NÍVEIS ALARMANTES

A combinação entre o endividamento público, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas de superávits primários, associadas às despesas vinculadas à educação e saúde, gerou um quadro financeiro crítico para o poder público. A disponibilidade de recursos orçamentários para investimentos secou dramaticamente. A retomada do crescimento da economia despertou para a necessidade de investimentos na expansão e recuperação da base produtiva do País. A carência e a deterioração das matrizes de energia e de transporte colocam em jogo a expansão econômica. Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, a necessidade de recursos para investimentos em infraestrutura no País é estimada em R$ 800 bilhões. São R$ 376 bilhões em petróleo e gás, R$ 141 bilhões em energia elétrica, R$ 120 bilhões em transporte e logística, R$ 98 bilhões em telecomunicações e R$ 67 bilhões em saneamento. A carência de recursos não se limita apenas às necessidades infraestruturais. A deterioração dos serviços públicos, sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança, atinge níveis alarmantes, capazes de corroer de modo acelerado a sociedade organizada. Em suma, o País vive um estágio caracterizado por uma enorme demanda por investimentos em infraestrutura e serviços públicos frente a orçamentos dramaticamente restritivos. Não há mais espaço para impor maior carga de impostos ao contribuinte e a margem para expansão do endividamento é pequena. Portanto, a questão que se coloca é: como equacionar esse angustiante cenário? Como o País poderia eliminar os gargalos que impedem a economia de crescer e de que forma a crise social poderia ser minimizada? Mais do que qualquer debate envolvendo aspectos ideológicos, o encaminhamento dessa questão passa pela emergência de um novo padrão de relacionamento entre os poderes público e privado. A saída é a implementação de parcerias entre os governos e as empresas. Ao setor privado as evidências apontam não apenas para a capacidade técnica, administrativa e gerencial para sua incorporação na produção de bens e serviços a cargo do Estado. Há capacidade produtiva ociosa em busca de realização e liquidez que poderiam ser canalizada para financiar investimentos sob responsabilidade dos governos. Pelo lado do setor público, desenvolver formas cooperativas de atuação com a iniciativa privada é a saída para a realização dos investimentos necessários. Essa interação se apresenta com enorme potencial para a implementação de projetos voltados à qualificação de serviços prestados pelo Estado e para a provisão de equipamentos sociais. A convergência de interesses legítimos dos setores governamental e privado se faz necessária para o Brasil implementar os investimentos necessários para qualificar os serviços públicos e expandir a infraestrutura. Vale a tese, segundo a qual as transações entre dois agentes econômicos ocorrem quando ambos satisfazem seus interesses. Essa ideia precisa ser difundida e deve nortear as ações relacionadas ao desenvolvimento sócio-econômico no País.