Nos últimos 10 anos, Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam seus atrasados acrescidos de juros de 1% ao mês. A taxa deveria ter sido de 0,5%. Dias depois o Presidente da Corte, Ivan Sartori, disse que isso aconteceu porque “o Tribunal, simplesmente, por descuido, deixou de rever essa forma de correção quando vieram leis específicas da Fazenda”. Descuido??? Com juros não se brinca. Conta a lenda que em 1676 os holandeses compraram a ilha de Manhattan dos índios pelo equivalente a 24 dólares. A juros compostos de 7% anuais, hoje esse dinheiro seria suficiente para comprar todo o patrimônio imobiliário da ilha. As cifras recebidas por 29 Desembargadores paulistas investigados porque teriam furado a fila de acesso às indenizações sempre soaram esquisitas. Um milhão para cá, R$ 500 mil para lá. Os magistrados tinham direito ao dinheiro. Afinal, em 2000, o auxílio-moradia dado aos parlamentares foi estendido aos Juízes e, oito anos depois, foi reconhecido um crédito retroativo. O auxílio-moradia para Desembargadores que trabalhavam em São Paulo ficou em R$ 3 mil mensais. Num exemplo hipotético, com juros de 0,5% ao mês, uma pessoa que fosse indenizada por quantias idênticas, pelo mesmo período de 40 meses, num cálculo feito ao final de dezembro 2010, receberia aproximadamente R$ 250 mil. Se os juros fossem de 1%, a fatura ficaria em torno de R$ 700 mil. A teoria do “descuido” é pobre. Não foi um erro de conta. Se fosse, teria ocorrido “simplesmente” um constrangedor e bondoso equívoco. Foi uma transgressão. As “leis específicas da Fazenda” mandavam uma coisa e o TJ-SP distribuiu o dobro. Se a lei fixa uma taxa e os Desembargadores usufruem de outra, abala-se a confiança que a patuleia deposita em suas sentenças. Vá lá que todos os Desembargadores vissem no estacionamento da Corte o Porsche Cayenne do presidente do Tribunal que autorizou esses pagamentos. Vá lá que se desse aos Desembargadores que vieram da advocacia privada o direito de receber licenças-prêmio da Viúva pelo tempo em que trabalhavam em bancas particulares. Vá lá que, por necessidades especiais, 29 afortunados passassem à frente dos outros 324 magistrados. Vá lá que entre essas necessidades estivesse a reforma de um apartamento inundado pela chuva. Esquisito, porém legal; juros dobrados, não. Não custa repetir o ensinamento do juiz Louis Brandeis: “A luz do sol é o melhor desinfetante”. O Tribunal de Justiça de São Paulo precisa divulgar todos os nomes, cifras e cálculos que guarda consigo. Fazendo isso, o Judiciário será o maior beneficiado. Do jeito que estão as coisas, arrisca-se um pesadelo: um dia, Desembargador deixar de ser título, tornando-se adjetivo.
segunda-feira, março 12, 2012
terça-feira, março 06, 2012
Um Estado de controvérsias
Dois fatos abalaram profundamente os fundamentos dos diferentes modelos do Estado moderno: a globalização, gerando uma notável mobilidade de capitais e de mão-de-obra, e as novas tecnologias de comunicação e informação. O denominado socialismo real resultou em rotundo fracasso, em virtude da ineficiência econômica e da corrupção. As diversas espécies de Estado mínimo, glamorizadas pelo virtual sucesso do governo de Margareth Thatcher, estão na raiz das espetaculares e recentes crises econômicas internacionais, que evidenciaram o enorme equívoco da deificação do mercado. Já o Estado de bem-estar social mostrou-se incompatível com as cargas tributárias decrescentes exigidas pela vigorosa competição internacional. A expansão dos programas sociais impõe custos para a sociedade, somente suportados por cargas tributárias elevadas. Financiá-los com dívida pública é desastre certo. Foi nesse contexto que explodiram crises em vários países da Europa, das quais resultaram ondas de indignação. A propósito, já observava Upton Sinclair: “é difícil conseguir que um homem perceba alguma coisa quando seu salário depende de não percebê-la”. Sobre o modelo chinês de Estado, pouco se sabe. Em boa parte pelo caráter introspectivo de sua cultura secular. Falar-se, no caso, em capitalismo de Estado corresponde a uma grosseira simplificação dessa realidade. A única e reconhecida evidência é o impressionante sucesso de suas políticas econômicas recentes. Decifrar o enigma chinês, por conseguinte, vai requerer muito mais do que os modelos analíticos ocidentais ensinam. O fracasso dessas soluções, ressalvado o indecifrável caso da China, aponta para a construção de novos modelos de Estado. Por ora, as dúvidas prevalecem sobre as certezas. No Brasil, como se sabe, a racionalidade e a coerência não constituem virtudes suficientemente cultuadas. A despeito disso, existem problemas no Estado que não mais comportam adiamentos, antes que sejamos condenados a resolvê-los em tempos de crise. A questão mais grave é a previdenciária. Os colossais déficits só tendem aumentar com o aumento da expectativa de vida da população e redução dos índices de natalidade, o que nos obriga a adotar uma postura de responsabilidade para que as gerações futuras não sejam oneradas pela nossa incapacidade de resolver os problemas presentes. Nesse sentido, foi alvissareira a aprovação, pela Câmara dos Deputados, das regras de aposentadoria aplicáveis aos entrantes no serviço público federal. É verdade que a matéria ainda está pendente de aprovação no Senado e de sanção presidencial. De mais a mais, os Estados e os Municípios precisam tomar decisões do mesmo gênero, sob pena de criar distorções no setor público. Ainda em termos de política previdenciária, malgrado os custos políticos, já passou da hora de eliminar injustificados privilégios de gênero e profissão e de rever os limites de idade para aposentadoria, fixados na Constituição, como se fosse possível constitucionalizar expectativa de vida. A política de pessoal é caótica, sobretudo em virtude de um desgovernado torneio salarial entre distintas carreiras e assemelhadas carreiras dos diferentes Poderes. As vantagens da função pública são tão evidentes que, não raro, pessoas passam a se dedicar exclusivamente à preparação para concursos públicos, assumindo a curiosa ocupação de “concurseiros”. A prodigalidade dos cargos comissionados de livre nomeação abre espaços para o fisiologismo e o aparelhamento, cujo enfrentamento exige a fixação de critérios técnicos para seu provimento. Ainda que o STF tenha suprido a lacuna legal no disciplinamento das greves do serviço público, acolhendo em parte regras próprias da iniciativa privada, é lamentável a mora legislativa no tratamento da matéria. Esse estado de coisas cria condições para que sejam deflagradas as selvagens greves de policiais, em completo desrespeito à Constituição. Greve de pessoas armadas é motim!!! Não pode, portanto, haver condescendência nas punições. O mais grave é que as demandas policiais são maculadas por um impressionante processo de corrupção e de ineficiência que explica a dramática falência do sistema de segurança pública do País. De resto, greve no serviço público, não se pode esquecer, tem como alvo a própria população, daí porque requer uma legislação bastante restritiva. Superar esses problemas, entretanto, significa disposição para enfrentar fortes resistências. A experiência, entretanto, me oferece boas razões para ser cético quanto ao sucesso da tarefa.
segunda-feira, março 05, 2012
Ciência e Desenvolvimento
A Presidenta Dilma Rousseff tem viagem marcada para os Estados Unidos, onde vai se encontrar com Barack Obama. Vai cumprir uma agenda, cujos destaques serão os temas relacionados com a educação, em particular iniciativas para turbinar o Programa Ciência sem Fronteiras, que prevê o intercâmbio de professores americanos e alunos brasileiros nas universidades dos dois países. É intenção do governo aumentar neste ano para 18 mil o número de bolsas em cursos de pós-graduação no exterior e não somente nos EUA. Faz parte do objetivo estratégico de ampliar os incentivos à inovação, anunciado por Dilma no final de 2011, o financiamento oficial a 100 mil bolsistas brasileiros nos próximos anos, em todas as áreas que ofereçam a oportunidade de acelerar o desenvolvimento tecnológico. Os Estados Unidos são ainda a fonte mais avançada do conhecimento técnico-científico e, prosperando os acordos que se pretende firmar durante a visita, a economia brasileira poderá se beneficiar muito desse entrosamento, especialmente o seu setor industrial que depende fundamentalmente da inovação para garantir a futura capacidade de competição nos mercados mundiais. Não custa lembrar que o grande competidor universal mantém 200 mil chineses estudando em universidades e cursos científicos no exterior, aproximadamente 80% nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Reportagem especial da The Economist, sob o título geral de “Capitalismo de Estado”, inserida na CartaCapital, traz informações e comentários muito interessantes sobre a evolução da economia mundial, com foco no que apontam como a batalha definitiva do século XXI: “Não será entre capitalismo e socialismo, mas entre versões diferentes do capitalismo…” O Brasil é citado, “embora en passant”, como um dos players importantes desse “grande jogo” que vai decidir o futuro da economia mundial. Somos apresentados como “um exemplo de boas práticas para os capitalistas de Estado se espelharem” e pelo fato de “ter sido pioneiro no uso do Estado como um acionista minoritário”. Certamente uma referência ao papel do BNDES, à presença dominante da Petrobras na área de energia e à participação dos fundos de pensão das empresas estatais nos investimentos privados e do próprio Estado. A estrela da reportagem, como não podia deixar de ser, é a China: sua subida meteórica ao primeiro escalão do poder mundial, suas demonstrações de eficiência na concepção de “novos” modelos e na gestão do processo de desenvolvimento e, fundamentalmente, suas ambições de, singelamente, ter o mundo em suas mãos. Como realizá-las, superando uma “brutal competição por recursos limitados”??? O texto relaciona ações do Estado chinês nas duas últimas décadas à procura de matérias-primas em todo o mundo. Muito elucidativa é a avaliação de uma alta fonte diplomática, citada na revista: “Os países ocidentais se sentem seguros ao comprar petróleo internacionalmente porque criaram o sistema. A China, não. Ela está convencida de que precisa usar todos os elementos do poder nacional – suas empresas e bancos, suas agências de fomento e diplomatas – para assegurar sua cota justa”. Fica no ar a pergunta: e se o poder financeiro e “as ações diplomáticas” não forem suficientes para garantir a “cota justa”??? São questões que certamente estarão presentes nos encontros que a Presidenta Dilma terá com seu colega Obama e demais personalidades do governo e do empresariado americano. Além do tema principal do intercâmbio universitário, a mídia internacional já incluiu na pauta o interesse americano de discutir parcerias na área energética, com destaque para as oportunidades de exploração do petróleo e gás das jazidas do pré-sal para novos investimentos no desenvolvimento da indústria petroquímica. Durante a visita, uma delegação de cerca de cem empresários organizada pela CNI estará se encontrando com seus colegas americanos para discutir parcerias e transferência de tecnologia.
sexta-feira, março 02, 2012
Esses e Aqueles
Guarde o nome dessas empresas: SP Alimentação, De Nadai/Convida, Sistal, Terra Azul, Nutriplus e Geraldo J. Coan. Elas serão denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo. As acusações são formação de quadrilha, formação de cartel, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Quatrocentos milhões de reais foi desviado de dinheiro público, que seria usado para comprar merenda para estudantes de escolas públicas em 57 cidades. Estas empresas pagavam propina a políticos e funcionários públicos para garantir seus bons negócios. Para a conta fechar, sonegavam comida decente aos alunos. Tipo trocar uma maçã de boa qualidade por uma maçã meia-boca. Ou, pior, trocar uma maçã por meia maçã, e coxa de frango por carne de segunda. As merendeiras eram orientadas a servir porções menores. Isso em um país em que muitas crianças contam com a merenda como principal refeição. A história é quente. Um dos bandidos, sócio da Verdurama, uma das empresas do grupo SP Alimentação, foi pego com a mão na massa e topou aliviar sua pena, em troca de dedar os comparsas. É a tal delação premiada. Levou à apreensão de documentos que registravam a podreira toda em detalhes. De acordo com a investigação, estas empresas começaram a pagar propina em 2001. Quem recebia a grana das empresas era Valdemir Garreta, que foi secretário do Abastecimento na gestão de Marta. A roubalheira continuou na gestão Serra - Kassab. A gangue foi mais longe. Passou a botar dinheiro na campanha de candidatos que prometessem adotar terceirização da merenda. Caso de Jandira. A lista vai-se embora, para Marília, Limeira, e os promotores estão investigando corrupção do gênero em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul. Foi muito além dos partidos. A reportagem da Época é de virar o estômago. Virei defensor da pena de morte, mas somente para corruptos e seus corruptores. Tem que ser lida.
terça-feira, fevereiro 28, 2012
Liderança
Um bom Líder deveria:
1. Distribuir as tarefas;
2. Não misturar amizade e trabalho;
3. Dar feedback;
4. Pagar salários de mercado;
5. Cuidar do clima organizacional;
6. Criar oportunidades.
1. Distribuir as tarefas;
2. Não misturar amizade e trabalho;
3. Dar feedback;
4. Pagar salários de mercado;
5. Cuidar do clima organizacional;
6. Criar oportunidades.
O Estadista
Não estou aqui para defender Fernando Collor de Mello. Sua performance econômica foi desastrosa, a corrupção uma vergonha nacional e a capacidade de fazer inimigos um fenômeno. Sem dúvida alguma, o país respirou aliviado ao vê-lo partir. No aniversário de vinte anos de sua queda, a abertura de arquivos permite reavaliar seu papel como diplomata. O resultado é surpreendente.
Collor jogou luz sobre os segredos do programa nuclear, submeteu a tecnologia a salvaguardas internacionais e criou um sistema inovador de controles com a Argentina. Sarney havia tentado tudo isso antes dele, mas sem sucesso. Collor recebeu pela primeira vez ONGs dedicadas a denunciar abusos aos direitos humanos. Ao fazê-lo, reverteu a política tradicional de denunciar essas organizações como "subversivas". Mostrou que a função da diplomacia não é promover o patriotismo a qualquer custo, mas melhorar efetivamente a vida das pessoas. Derrubou as barreiras comerciais que protegiam grandes indústrias às custas do cidadão, criando pela primeira vez uma cultura de proteção ao consumidor. Isso permitiu ao Brasil desenvolver uma diplomacia comercial assertiva antes e durante a criação da OMC. Vale lembrar que Collor fez isso com uma mera fração das receitas neoliberais adotadas mais tarde por FHC.
No início do governo, Collor também buscou se aproximar dos Estados Unidos. Abriu mão de temas como tecnologias sensíveis e venda de armas, assegurando uma excelente recepção na Casa Branca. Poucos meses mais tarde, contudo, as fricções aumentaram e ele recusou-se a seguir os americanos a reboque na Guerra do Golfo. Na correspondência oficial, o então Presidente Bush (pai) trocou o "dear Fernando" pelo "Mr. President".
Esses elementos da diplomacia de Collor merecem respeito. Afinal de contas, foram profundos a ponto de nenhum sucessor querer ou poder revertê-los. As principais modificações que ele introduziu na diplomacia brasileira permanecem firmes até os dias de hoje. Collor fez tudo isso de forma atabalhoada. Sua política externa não foi resultado de reflexão profunda ou cálculo estratégico. Tratou-se de impulso, voluntarismo e um estilo pessoal que deixou assessores com medo e interlocutores estrangeiros perplexos. Ao assumir o poder, Collor conseguiu implementar essas iniciativas porque obtivera um poderoso mandato nas urnas para substituir um governo falido. Isolado por opção própria no Palácio do Planalto, o novo presidente avançou suas reformas cercado de uns poucos assessores, sem consulta ou negociação com os centros tradicionais de poder em Brasília. Munido de uma auto-imagem de guerreiro destemido, acelerou e atropelou obstáculos. Essas características pessoais foram as qualidades que lhe permitiram chacoalhar a política externa. Também foram os defeitos que lhe asseguraram a queda. Vinte anos mais tarde, subindo à tribuna do Senado para tentar manter o sigilo eterno de documentos históricos, ele insiste em ser o pior inimigo de si mesmo.
quinta-feira, fevereiro 23, 2012
Pensando o ensino
A maioria das aulas que tive foi expositiva. Um professor, normalmente mal pago e por isso mal-humorado, falava horas a fio, andando para lá e para cá. Parecia mais preocupado em lembrar a ordem exata de suas ideias do que em observar se estávamos entendendo o assunto. Ensinavam as capitais do mundo, o nome dos ossos, dos elementos químicos, como calcular o ângulo de um triângulo e muitas outras informações que nunca usei na vida. Nossa obrigação era anotar o que o professor dizia e na prova final tínhamos de repetir o que havia sido dito. Perguntava também o número de prótons do ferro. E ai de quem não soubesse todos os afluentes do Amazonas. Teriam sido mais úteis aulas de culinária, nutrição e primeiros socorros do que latim, trigonometria e teoria dos conjuntos. Curiosamente não ensinamos nossos jovens a pensar. Gastamos horas e horas ensinando como os outros pensam ou como os outros solucionaram os problemas de sua época, mas não ensinamos nossos filhos a resolver os próprios problemas. Ensinamos como Keynes, Kaldor e Kalecki, economistas já falecidos, acharam soluções para um mundo sem internet. Nossos economistas implantaram no Brasil uma teoria americana de "inflation targeting", como se os americanos fossem os grandes especialistas em inflação, e não nós, com os 40 anos de experiência que temos.
De tanto estudar o que intelectuais estrangeiros pensam, não aprendemos a pensar. Pior, não acreditamos nos poucos brasileiros que pensam e pesquisam a realidade brasileira nem os ouvimos. Especialmente se eles ainda estiverem vivos. É sandice acreditar que intelectuais já mortos, que pensaram e resolveram os problemas de sua época, solucionarão problemas de hoje, que nem sequer imaginaram. Raramente ensinamos os nossos filhos a resolver problemas, a não ser algumas questões de matemática, que normalmente devem ser respondidas exatamente da forma e na sequência que o professor quer. Matemática, estatística, exposição de ideias e português obviamente são conhecimentos necessários, mas eu classificaria essas matérias como ferramentas para a solução de problemas, ferramentas que ajudam a pensar. Ou seja, elas são um meio, e não o objetivo do ensino. Considerar que o aluno está formado, simplesmente por ele ter sido capaz de repetir os feitos intelectuais das velhas gerações, é fugir da realidade. Num mundo em que se fala de "mudanças constantes", em que "nada será o mesmo", em que o volume de informações "dobra a cada oito meses", fica óbvio que ensinar fatos e teorias do passado se torna inútil e até contraproducente. No dia em que os alunos se formarem, mais de dois terços do que aprenderam estarão obsoletos. Sempre teremos problemas novos pela frente. Como iremos enfrentá-los depois de formados??? Isso ninguém ensina. Existem dezenas de cursos revolucionários que ensinam a pensar, mas que poucas escolas estão utilizando. São cursos que analisam problemas, incentivam a observação de dados originais e a discussão de alternativas, mas são poucas as escolas ou os professores no Brasil treinados nesse método do estudo de caso. Talvez por isso o Brasil não resolva seus inúmeros problemas. Talvez por isso estejamos acumulando problema após problema sem conseguir achar uma solução. Na próxima vez em que seu professor começar a andar de um lado para o outro, pense no que você está perdendo. Poderia estar aprendendo a pensar.
Vc precisa saber
1 - Eurozona terminará 2012 em recessão. A Eurozona entrará em recessão em 2012 e 8 de seus 17 países registrarão crescimentos negativos, incluindo Espanha e Itália, com prognósticos piores que os previstos anteriormente.
2 - G-20 pressionará UE a elevar recursos para combate à crise. Os países integrantes do G-20 vão adiar qualquer compromisso relacionado a um aumento na base de recursos do FMI para tentar pressionar a União Europeia a elevar o poder de fogo do mecanismo de resgate da zona do euro.
3 - Lucro da HP no 1º tri cai quase 44%. A HP divulgou uma queda de quase 44% em seu lucro trimestral, atingida por vendas fracas de computadores e impressoras. A empresa do Vale do Silício registrou lucro líquido de USD 1,47 BI.
4 - Lupatech atinge maior preço em 13 semanas com venda privada. A Lupatech (LUPA3) atingiu no pregão de ontem o maior preço em mais de três meses depois de anunciar que vai vender ações para investidores em uma colocação privada de R$ 700 milhões no prazo de três semanas.
5 - HRT tem maior alta desde outubro após estimativas de reservas. A HRT Participações em Petróleo (HRTP3) chegou a registrar no pregão de ontem a maior alta em quase cinco meses depois que a parceira Energulf Resources divulgou estimativas de óleo numa área na costa da Namíbia.
6 - Cosan não emitirá ações para financiar participação na ALL. A Cosan não pretende emitir novas ações para financiar o percentual de 5,67% das ações que pretende comprar da América Latina Logística (ALLL3).
7 - Crédit Agricole tem prejuízo trimestral de 3 bi de euros. O banco francês Crédit Agricole teve um prejuízo trimestral de 3 bilhões de euros, resultado pior do que o esperado, pressionado pela crise de dívida na Grécia.
8 - Empresas de tecnologia planejam IPO neste ano. Diversas companhias de tecnologia, incluindo a desenvolvedora de software de segurança Palo Alto Networks, estão se preparando para abrir o capital na sombra da operação do Facebook, sentindo uma janela de oportunidade com a retomada do mercado acionário.
9 - Renner, Americanas, Hering têm início de cobertura no Barclays. A Lojas Renner (LREN3) e a Lojas Americanas (LAME3, LAME4) receberam recomendação “equalweight” no início de cobertura pelo Barclays Capital. O preço alvo para as ações da Renner é de R$ 70, enquanto para Americanas é de R$ 18.
10 - Vale bate BHP na renda fixa à espera de alta de preço do minério. A Vale está com desempenho melhor que o da BHP Billiton, com a expectativa que a mineradora brasileira se beneficie de um repique nos preços do minério de ferro.
2 - G-20 pressionará UE a elevar recursos para combate à crise. Os países integrantes do G-20 vão adiar qualquer compromisso relacionado a um aumento na base de recursos do FMI para tentar pressionar a União Europeia a elevar o poder de fogo do mecanismo de resgate da zona do euro.
3 - Lucro da HP no 1º tri cai quase 44%. A HP divulgou uma queda de quase 44% em seu lucro trimestral, atingida por vendas fracas de computadores e impressoras. A empresa do Vale do Silício registrou lucro líquido de USD 1,47 BI.
4 - Lupatech atinge maior preço em 13 semanas com venda privada. A Lupatech (LUPA3) atingiu no pregão de ontem o maior preço em mais de três meses depois de anunciar que vai vender ações para investidores em uma colocação privada de R$ 700 milhões no prazo de três semanas.
5 - HRT tem maior alta desde outubro após estimativas de reservas. A HRT Participações em Petróleo (HRTP3) chegou a registrar no pregão de ontem a maior alta em quase cinco meses depois que a parceira Energulf Resources divulgou estimativas de óleo numa área na costa da Namíbia.
6 - Cosan não emitirá ações para financiar participação na ALL. A Cosan não pretende emitir novas ações para financiar o percentual de 5,67% das ações que pretende comprar da América Latina Logística (ALLL3).
7 - Crédit Agricole tem prejuízo trimestral de 3 bi de euros. O banco francês Crédit Agricole teve um prejuízo trimestral de 3 bilhões de euros, resultado pior do que o esperado, pressionado pela crise de dívida na Grécia.
8 - Empresas de tecnologia planejam IPO neste ano. Diversas companhias de tecnologia, incluindo a desenvolvedora de software de segurança Palo Alto Networks, estão se preparando para abrir o capital na sombra da operação do Facebook, sentindo uma janela de oportunidade com a retomada do mercado acionário.
9 - Renner, Americanas, Hering têm início de cobertura no Barclays. A Lojas Renner (LREN3) e a Lojas Americanas (LAME3, LAME4) receberam recomendação “equalweight” no início de cobertura pelo Barclays Capital. O preço alvo para as ações da Renner é de R$ 70, enquanto para Americanas é de R$ 18.
10 - Vale bate BHP na renda fixa à espera de alta de preço do minério. A Vale está com desempenho melhor que o da BHP Billiton, com a expectativa que a mineradora brasileira se beneficie de um repique nos preços do minério de ferro.
sexta-feira, fevereiro 10, 2012
quinta-feira, fevereiro 09, 2012
Pela Democracia
Numa democracia somos todos iguais. Portanto, não é aceitável que os Senadores tenham mais poder de voto do que um Deputado. Por que 81 Senadores podem votar novamente as mesmas leis aprovadas por 513 Deputados??? Que lógica é esta se todos somos iguais?? A Inglaterra possui a Câmara dos Lords, mais como forma figurativa e que, como a Rainha, não tem poderes. Quem os tem é a Câmara dos Comuns. Muitos países só possuem a Câmara de Deputados, o que faz sentido, afinal "o poder emana do povo". É o caso da China, e de Israel e Portugal. Infelizmente, nossos legisladores constitucionais se inspiraram na França e nos Estados Unidos, e criaram a "República Federativa dos Estados Unidos do Brasil", para atenderem às oligarquias regionais. Tanto é que os escândalos do Senado são, na verdade, escândalos de oligarquias. Nos Estados Unidos, que começaram com 6 Estados e hoje são 50, o Senado era necessário para acalmar os novos ingressantes com a figura do veto. O Senado, portanto, é uma construção histórica, e não o fruto de aspirações democráticas. Os estudiosos que o defendem alegam que é interessante que toda proposta de legislação passe por dois crivos. Mas, basta um veto presidencial para exigir nova votação. Como as chances de se extinguir nosso Senado são quase nulas, vou propor uma outra solução para se reduzir pelo menos os custos monumentais desta instituição, na casa dos R$ 6 bilhões ao ano. Como o Senado representa os interesses dos Estados da União, não precisamos de 3 Senadores, basta um. Não faz sentido o Governador eleito ser de um partido e o Senador, que representa o mesmo Estado, ser de outro.
Os 3 Senadores defendem hoje os interesses políticos de seu partido, e não os de seu Estado. Mas enquanto esperamos, pelo menos reduzamos de 3 Senadores para 1, e que esse 1 seja, de preferência, o Vice-Governador, que finalmente terá que trabalhar para receber o seu salário.
Ambos teriam de ser do mesmo partido. Assim, sugiro como Senador do Estado o Vice-Governador, que, a rigor, fica 4 anos sem fazer nada. Os assistentes seriam funcionários do Estado, já que precisam trabalhar em conjunto para a defesa dos interesses do Estado.
Manteríamos um sistema bicameral, com 6 bilhões de economia para a nação. Fortaleceríamos os Governadores, que hoje precisam implorar recursos ao Governo Federal, viajando para Brasília com o pires na mão. Governadores e Senado estariam trabalhando em conjunto.
O ideal, no entanto e como disse acima, seria simplesmente eliminar totalmente o Senado, por ser anacrônico, fruto da política da época, e totalmente antidemocrático.
quarta-feira, fevereiro 08, 2012
No limite...
Talvez ninguém se lembre do Aílton, muitos não devem nem conhecer. Ele ficou famoso num vídeo do YouTube, onde da entrevista para uma TV Alemã, falando um alemão tabajara engraçadíssimo no maior estilo Papai Joel, e ganhando muito fãs por causa disso.
Aílton Gonçalves da Silva é um futebolista brasileiro famoso na Alemanha. Jogou muitos anos no Werder Bremen e em 2004 foi o primeiro estrangeiro na Alemanha a ser coroado Jogador do Ano, e o terceiro a fazer mais de 100 gols na Bundesliga. A reputação do paraibano Aílton era de enfant terrible. Mas mesmo assim, com seu jeitão bonachão, se tornou queridinho da torcida. Virou figura cult ao sair nu no Bild com as partes cobertas pela Meisterschale, o troféu que parece um prato fundo dado desde 1949 ao time que ganha a Bundesliga. Depois do Bremen, Aílton foi jogar em outros times alemães, e também na Turquia, Ucrânia, Áustria, Sérvia, China e até no Brasil de novo. Uma carreira e tanto. Agora, Aílton, aos 38 anos, participou da sexta temporada de um programa chamado Dschungelcamp, um reality show no estilo de No Limite, que reúne sub-celebridades ou ex-famosos por duas semanas em um acampamento na Austrália. Sim, sua carreira no futebol terminou. E terminou triste. Aílton está com dívidas até a cabeça. E dívidas gordas, de milhares e milhares de euros. Durante duas décadas, quis comprar tudo o que pode: carros, relógios, roupas e todo o luxo que o dinheiro podia comprar, além de ter investido em projetos duvidosos. Não foi o único. Quase 25% dos jogadores de futebol em fim de carreira na Alemanha declaram falência ou terminam endividados. Aqueles que não investiram no futuro de forma inteligente ou controlaram os gastos, hoje vivem de ajuda social do governo. Aílton, que precisa da grana, quis apostar na fama adquirida com o público alemão. Infelizmente não ganhou o título de “rei da floresta”. Quem ganhou, a propósito, foi a atriz Brigitte Nielsen, aquela do Rocky IV, lembram???
Pelo menos Aílton não enfrentou essa sozinho. Como companhia estava ali no acampamento o também brasileiro Daniel Lopes, cantor nascido em Recife que ganhou fama há uns anos por participar do “Ídolos” alemão.
segunda-feira, fevereiro 06, 2012
Balaio
Foram praticamente unânimes os aplausos na imprensa para a corregedora Eliana Calmon pela vitória que conquistou esta semana no STF em sua batalha contra o corporativismo e a impunidade dos magistrados. Poderiam aproveitar o clima para criar um orgão de controle externo para a imprensa, derrubando mais uma caixa preta, pois é mais que um direito dos cidadãos receber as informações sem manipulações e partidarismos. Por uma feliz coincidência, poderiam aproveitar até a mesma sigla do CNJ da Justiça criando o Conselho Nacional de Jornalismo. Foi mais ou menos essa a reivindicação que os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas e de 26 sindicatos estaduais levaram ao então presidente Lula, em 2004. Na época, os mesmos órgãos da grande mídia, que agora defendem o controle externo do Judiciário, uniram-se contra a proposta dos jornalistas, acusando o governo de querer censurar a imprensa. Enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalistas acabou sendo retirada pelo próprio governo pouco tempo depois, após um verdadeiro massacre promovido por colunistas e editorialistas dos jornalões, que não admitem qualquer regulamentação da atividade, hoje transformada numa terra de ninguém. A formação deste CNJ da imprensa poderia ser feita nos mesmos moldes e com os mesmos objetivos do CNJ, encarregado de fiscalizar o Judiciário, ou do Conar, o órgão de autorregulamentação da publicidade, criado há mais de 30 anos e integrado por representantes de veículos, agências e anunciantes. As entidades patronais, hoje reunidas no Instituto Millenium, nem sequer admitiram discutir o projeto ou qualquer outro que proteja a sociedade dos abusos cometidos por veículos e jornalistas. No ano passado, o projeto de lei apresentado em 2004, com algumas modificações, voltou a ser debatido no Congresso Nacional e esta é uma boa oportunidade para estendermos ao chamado quarto poder os mesmos instrumentos de regulação e fiscalização que defendemos para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Trata-se de um assunto que interessa a toda a sociedade e não apenas aos diretamente envolvidos na atividade jornalística. Fica a sugestão. Precisamos urgentemente de uma Eliana Calmon para a imprensa.
quarta-feira, fevereiro 01, 2012
Análise e Estratégia
Raúl Castro e Dilma Rousseff foram guerrilheiros no período da bipolaridade. O atual presidente de Cuba é de uma geração anterior, pioneira e heroica para a época, inspirando a presidente do Brasil e seus correligionários. A revolução cubana marcou a mudança de um período, estraçalhou com os Acordos de Yalta e a política de fronteiras ideológicas estabelecidas pelas superpotências, EUA e URSS. Hoje Cuba permanece com o regime de partido único e estrutura de Estado com dominação burocrática, economia planificada e política de direitos sociais e distributivos. A Ilha é uma fonte permanente de polêmicas!!!
A ex-militante da luta armada que não cantou ninguém quando presa nas masmorras de Sérgio Fleury viu-se diante de um problema. Numa ação midiática muito bem executada, a conhecida blogueira Yoani Sánchez chamou a atenção do Itamaraty tentando pôr as chancelarias cubana e brasileira em saia justa. Não funcionou, pois Dilma esquiva-se do ponto da polêmica, relativizando o fato de que os direitos humanos são afrontados em todos os países, a começar pela imundície do sistema carcerário brasileiro, assim como o atentado contra a soberania, tais são as aberrações jurídicas da prisão e base americana em Guantánamo e a presença inglesa nas Malvinas.
O problema desta relativização é mais uma vez evadir da polêmica real. Cuba é um regime fechado e se aproxima a cada dia da fórmula chinesa, onde há liberdade de mercado e ditadura política. Na ilha de Camilo Cienfuegos, há dissidentes e estes não são necessariamente mafiosos residindo na Florida e apoiando a extrema-direita republicana. Digo mais, a parte majoritária da oposição cubana não é pró-EUA, não é liberal e uma parcela considerável está dentro do Partido Comunista de Cuba, na chamada linha crítica e no setor católico. Outra parte considerável prega a democracia participativa e pode ser vista através do Red Protagónica Observatorio Crítico. Uma preocupação constante deste último setor é desmarcar-se das viúvas de Fulgencio Batista e desassociar a liberdade política com a selvageria do “livre” mercado.
Não há novidade neste texto e sim a denúncia de ocultação. Infelizmente as informações aqui presentes, embora tenham circulação no pensamento latino-americano, simplesmente desaparecem da cobertura internacional da mídia brasileira.
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