nobres de tecnologia??? Saibam que mais de 65% das matrículas estão na área de humanas. Um bom negócio para os sacanas de sempre. O Proies é mais do mesmo. A velha receita de sempre. Remar e remar, sem sair do lugar. O Brasil é um fracasso na área de educação. Um desperdício de gerações. E de dinheiro.

+ um Centenário

Milton Friedman, o + famoso economista americano do pós-guerra, faria hoje 100 anos de idade. Economista brilhante e mestre da promoção de suas ideias. Era articulado, falante, simpático e nunca ficou fechado em grupos acadêmicos. Friedman foi o relançador do "Monetarismo", teoria anterior a ele e que teve como guru Irving Fisher, que queimou sua reputação ao declarar semanas antes da quebra da bolsa em outubro de 1929 que estava tudo normal e que não havia crise à vista. Friedman reformulou e modernizou a teoria quantitativa da moeda, fez sua divulgação e promoção em uma serie de conferencias, convenceu a cúpula do sistema sobre a qualidade de seus estudos e teve apoio logístico e suporte operacional do Citibank para sua cruzada. Friedman tinha adquirido fama como autor de uma obra clássica Historia Monetária dos Estados Unidos que escreveu junto com sua amiga de toda a vida Anne Schwarz, que morreu no mês passado com quase 100 anos. Friedman tinha uma qualidade excepcional para um economista, sabia escrever bem e claramente, para leigos, razão pela qual seus livros vendiam muito bem. Expoente da Escola de Chicago, Friedman deixou seu legado com alguns fiéis seguidores, como Alan Greenspan. O monetarismo é constantemente confundido por leigos com o neoliberalismo, quando são dois conceitos muito diferentes. O monetarismo é uma teoria econômica acadêmica sofisticada e bem elaborada, enquanto o neoliberalismo é uma visão ideológica que propõe reformas econômicas de mercado, não trata especificamente da moeda e sim da propriedade e do papel do Estado na economia. Friedman e o monetarismo acabaram antes do fim do século como novidade e o papel de suas teses foi ultrapassado por novos contextos geopolíticos, como a emergência da China, o 11 de Setembro, a perda de liderança dos EUA nos organismos multilaterais e as tensões políticas da Era Bush. Dentro de seu apregoado conservadorismo monetário Friedman tinha propostas instigantes, era a favor do bolsa-familia e da liberalização do uso da maconha. Friedman foi um dos mais influentes economistas da segunda metade do Século XX em uma escala muito maior do que hoje são Krugman ou Stiglitz. A Escola de Chicago influenciou a formulação do Plano Real e o fim da inflação recorrente em muitos países, uma inflação que atingiu grande parte do mundo do pós-guerra e em especial os países do então Terceiro Mundo. Para o bem ou para o mal, o monetarismo de Chicago teve um enorme papel político, foi usado como ferramenta intelectual por bancos centrais, regimes políticos e escolas de economia por todo o mundo.

Evolução das ideias

Diz um provérbio berbere, que a verdade é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do velho Serra, que prefere a direita. É um desconsolo descobrir o que o tempo faz aos homens. Não só, como no poema de Drummond, ao abater com sua mão pesada, cobra os anos com “rugas, dentes, calva”, mas também costuma sulcar erosões nas idéias. José Serra quer calar os blogueiros. O que está em questão é muito maior do que os franco-atiradores da internet. O problema real são os limites que querem impor à democracia. Ao que parece, há uma liberdade de imprensa para uns, e outra, para os demais. Os grandes veículos de comunicação combatem o governo, apesar de receberem dele vultosas verbas de publicidade. Alguns blogs, por convicção, defendem o governo federal, mas, conforme o PSDB,  estão impedidos de receber verbas publicitárias das empresas estatais. Nenhum jornalista brasileiro pode se dar o luxo de não contar, em sua remuneração, qualquer que ela seja, com parcelas, ainda que pequenas, de dinheiro público. O poder público é a base de toda a economia nacional. Ele contrata as empreiteiras, compra das industrias, além de subsidiá-las com incentivos fiscais,  financia as atividades agropecuárias,  paga pelos serviços,  participa do custeio das grandes organizações patronais, entre elas a Fiesp. Assim, indiretamente, participa de todos os gastos com publicidade. E mais, ainda: quem paga tudo, afinal, é a sociedade e, nela, os que realmente produzem, ou, seja, os trabalhadores. E são os trabalhadores, com parcela de seu suor, que mantêm o enganoso Fundo de Amparo ao Trabalhador que, administrado pelo Estado, por intermédio do BNDES, financiou as privatizações. Em suma, o trabalhador paga pela corda que o sufoca. Serra, e os que pensam como ele, tentam, como Josué em Jericó, segurar o sol com as mãos, ou, melhor, impedir que a Terra continue rodando em torno de seu eixo e em torno da nossa estrela. A internet é indomável. E, apesar de suas terríveis distorções, que serve à difamação, à calúnia, à contrainformação, a difusão de atos de insânia, ampliando o que a televisão vinha fazendo, não há, no horizonte das ideias plausíveis, como amordaçar os bytes, imobilizar os elétrons, apagar as telas. Tudo isso poderá ocorrer com uma tempestade solar, mas nunca pela ação dos estados. O eterno-candidato Zé Serra e seus correligionários se encontram alheios ao mundo que os cerca. Estão como um francês distraído que, em 10 de agosto de 1792, em um dos muitos cafés do Jardim das Tuileries, tomava placidamente uma baravoise, enquanto isso, a multidão invadiu o Palácio Real e o saqueou. O desconhecido continuou a beber. Todos os que o cercavam fugiram esbaforidos. Na defesa do palácio, morreram 600 guardas suíços. O francês distraído estava alheio a tudo, em sua manhã de agosto. Cinco meses depois, o Rei Luis XVI e a Rainha Maria Antonieta encontrariam a lâmina da guilhotina. Os Tucanos estão pensando em seu outubro, embora estejamos, no mundo inteiro, em tempos semelhantes aos do francês. Como sempre, o que está em jogo é a mesma reivindicação: igualdade, liberdade, fraternidade, ou seja, a democracia real. 

Grãos

Problemas climáticos e baixos estoques fizeram com que os preços de grãos disparassem. Preços subiram 50% desde o começo do ano, tendo passado pico de 2008. Isto significa:

a. pressão na inflação de alimentos, na cadeia proteica, pois grãos são insumos na produção de carne;

b. redução de margem para produtores de carne e frango;

c. mais renda no campo;

d. mais dólares entrando das exportações de grãos;

Turma do Sul, Goiás e do Mato Grosso deve estar animada... vendas de caminhonetes devem bombar!!! Já a turma da pecuária e os avicultores devem estar vendendo suas caminhonetes… E BC deve começar a ficar preocupado, embora a desoneração da cesta básica ajude a contrabalançar este efeito no IPCA.

Privataria

Os principais argumentos de defesa das operadoras de telefonia diante do revés público sõ três. Primeiro, o SindTtelBrasil vai à televisão e culpa as prefeituras de atrasarem as licenças para colocação das antenas indispensáveis. Segundo, afirmam que houve um enorme aumento de demanda que os teria pego de surpresa. Terceiro, que a Anatel não explicitou os critérios usados para fundamentar a punição. 

Um mínimo de história pode ajudar. Os militares criaram a Telebrás por questão de segurança nacional e porque se esperava que o Estado saberia gerir bem. A Telebrás no entanto não foi capaz de atender a demanda, na época de telefonia fixa apenas. Era difícil conseguir linha para telefonar. Telefones eram privilégios de poucos. De tão escassas e valiosas as pessoas deixavam suas linhas em testamento. O culpado era o governo. Veio então a ideia de que empresas privadas em concorrência regulada teriam como consequência natural melhor serviço para o consumidor. Não tem sido verdade. Se é para continuar culpando governos, não se precisava de privatização. Se é para não prever a expansão do mercado, suprir bons serviços, ficaríamos com a Telebrás. Se é para as empresas não terem recursos suficientes para investir, por mais que invistam, ficaríamos com a Estatal.

A defesa das operadoras contra a Anatel não faz jus nem ao modelo regulatório, nem à infinita paciência que os usuários têm tido com ambas: operadoras e Anatel. O problema de fundo é: regular a concorrência não é fim. É meio. A qualidade do serviço financeiramente acessível é a finalidade que justifica o modelo de privatização. Sem dúvida as operadoras conseguiram universalizar os serviços. Conseguiram constante atualização tecnológica. Mas estão longe de prover a qualidade de serviço e um menor preço ao consumidor. Quanto ao último argumento, de que Anatel não fundamentou os critérios da punição, basta atentar para o crescente número de processos contra as operadoras no Judiciário. O patológico crescimento dos juizados especiais que ultrapassou a justiça de trabalho em casos enviados ao Supremo, deve-se em grande parte a reclamações dos consumidores de telefonia. Agravado pela cultura do recurso a qualquer custo dos departamentos jurídicos das telefônicas. Como desabafou um magistrado do Rio de Janeiro diante do crescente número de ações de telefonia que ele tinha que decidir: “Estou cansado de trabalhar para operadoras de telefonia ineficientes”.

Brasil

Muitos são os instrumentos para a construção do futuro e a consolidação do imenso avanço social e econômico experimentado pelo Brasil na última década. E eles têm sido muito bem utilizados em nosso país. Desde o crédito facilitado e ao alcance de dezenas de milhões de cidadãos, antes integrantes da categoria dos “desbancarizados”, até iniciativas de altíssimo alcance social como os programas que mudaram a face de um Brasil injusto e excludente: Pro-Uni, Bolsa Família, Peti, Tarifa Social de Energia Elétrica, dentre outros. E, mais recentemente, o Brasil Carinhoso. Ao anunciar o Plano Brasil Maior, o governo federal dá continuidade aos programas de incentivo ao crescimento econômico tão indispensável a um país com a grandeza do Brasil. Desta vez, depois de desonerar em muito a indústria e os investimentos no setor produtivo, o governo vai utilizar suas compras como principal instrumento para impulsionar a atividade econômica. O PAC-Equipamentos e o Programa de Compras Governamentais irão possibilitar melhorar a infraestrutura e a mobilidade pública do país. Trata-se de iniciativa de imensa importância quer no incentivo à economia quanto na melhora das condições para a prestação dos serviços públicos. Nunca houve, antes, tanta preocupação com a questão social no Brasil. E, mais que isso: jamais se alcançaram resultados tão auspiciosos e evidentes. O estado brasileiro apresentou-se pela vez primeira a cidadãos que eram números do IBGE, mas não eram alvo da atenção, da preocupação ou mesmo do respeito por parte dos governos que se sucederam no poder. Eram, sim, uma realidade estatística, mas não contavam na formulação das políticas governamentais. Existiam, mas não eram respeitados. Frequentavam os discursos, mas não os comoviam pela penúria em que viviam ou pelo descaso a que foram relegados. Pior, eram desrespeitados. Há uma parcela do pensamento nacional que atribui aos vitoriosos programas instituídos desde 2003, absurdos como os de que “estimulam a vagabundagem” ou “é uma esmola”. Trata-se de um extrato social, mesquinho, partidarizado e parasitário, que desconhece a realidade do Brasil e evitava conhecê-la nos anos infames dos governos descomprometidos com o povo, mas comprometidos com a pior espécie de capitalismo, e que nada faziam para mudar nossa dura realidade ou minorar o sofrimento de dezenas de milhões de brasileiros desamparados, famintos, analfabetos e doentes. Existia no Brasil um projeto de país indecente, lamentável, implementado de forma deletéria nos Governos do Século XX. Era um Brasil para 3 milhões de brasileiros, não mais que isso. A esses privilegiados estava destinado o usufruto de nossas riquezas, uma existência tranquila e promissora, saúde de boa qualidade e educação de alto nível, boas condições de vida e o domínio de um país profundamente elitista, socialmente injusto e economicamente concentrado nas mãos de pouquíssimos grupos empresariais. Um estado mínimo, onde poucos mandariam muito e viveriam bem, enquanto uma imensa massa de mais de 150 milhões de cidadãos nada mais seriam que modernos servos da gleba, relegados a plano inferior e sem qualquer atenção por parte dos poderes públicos. O governo que por ele foi sustentado, ironicamente chefiado pelo sociólogo FHC, bancou essa crueldade, levou a cabo essa tentativa de um Brasil para muito poucos, com impressionantes frieza e impiedade. O resultado não poderia ter sido pior: desemprego, falências de milhares de empresas, inéditos congelamento e achatamento salarial, desmonte da estrutura do serviço público, privatizações lodosas e presenteadas, desrespeito aos funcionários públicos e aposentados. Isso tudo com a complacência, a leniência ou mesmo o engajamento de diversos setores da vida nacional, como a quase totalidade da imprensa. O que não se gastou com a educação, com programas sociais absolutamente indispensáveis, com a saúde, gastou-se no financiamento às corporações que compraram nossas melhores empresas estatais na bacia das almas. Torraram-se, também, no PROER, bilhões de reais para socorrer os mesmos banqueiros falidos que haviam financiado generosamente as campanhas desses governos. Poderíamos lembrar o apagão, mas é desnecessário: ele está vivo na lembrança dos que receberam atônitos a informação de que o país com maior concentração hídrica do planeta, com invejável estrutura energética, que construiu Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo, abandonou o setor durante anos e jogava nas costas das famílias, dos comerciantes, dos industriais, dos prestadores de serviço, a pesada conta de sua imprevidência, da ausência de investimentos em nosso sistema elétrico e, com a frieza e a crueldade tão habituais, ainda estabelecia pesadas multas e punições a quem não consumisse menos e não arcasse com o ônus do desastre anunciado. Ivan Lessa escreveu que no Brasil a história é apagada de tempos em tempos e tudo recomeça. Por conta disso, os que pousam de moralistas, dão vazão a mentiras que insistem em assumir as cores da verdade e com imensa desfaçatez não querem respondem por um governo que levou o Brasil três vezes ao fundo do poço, às quebradeiras inesquecíveis, ao humilhante guichê do FMI. Nós, petistas, contrapusemos o nosso projeto de país ao dos neoliberais. E os brasileiros apostaram nele em 2002. Vencemos, mas não foi fácil mudar o curso da história, recuperando um país falido e sem qualquer credibilidade, absolutamente desmoralizado perante as demais nações. Em 2006, por larga margem de votos, os brasileiros repeliram a campanha agressiva e a argumentação torpe da oposição. Já no ano de 2010, depois da mudança radical da face de um país derrotado que se firmou como país vitorioso e com imenso futuro, vencemos novamente. Pela primeira vez em sua história os brasileiros assistiram uma campanha lamacenta, fundamentalista, reacionária e mentirosa promovida pelos tucanos de Serra. Todo esse sofrimento, porém, valeu a pena. Os programas idealizados e levados adiante pela notável Ministra Tereza Campello tiveram o inexcedível mérito de dar aos mais de 40 milhões de brasileiros beneficiados a oportunidade de morarem melhor, chegar às universidades, tornarem-se pequenos empresários, trabalharem, darem mais conforto e dignidade à vida de suas famílias. Mas, muito mais que isso: milhões e milhões de pessoas que deixaram de serem números, passaram a comer, isso mesmo, não comiam. Que país era esse? O que sonhamos? Não. Esse era o país dos que hoje fazem oposição irresponsável e cerrada. Aos que acusam e tentam humilhar, respondemos com um Brasil mais justo e democrático, mais solidário e fraterno, mais pujante e poderoso. Nossa economia deu um salto espetacular. Nos anos infames caímos de 9ª economia mundial para um cinzento 16º lugar. Pagamos a conta do desastre, arrumamos a casa, mudamos o país e o tornamos vencedor e respeitado. Somos hoje a 6ª potência econômica do planeta e resistimos muito bem ao atual momento negativo da economia internacional por conta da solidez deste Brasil que construímos, com forte classe média, emprego pleno, economia estável, indústria, comércio e serviços vivendo momentos jamais experimentados antes, agricultura modernizada e em franca expansão, a indústria da construção e nossas exportações em ritmo ascendente. O Brasil tomou um caminho claro e acertado: ser uma sociedade mais democrática e pluralista, com justiça social e inclusão daqueles que foram segregados e abandonados, que foram claramente excluídos das preocupações e das ações do estado. Invertemos o jogo. Temos pagado caro pela ousadia de ter transformado o sonho de um Brasil muito melhor em realidade. Mas, vencemos e todo sofrimento é nada em favor de nosso país e de nosso povo.