O último medo

O abismo fiscal nos EUA está provocando a queda acentuada dos preços das ações no mundo todo. Nos últimos 30 dias, o Dow Jones caiu mais de 6%. O Ibovespa perdeu, neste mesmo período, mais de 5%. Esse recente movimento brusco de queda das ações nas Bolsas de Valores ao redor do mundo está associado ao que se chama hoje de abismo fiscal nos Estados Unidos e que representa o último grande medo dos mercados. O ano que se encerra foi povoado por fantasmas econômicos assustadores e que levaram a uma redução dos investimentos em escala global. O colapso do euro, depois da crise política na Grécia em março passado, dominou o imaginário dos investidores por mais de seis meses. Paralelamente a isso, desenvolveu-se nos mercados a teoria de que o modelo de crescimento da China estava esgotado e que ocorreria uma recessão no país asiático, com efeitos deletérios sobre o mundo emergente. O cenário de caos estava completo, mundo rico e os emergente juntos na crise, e o medo do futuro incorporou-se na grande maioria das direções das empresas em todo o mundo. Somente com a intervenção decisiva do Banco Central Europeu uma espiral psicológica destrutiva que se criava foi interrompida e um pouco de bom senso e racionalidade voltaram a comandar as decisões econômicas nos últimos meses. Mais recentemente, a economia chinesa vem dando sinais de normalização. Mas o estrago sobre a dinâmica dos investimentos privados já estava feito, e o ano de 2012, perdido para o crescimento. Transcrevo um comentário que faz parte do último relatório da empresa de consultoria Macroeconomic Advisors sobre a economia norte-americana. "Apesar da redução das incertezas associadas à crise do euro e evidências de que a confiança do consumidor nos Estados Unidos e seus gastos melhoraram nos últimos meses, a fragilidade recente do comportamento dos investimentos privados aumentou nossos medos de que a falta de confiança entre os empresários em seus negócios vai atrasar a recuperação econômica." Essa observação pode ser aplicada a outras economias importantes, como mostram os dados mais recentes do Japão. No país do sol nascente, a economia voltou a se contrair no terceiro trimestre deste ano, principalmente em razão da redução do investimento privado. Da mesma forma, o crescimento econômico do Brasil continua a ser revisto para baixo e a redução dos investimentos privados é claramente o grande fator por trás disso. Por essa razão é que esta nova fonte de risco e incerteza, o ajuste fiscal já contratado para o início do ano que vem nos Estados Unidos, está provocando a queda acentuada dos preços das ações no mundo todo e uma nova corrida aos títulos de renda fixa. Se os dois polos políticos no Congresso americano não conseguirem um acordo para refazer o programa de ajuste de longo prazo das contas fiscais, a maior economia do mundo vai sofrer um novo choque deflacionário e, certamente, entrar em um novo mergulho na recessão. Em um mundo já fragilizado pelas crises na Europa e no Japão, a recessão americana traria consequências terríveis mesmo para países que, como o Brasil e a China, têm uma demanda interna sólida. Por isso, a queda do valor das ações que está acontecendo nos quatro cantos do mundo tem uma forte razão para ocorrer. Mas devemos entender que esse comportamento do investidor global está centrado na hipótese de que não haverá acordo político no Congresso americano. Eu, particularmente, não creio nisso e tenho minhas razões objetivas para tal. Os políticos, em todo o mundo, adoram chegar perto de um abismo, seja ele político, seja econômico, mas sempre se acomodam na última hora para não cair nele. Por essa razão, apesar da irracionalidade política de parte do Partido Republicano, acredito que, no final, um acordo, mesmo que provisório, vai ser conseguido, e o abismo fiscal, evitado. E, se estiver certo, os mercados de ações vão recuperar rapidamente todas as perdas recentes.

Dragão Ortodoxo

Uma transição de liderança representa uma oportunidade para mudanças em qualquer regime. A China não constitui exceção. Mas dos 7 homens escolhidos para integrar o Comitê Permanente do Politburo, o órgão mais poderoso da China, a maioria é formada por conservadores. Dois candidatos reformistas não conseguiram ser selecionados. O único líder com histórico de gestão econômica, Wang Qishan, foi promovido. Mas, em razão de disputas políticas internas, Wang virou chefe da agência anticorrupção do partido, em vez de ser o vice-premiê executivo. As implicações são enormes. A hegemonia no Comitê Permanente dos conservadores avessos a correr riscos jogou por terra as esperanças dos liberais e empreendedores privados chineses de que a nova liderança adote medidas políticas e sociais progressistas. Com isso, podemos prever a radicalização das forças moderadas e a intensificação adicional do conflito entre Estado e sociedade. Ao mesmo tempo, a comunidade empresarial internacional vem rezando para que os novos líderes adotem medidas pró-mercado para reduzir a atuação do Estado, liberalizar mercados e descartar o capitalismo de Estado. Muitas das reformas vistas como essenciais para manter o crescimento provavelmente não farão parte da agenda desta liderança conservadora. O que preocupa a comunidade empresarial, na China e fora dela, é que a nova liderança é muito fraca em termos de gestão econômica. A única pessoa que poderia inspirar confiança, Wang Qishan, terá pouco controle sobre a política econômica. Como está previsto que a China enfrente uma séria crise nos próximos anos, provocada pelo acúmulo de dívidas impagáveis no sistema bancário, uma bolha imobiliária, a ausência de novos motores de crescimento e a enorme capacidade excedente, a nova liderança, aparentemente, não conta com talentos para administrá-la. O que o resultado da transição de liderança revela é que os governantes da China hoje estão muito mais interessados em proteger seus interesses particulares do que preocupados com o bem-estar coletivo do país. Lealdades políticas e trocas de favores estão por trás dos nomes escolhidos. A única boa notícia a sair da transição é que o presidente e chefe do partido anterior, Hu Jintao, deixou de controlar as Forças Armadas -um precedente histórico. Isso vai possibilitar que o novo líder chinês, Xi Jinping, consolide seu poder mais fácil e rapidamente. Mas, no panorama maior, esse talvez não passe de um detalhe de pouca importância. Se a orientação da liderança é conservadora, a China corre o risco de perder mais uma década de reformas.

A derrota e a renovação

O PSDB poderia ter sido bem mais competitivo na eleição de São Paulo. Bastaria que tivesse escolhido um nome desvinculado da administração Kassab. Um candidato com esse perfil ficaria livre para criticar a Prefeitura e se colocar como oposição. Fazer exatamente o que Haddad, o vitorioso, fez. Nomes com esse perfil não faltaram e se colocaram nas prévias do partido. O próprio resultado dessa consulta interna do partido já indicava as dificuldades que Serra enfrentaria. Ele venceu com pouco mais de 50%, o que revelou uma grande rejeição junto àqueles que, teoricamente, deveriam desejar ardentemente que fosse candidato. O PSDB impediu a renovação, tanto agora como em 2010. Caso Aécio Neves tivesse sido candidato a presidente naquela ocasião, agora seria um nome nacionalmente reconhecido e muito dificilmente haveria a especulação que hoje há sobre Eduardo Campos como possível candidato em 2014. A eleição em São Paulo teve o mesmo desfecho. Serra é um político em fim de carreira. FHC e outros líderes do PSDB declararam, após essa nova derrota, que o partido precisa de renovação. Levar a sério esse propósito implica não oferecer uma Secretaria de Estado para Serra. É hora de o velho político se retirar do cenário. É hora de abrir espaço para outras figuras que esperam que a fila ande. Isso premiaria a lealdade política. É algo importante, porque Serra não é leal a Alckmin, como foi possível constatar na eleição de 2008. Considerando-se a fama de bem preparado, surpreendem os erros crassos cometidos por Serra em todas as eleições nas quais foi derrotado, em particular na última eleição presidencial. Naquela oportunidade, ele era o candidato de oposição a um governo muito bem avaliado. Tudo indicava que iria perder. Mesmo assim, quis ser candidato. Não fosse esse erro, ele seria hoje um importante ator político, seria reeleito governador de São Paulo e estaria ocupando o segundo cargo mais importante do Brasil. A propósito, Serra jamais será presidente. As decisões erradas de Serra contrastam com as decisões corretas de Lula. A escolha de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo não foi uma renovação em qualquer direção. Pelo contrário, Lula sabe que a cidade de São Paulo é conservadora. Por isso, sua indicação recaiu em um quadro político que se assemelhasse ao mundo tucano. Haddad é professor universitário, tem sólida formação acadêmica e foi ministro da Educação. Nada mais importante para os conservadores do que a educação. Além disso, Haddad tinha o que mostrar como gestor público durante a campanha. A principal peça de comunicação da campanha petista não foi o bilhete único mensal nem a rede Hora Certa de consultas médicas, mas o próprio candidato. Mais interessante ainda é como Lula escolhe seus objetivos políticos. Na eleição de 2010 o ex-presidente teve duas metas claras: eleger sua sucessora e aumentar o número de cadeiras do PT no Senado. Várias decisões de aliança abrindo mão de candidaturas a governos estaduais foram tomadas com a finalidade principal de conseguir maioria no Senado. Hoje, o PT tem a segunda maior bancada de Senadores. Agora em 2012, a prioridade foi vencer em São Paulo. Política é relação de poder. Não existe na política a visão cristã de que o certo vence no final e o errado é derrotado. O motivo é simples: não há um lado certo ou errado; são apenas ideologias que estão em jogo. Por isso existem as eleições. E há as circunstâncias, que são de grande importância. Muito dificilmente um candidato ligado a Kassab venceria em 2012. Ainda mais, sendo esse candidato alguém sem carisma e pouco agregador. O que Lula e seus liderados fizeram foi aproveitar as circunstâncias favoráveis a um candidato de oposição. Como diz o ditado popular, quem não arrisca não petisca. Lula sempre foi um tomador de risco. Para aqueles que prezam o empreendedorismo, cumpre reconhecer que, dos anos 1980 para cá, Lula vem sendo o maior empreendedor político do Brasil. A trajetória dele no mundo político se inicia como a maioria dos empreendedores. Lula não tinha nada a perder quando fez a transição do sindicalismo para a política. Não tinha um partido, fundou um e iniciou do zero. Foi por isso que pôde ser candidato a presidente três vezes consecutivas para só vencer na quarta. O PT ainda era um partido muito pequeno, com pouca competição interna. Agora que o PT é grande e em São Paulo há muitas estrelas, Lula decidiu assumir outro tipo de risco, o de indicar um candidato novato em eleições, um marinheiro de primeira viagem. Ele continua arriscando e empreendendo. Mudou a forma e o estilo, mas o conteúdo é o mesmo. Depois de oito anos na Presidência, Lula passou a combinar essas características de personalidade com o enorme aprendizado político que teve. Hoje, o PT conta com Dilma cuidando do governo federal e Lula cuidando de conquistar mais espaço político para seu partido. É uma óbvia vantagem sobre seus adversários. Caso o PSDB leve a sério as palavras de renovação pronunciadas por seus líderes, será bom para todo o sistema político, inclusive para o PT. Renovar hoje significa livrar-se de Serra, impedi-lo de ser candidato. É o PT que está obrigando o PSDB a se renovar. Por outro lado, uma eventual renovação do PSDB vai obrigar o PT também a se renovar ainda mais. O Brasil ganhará com isso.

Quem paga a conta???

No dia em que anunciaram a fraude do Banco Cruzeiro do Sul, anunciava-se a intervenção branca, onde a gestão passava a ser administrada pelo Banco Central, que já havia nomeado um interventor, e com a decretação do Regime de Administração Especial Temporária, mais uma crise operacional para o Fundo Garantidor de Crédito. Mas muito se falou sobre o assunto, que a fraude não era de R$ 1 bi, mas de R$ 3 bi, será? Acredito que tenha mais coisa a ser levantada, pois os processos de fraudes são sempre os mesmos: alteram valores da contabilidade, criam despesas para retirada de dinheiro, aumentam seus bônus com lucros inexistentes, entre outros crimes de colarinho branco. Falar de compliance, controles internos, gestão de riscos, governança e controladoria para um banco liquidado, neste momento, é jogar conversa fora. Mas, deve ser o momento de refletir, como controlar os outros que ficam, pois atualmente, segundo os dados do BaCen temos em torno de 120 Bancos de pequeno porte no Brasil. Estes Bancos sofrem com dificuldades de captação a cada crise como esta que aconteceu, ou como podemos evidenciar aqui: o Banco Santos, PanAmericano, Schahin, Matone, Morada, Oboé, Prosper e Cruzeiro do Sul. Entretanto, os correntistas e investidores destes Bancos, contam com a regra do FGC, que garante a devolução de até R$ 70 mil por CPF e por banco. Mas e o restante, quando poderá resgatar? Como será feito o resgate?? E se os investidores estavam com dinheiro aplicado de sua aposentadoria, até quando esperar??? Agora pergunto sobre os empregados destes Bancos, os prestadores de serviços, e o mercado que recebe um sinal ruim, fica por isso mesmo???? Como já venho falando há muito tempo é chegada a hora de mudar, profissionalizar realmente a governança corporativa, os controles internos e contábeis, a gestão de riscos e compliance, que mesmo sendo implementada por melhores práticas, deve ser exigida a cada dia pelos órgãos reguladores. Digo isso, pois a cada ano aparecem escândalos como estes, sempre acontecem do mesmo jeito, e quem sai lesada é a população que confia nas Instituições Financeiras para guardar seu rico e suado dinheiro. Afinal para que servem os Bancos? O dinheiro captado dos clientes é utilizado pelos Bancos para conceder empréstimos a outros clientes, desta forma os Bancos cobram juros e assim ajudam a circulação do dinheiro. Os Bancos são instituições essenciais à manutenção do comércio, porque além de oferecer serviços financeiros, facilitam transações de pagamento e oferecem crédito, ajudando no desenvolvimento do comércio nacional e internacional. Fica aqui a pergunta, quando eles quebram quem paga a conta?

Alto Retorno

Com rentabilidade ainda acima da encontrada em outras grandes economias, o Brasil volta a atrair o interesse de bancos estrangeiros, que querem entrar, ou voltar, para o país. O suíço UBS, após quase dois anos de espera, deve receber nesta semana o aval do governo para voltar ao país. “Mesmo nessa fase atual, com o governo pressionando para que Caixa e Banco do Brasil derrubassem juros e tarifas, o sistema financeiro brasileiro, comparado a outras grandes economias, continua muito rentável”, afirma a EFC Consultores. Os grandes bancos no Brasil estão obtendo um retorno sobre o patrimônio pouco abaixo de 20%. Esse patamar, embora já tenha sido mais elevado, ainda é atrativo e se repete mesmo nos bancos públicos que lideraram a redução dos spreads. Já na Europa e Estados Unidos, essa rentabilidade está entre 9% e 10%. Esse diferencial atrai instituições de outros países. O caso mais recente de estrangeiro interessado no setor bancário brasileiro é o holandês ABN Amro. A instituição deixou de operar no país após ser vendido para um consórcio de Bancos em 2007, sendo que o Santander ficou com a operação brasileira. Sua volta se dá com a compra da instituição CR2, pela qual desembolsou aproximadamente € 25 milhões. Já o BNY Mellon recebeu autorização da autoridade monetária para atuar como banco comercial. Os asiáticos se mostram também como grandes interessados. O coreano Woori Bank recebeu autorização do governo brasileiro para atuar no país e o japonês Mizuho Bank comprou o West LB no Brasil. As instituições estrangeiras que estão entrando no Brasil, mesmo com uma operação muito inferior a dos grandes bancos brasileiros, têm espaço para trabalhar. Um nicho pouco explorado pelos estrangeiros é o atendimento a empresas de médio porte. É um público que devem explorar. Estratégias específicas justificam o interesse no Brasil. O caso do ABN, que tem uma área agrícola atuante na Europa. O Brasil é um grande produtor agrícola e atuar aqui era um desejo estratégico para o ABN. Além de rentabilidade maior no Brasil do que no exterior, esses bancos também estão de olho nas perspectivas de crescimento da economia brasileira, que aumenta a demanda por serviços financeiros e bancários. Isso pode contribuir para o aumento da participação dessas instituições no crédito. Os estrangeiros respondiam em setembro por 17% do crédito do país. Em 2005, essa fatia era de 22%. Essa recuperação, no entanto, deve se dar aos poucos, uma vez que essas instituições atuam como banco de investimento ou como banco comercial para conceder crédito a determinado segmento de empresas. Atuação no varejo, que poderia garantir maiores volumes em ativos, é algo difícil de acontecer. “Esses Bancos não vão conseguir escala para operar no varejo. É um custo elevado para isso”, afirma a Austin Ratings. Apesar da concorrência no Brasil, esses bancos têm espaço para atuar porque já tem uma expertise no exterior que contribui, em especial na intermediação de negócios entre empresas brasileiras e companhias dos países de origem da instituição. Na avaliação da Moody's os benefícios da vinda de Bancos estrangeiros para o Brasil são o aumento da concorrência e a troca de conhecimento. "No Brasil, eles têm acesso a inovação, novos produtos, mas também trazem ao país formas diferentes de fazer negócios." Para atuar no Brasil, os Bancos estrangeiros precisam de autorização. Uma forma de encurtar os trâmites burocráticos é comprar uma instituição já em operação.

Indaiatuba põe R$ 50 mi no BVA

Mesmo contra a recomendação do Tribunal de Contas de São Paulo, a Prefeitura de Indaiatuba investiu R$ 50 milhões em títulos do Banco BVA, que está sob intervenção do Banco Central desde o mês passado. O dinheiro corresponde a 8% do Orçamento anual da cidade e está bloqueado desde a intervenção. Segundo o vereador Luiz Alberto Cebolinha Pereira (PMDB), líder do governo na Câmara, não há risco de a prefeitura ter de suspender nenhum pagamento planejado, inclusive o 13º salário dos servidores, como comenta-se na cidade, devido ao bloqueio. Cebolinha afirmou que o valor inicial da aplicação era de R$ 46 milhões, feita há dois anos, com a sobras de caixa. Além do BVA, a prefeitura tem aplicações no Santander e no nco PanAmericano, que também sofreu intervenção do BC, e foi vendido para o BTG Pactual. Três dias antes da intervenção no BVA, o procurador João Paulo Giordano Fontes, do TCE-SP, recomdou que a prefeitura mudasse as aplicações no BVA e no PanAmericano para Bancos públicos, como prevê a legislação. "A manutenção de recursos da Prefeitura de Indaiatuba no Banco BVA foi apurada pela Unidade Regional de Campinas, órgão de fiscalização do TCE-SP, e confirmada pela tesoureira do município", afirmou Fontes. Para o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (PT), conhecido como Linho, a aplicação pode, sim, comprometer as atividades da prefeitura nos próximos meses. Linho pede maior transparência da prefeitura, que não esclareceu sobre a aplicação. Procurada, a prefeitura não quis se manifestar, alegando que a corregedoria do município está tomando as providências necessárias.

Partido da Imprensa Golpista

FHC versus Lula

Economia 

Salário Mínimo – Passou de R$ 200,00, em 2002, para R$ 510,00, em 2010. Em dólares, subiu de US$ 80 para US$ 290 no período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas, em janeiro de 2003, para 2,4 cestas básicas em julho de 2010. 

Emprego Formal – O governo Lula gerou 15 milhões de empregos (2003-2010), enquanto o de FHC (1995-2002) criou apenas 5 milhões de empregos. 

Taxa de desemprego – Em 2002, ela era 9%. Em setembro de 2010, baixou para 6%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE. 

Inflação – Baixou de 13% ao ano, em 2002, para 4% em 2009. 

Exportações – Subiram de US$ 60 bilhões, em 2002, para US$ 153 bilhões em 2009. 

Reservas internacionais – Passaram de US$ 38 bilhões em 2002 para US$ 275 bilhões em 2010. 

Dívida com o FMI – FHC entregou ao governo com uma dívida acumulada de US$ 21 bilhões, em 2002. Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10 bilhões ao FMI em 2009. 

Investimento Público - A taxa de investimento passou de 1,4% do PIB, em 2003, para 3,3% do PIB em 2010.

Risco Brasil – Teve um pico de 1.439 pontos em 2002. No governo Lula, ela baixou para 206 pontos em 2010. 

Desenvolvimento Social 

Estrutura social – Em 2002, 45% da população tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, o índice havia caído para 29%, o que significa que 28 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009. 

Programas de transferência de renda – A soma de todos os programas de FHC totalizou R$ 2 bilhões, em 2002. Já o Bolsa Família, em 2010, destinou R$ 15 bilhões para as famílias mais carentes. 

Saúde 

Desnutrição infantil ­– Caiu de 13%, em 2003, para 4% em 2008. 

Taxa de mortalidade infantil – Caiu de 24 mortes por mil nascidos vivos, em 2002, para 19 por mil em 2007. 

Saúde da Família – Em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16 mil equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 32 mil equipes. 

Agentes comunitários de saúde – Eram 175 mil agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 244 mil agentes em 5.364 municípios. 

SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes de FHC. São 2 mil ambulâncias que percorrem o Brasil atendendo casos de urgência. 

Assistência farmacêutica – Os recursos do Ministério da Saúde destinados à distribuição de medicamentos no SUS passaram de R$ 660 milhões, em 2002, para R$ 2,36 bilhões em 2010. 

Educação 

Analfabetismo – A taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 12% da população, em 2002, para 9% em 2009. 

Ensino Técnico – O número de escolas técnicas cresceu duas vezes no governo Lula. No final de 2010, já existiam 214 novas escolas. FHC só construiu 11 escolas técnicas. 

Prouni – Garantiu acesso à faculdade para 750 mil jovens de baixa renda. Com FHC, o programa não existia. 

Universidades Federais – Lula criou 15 novas universidades e inaugurou 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. FHC, o príncipe da Sorbonne, criou apenas uma universidade. 

Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 4 milhões para 7 milhões. 

Política urbana 

Investimentos em habitação – Os recursos aplicados no setor foram R$ 7 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 64 bilhões. 

Minha Casa, Minha Vida – O governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, com a meta de construção de 1 milhão de moradias. FHC nunca investiu em programas de habitação popular.

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FHC, o rejeitado, também critica, em seu artigo, a “crise moral” herdada do governo Lula e, aproveitando a onda midiática, cita o badalado “mensalão”. Sobre corrupção, o ex-presidente não tem qualquer moral para dar lições. Para não cansar o leitor, sugiro a leitura do texto "Os crimes de FHC serão punidos", que apresenta uma longa lista de escândalos do seu triste governo. Em síntese, um rápido balanço confirma que o tucano tentou reescrever a história com “ressentimento”. Ou como diz o ditado popular: a inveja é uma merda!!!

Big Brother

O inglês Eric Blair emplacou seu pseudônimo, George Orwell, como um dos patriarcas da ficção científica. Ele deve ser também analisado como um dos mais importantes pensadores políticos do Século XX. A fábula "A Revolução dos Bichos", marcou profundamente a esquerda internacional ao denunciar como Stalin e sua camarilha usurparam o poder em nome da coletividade. Em 1948, Orwell terminou de escrever sua obra mais conhecida, 1984, uma alegoria política que denunciava a explosiva combinação de um Estado forte com as tecnologias de comunicações avançadas. Foi aí que nasceu o Big Brother, sinônimo do Estado-total, que tudo vê, tudo sabe e tudo controla, como um deus onipresente, onisciente e onipotente. Durante a guerra-fria, a obra de Orwell foi muito comentada por acadêmicos que estudavam a organização do Estado e o fenômeno do poder invisível. Com o advento da internet e o aparecimento dos cibercrimes, Orwell voltou à tona invocando a questão da privacidade. Há muito que Big-Brother transformou-se em expressão popular. É importante ressaltar, no entanto, que o trabalho desse jornalista deve ser analisado também sob outros paradigmas. Para quem se propõe estudar fenômenos como a globalização e os organismos multilaterais; a geopolítica das grandes potências e os conflitos com o Oriente Médio; a economia digital e a cibercultura; ou ainda o crescimento fenomenal de igrejas evangélicas, de ONG's, de facções políticas ou de "Organizações Criminosas", a obra de George Orwell transformou-se no primeiro clássico a entrar no século XXI. 

SUPER

A força de nossa economia vai reafirmar sua condição: em 2012 a agricultura brasileira nos oferece mais uma supersafra. Nossa balança comercial, as exportações, o abastecimento do mercado interno, enfim, todos se beneficiam dos excelentes resultados de nosso agronegócio. São milhões de brasileiros envolvidos nas atividades que oferecem ao Brasil e ao mundo. 

Em Goiás, a safra de milho chega a 160 sacas por hectare apenas na "safrinha". É um recorde alcançado através do trabalho apurado e incessante dos agricultores, que tem contribuído sobremaneira para que lá se estabeleça um padrão mundial de agricultura sustentável. O milho e a soja são os principais responsáveis pelo aumento da safra grãos. As áreas de plantio em Goiás se ampliaram em quase 12% e a produtividade acompanhou o ritmo. Para a safra nacional, o levantamento do IBGE prevê produção que chega aos 164 milhões de toneladas neste ano, 2% superior à alcançada na safra passada (160 milhões de toneladas). A área de colheita em 2012, de 49 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 1,5% se comparada à área colhida na safra anterior. 

Em São Paulo, com sua forte agricultura, a colheita da laranja atinge novo recorde com 366 milhões de caixas. A estimativa é de que sejam processados 247 milhões de caixas, além de o consumo "in natura" atingir 34 milhões de caixas. Há, inclusive, a expressiva sobra de 83 milhões de caixas da fruta, por conta das seguidas supersafras, a crise global e os altos estoques nas indústrias de suco. Existe um esforço dos produtores no sentido de que o governo federal os auxilie em possíveis perdas, que poderiam ser compensadas com a destinação desse excedente à merenda escolar. 

No Rio Grande do Sul a indústria viticultora colhe e processa a sua segunda maior safra, com mais de 300 milhões de litros até o final do ano. Estão sendo colhidos 696 milhões de quilos de uvas no Rio Grande do Sul, berço de 90% da elaboração brasileira de vinhos e de 55% da produção de uvas. 

Em Minas Gerais, a safra de café será 8% maior que a anterior, com a colheita de mais de 25 milhões de sacas. A alta qualidade do grão o credencia a disputar o valioso mercado internacional com cafés tidos como "nobres", como o colombiano e o da Costa Rica. 

O mundo vive uma das mais graves crises econômicas de todos os tempos, mas nem isso impediu que os agricultores brasileiros que produzem a soja se intimidassem. A produção em 2012 chegará aos 83 milhões de toneladas, com um acréscimo de 25% sobre a safra passada. Se até ontem era o minério de ferro o principal item de nossa balança de exportações, com 12% dela, agora é a soja, com imponentes 14%. A pujança do setor é tamanha que os produtores brasileiros já venderam mais de 35% da soja que ainda nem foi plantada! 

Essa é a fronteira do amanhã, com o Brasil abastecendo o mundo com uma agroindústria fortíssima, com responsabilidade social e compromissos claros com o desenvolvimento nacional. Desde 2003 a vocação agrícola do Brasil foi ressaltada, com o apoio decidido de organismos de alto nível como a Embrapa e a Emater, com o apoio decidido do Banco do Brasil e do BNDES, com a formulação e com o implemento de políticas de apoio e incentivo aos que cultivam a terra e nos garantem safras que se superam, alimentando o Brasil e o mundo. A supersafra de 2012 é o retrato de um Brasil que estamos construindo, mas que se voltou para seus filhos, seus valores e sua capacidade de trabalho num ciclo virtuoso!!!

Responsabilidade Fiscal

Discursos não bastam. O bom debate sobre Responsabilidade Fiscal deve tratar de questões concernentes à gestão pública conduzida pelos governos. Não basta fazer discursos sobre aprovação de uma lei a que se tem disposição de arrochar salários e sucatear o estado. Para fazer a avaliação da responsabilidade fiscal de um governo é preciso saber como se comportou a dívida pública em seu período; qual o quadro dos déficits públicos ao longo do seu mandato ou como evoluíram a carga tributária, a taxa de juros e a inflação. As respostas a essas questões básicas é que permitem chegar a uma avaliação precisa sobre a responsabilidade fiscal de cada governo. Examinemos estes itens nos governos de FHC e de Lula. Sob FHC (1995-2002), a dívida pública, como percentual do PIB, saltou de 30% para 61%. No período, a dívida total líquida do setor público cresceu 485%. Variou de R$ 153 bilhões para R$ 896 bilhões. O cenário delineado por esses números torna-se ainda mais assombroso quando se considera que o governo FHC, naquela ocasião, estava privatizando as empresas estatais e que, por exigência legal, um dos objetivos das  privatizações era investir os recursos apurados na redução da dívida pública. Verificou-se então o milagre da multiplicação exponencial das dívidas, as estatais se foram e a dívida pública, que devia ser reduzida, deu um salto astronômico. Dificilmente alguém seria capaz de explicar de forma convincente para onde foram os 105 bilhões de dólares apurados nas privatizações. Analisando este fato, não se conhece um processo de endividamento tão violento do estado Brasileiro. Trabalhando com números reais, sem truques estatísticos, a dívida líquida do setor público Brasileiro em 2009 fechou em R$ 1,3 bilhão, ante um PIB de R$ 3,1 trilhões. Assim, a dívida pública caiu para 42% do PIB. Isso significa que FHC dobrou a dívida pública e que o Presidente Lula reduziu substancialmente esta dívida, contribuindo para a governabilidade do Brasil. Com a Presidenta Dilma Rousseff a dívida pública brasileira continuou sua trajetória declinante. Em maio, o banco central anunciou que esta dívida tinha caído para 35% do PIB. Isso significa que o Brasil enfrenta a atual crise mundial desfrutando de uma relação dívida/PIB confortável. Poderíamos até dizer invejável aos olhos de países que em 2011 já tinham uma relação dívida/PIB bem pior que a Brasileira. Refiro-me a países como Japão (225%), Itália (118%), França (83%), Reino Unido (76%) e Espanha (63%), para não citar os Estados Unidos que, ano passado, estiveram na iminência de dar um inédito calote em seus credores, deixando o mundo à beira de um ataque de nervos. Vale registrar também que dados do IPEA mostram que os déficits nominais do setor público variaram, no período de 1995 a 2002, 7% em média; enquanto do período 2003 a 2009 a média da variação foi de 2%. Verifica-se também neste item o descalabro fiscal do governo FHC. Mas a demência fiscal não se limitava aos números acima citados. Outras vezes ela assumiu feições rocambolescas. FHC resolveu ampliar a dolarização dos títulos públicos, aumentando a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio. A parte dolarizada da dívida, que correspondia a 5% do total em 1995, foi para 34%, em 2002. Durante o primeiro governo FHC o câmbio foi administrado. Esta administração do câmbio manteve o Real artificialmente valorizado. A âncora cambial funcionava como instrumento de controle da inflação, numa política que Bresser Pereira, com a autoridade de quem foi ministro de FHC, chamou de populismo cambial. A deterioração das contas externas, decorrente dos constantes déficits, foi mostrando, desde 1997, que aquela política era insustentável. Mas FHC não deu ouvidos aos alertas, seu objetivo era ganhar a eleição. Mas, nas vésperas das eleições de 1998, o país tangenciou a bancarrota. Foi salvo da falência porque o FMI aplicou com urgência uma injeção de US$ 40 bilhões na veia da combalida economia brasileira. Esta operação de urgência salvou a reeleição de FHC e serviu para adiar a mega-desvalorização do Real para janeiro de 1999, primeiro mês do maldito segundo mandato do Príncipe da Sociologia. Nesta ocasião o mercado impôs a livre flutuação da moeda, ou seja, uma brutal desvalorização do Real, triturando até mesmo as pálidas "bandas de flutuação endógenas", concebidas por Pedro Malan. Esta política de dolarização estimulou bancos e outras empresas a se endividarem em dólar para tirar proveito da diferença entre as taxas de juros praticadas aqui e as taxas vigentes no exterior. Com isso eles buscavam evitar as taxas de juros extorsivas vigentes no Brasil, mas expunham-se às incertezas de um Real artificialmente sobrevalorizado. A carga tributária durante o governo tucano, de 1993, ano em que FHC assumiu o ministério da fazenda, ainda no governo Itamar Franco e 2002, quando ele encerrou seu segundo mandato, saltou de 25% do PIB para 32% do PIB. Ocorreu, portanto, em nove anos, um crescimento da carga tributária equivalente a 7% do PIB. Sob o governo do Presidente Lula a carga tributária saiu de 32% do PIB para 35%, ocorrendo, portanto, um crescimento equivalente a 3% do PIB num período de oito anos. É preciso, no entanto, considerar que o crescimento da carga tributária nos dois governos foi de natureza diversa. Sob FHC, o crescimento da carga tributária se deu em função da criação de contribuições, como CPMF e CIDE, pelo avanço da COFINS e pelo congelamento da tabela do IR. No governo Lula não houve criação de novos tributos. Pelo contrário, eliminou-se a CPMF. Sob Lula, a arrecadação tributária cresceu porque a economia e o emprego cresceram, provocando assim um aumento do número contribuintes. Quando o Presidente Lula assumiu o governo, a taxa SELIC era de 25%, hoje esta em 8%, e brilhava um universo de números assombrosos: inflação de 13%, agora em 5%, risco país de 2.400 pontos, hoje de 179 pontos, dólar cotado a R$ 4, agora em R$2, reservas cambiais praticamente nulas, hoje são mais de US$ 300 bilhões, desemprego a 12%, agora esta em 6%, salário mínimo em torno de 70 dólares, hoje vale mais de 300. Foi neste quadro de catástrofe que o Presidente Lula iniciou seu mandato. Hoje, no Brasil, se praticam taxas civilizadas de juros, o que é mais um sinal de responsabilidade fiscal dos governos liderados pelo PT, porque os papéis da dívida pública são remunerados com base na taxa SELIC. Para concluir, valeria acrescentar que quem pratica responsabilidade fiscal não vai ao FMI pedir empréstimos. FHC foi três vezes, porque o país estava à beira da bancarrota. Sob o governo Lula, o Brasil deixou de ser devedor e passou a ser credor internacional, concedendo empréstimos ao FMI, permitindo assim que se tenha condições para socorrer países afetados pela crise financeira internacional. É por tudo isso que o discurso sobre responsabilidade fiscal é uma das maiores imposturas do cenário político Brasileiro atual. É tão falso como uma cédula de três reais.

Desoneração da Cesta Básica

Sou amplamente favorável à aprovação da desoneração dos gêneros de primeira necessidade que integram a cesta básica brasileira. Aliás a proposta está  contida no Projeto de Lei 3.154/2012, de autoria de deputados federais do PT. A MP está sendo defendida pela FIESP, que em seus levantamentos concluiu que se os alimentos da cesta básica brasileira fossem desonerados, o valor da produção de todos os setores ganharia um acréscimo de R$ 23 Bilhões, o que elevaria o PIB em R$ 11 Bilhões. A medida também geraria mais de 400 mil novos empregos. Quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento familiar. As famílias com rendimentos inferiores a 2 salários mínimos gastam cerca de 30% dos seus rendimentos na compra de alimentos. Já nas famílias que ganham mais de 25 SMs, este percentual cai para 12%. Segundo o estudo da FIESP, a desoneração desses tributos não traria prejuízos, mas sim um efeito multiplicador, pois, com mais folga no orçamento, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para movimentar a economia como um todo. Eu só tenho dúvidas quanto ao que afirma o estudo em relação ao fato de que o valor da desoneração fiscal seria repassado aos consumidores. Leia também, sobre o tema, artigo assinado por Paulo Skaf e Paulo Teixeira, na Folha, clicando aqui.

PROIES

A Presidenta Dilma sancionou, em 19 de julho, projeto de lei que criou o mais recente assalto aos cofres públicos. Fiquei esperando para ver se haveria alguma repercussão. Nada, ninguém reclamou. O nome da bandalheira é pomposo: Programa de Estímulo à Reestruturação das Instituições de Ensino Superior (Proies). Mas é fácil de traduzir: trata-se de mais uma escandalosa anistia, equivalente a inacreditáveis 15 bilhões de Reais. Os beneficiários da vez são cerca de 500 faculdades privadas, uma boa parte delas de qualidade mais do que duvidosa, que não pagam seus impostos há anos, na certeza de que neste País vale a pena ser desonesto. A contrapartida por essa mamata é o de sempre: bolsas de estudo que poderão chegar a também impressionantes 500 mil matrículas, o que dobraria a oferta atual do famigerado Prouni. Claro que há os bajuladores que defendem o novo programa, acreditando, por ingenuidade ou burrice, que se trata de uma revolução que vai incluir no ensino superior milhares de estudantes pobres. Balela. Já vimos esse filme antes. Por mais que se festeje o Prouni, o fato é que ele surgiu de outro desfalque histórico em benefício dos capitalistas do ensino. Enterraram a lei da filantropia bem no momento em que o INSS e o MEC, após uma década de investigação, iriam finalmente cobrar a fatura de picaretas ilustres e poderosos que jamais pagaram um mísero centavo dos milhões devido aos cofres públicos. Zeraram uma dívida secular em troca das vagas ociosas de cursos encalhados. Ou alguém acha que o Prouni oferece muitas vagas de engenharia e medicina ou acesso aos cursos nobres de tecnologia??? Saibam que mais de 65% das matrículas estão na área de humanas. Um bom negócio para os sacanas de sempre. O Proies é mais do mesmo. A velha receita de sempre. Remar e remar, sem sair do lugar. O Brasil é um fracasso na área de educação. Um desperdício de gerações. E de dinheiro.